Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
19/01/2002
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
Partes do Processo
MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/A
Autor
GIOVANI DA SILVA MOURA
Reu
Advogados / Representantes
FERNANDA RIBEIRO DE FIGUEIREDO OLIVEIRA
OAB/MG 6100·Representa: Autor
JOAO BATISTA LEITE LIMA
OAB/MG 38770·CPF·Representa: Autor
ALEXANDRE DE SOUZA GONTIJO
OAB/RJ 65238·CPF·Representa: Autor
LUCYANA MOREIRA GANDRA
OAB/MG 96319·Representa: Autor
CIRILO AUGUSTO FIUZA SALDANHA DE VARGAS
OAB/MG 90958·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
19/03/2024, 16:19
Expedição de documento (Certidão)
06/03/2024, 10:25
Decurso de Prazo
05/03/2024, 01:35
Decurso de Prazo
05/03/2024, 00:30
Expedição de documento (Outros documentos)
28/01/2024, 16:37
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
24/01/2024, 14:49
Conclusão (para despacho)
20/11/2023, 10:18
Petição (Petição (outras))
18/09/2023, 16:07
Expedição de documento (Outros documentos)
18/09/2023, 15:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023
EXEQÜENTE: MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A; EXECUTADO: GIOVANI DA SILVA MOURA
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - CIRILO AUGUSTO FIUZA SALDANHA DE VARGAS, JOAO BATISTA LEITE LIMA, LUCYANA MOREIRA GANDRA, FERNANDA RIBEIRO DE FIGUEIREDO OLIVEIRA, LEANDRO LARA RIBEIRO, AFFONSO ALIPIO PERNET DE AGUIAR, NAIR VENTURA DOS SANTOS, ALEXANDRE DE SOUZA GONTIJO, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, EZIO MARTINS CABRAL JUNIOR, ALEXANDRE SANDER BRETTAS, PAULO ALEXANDRE BERNARDES SILVA JUNIOR, MARIA LUCIA DE MORAES PIRAJA, GUILHERME NOBRE AGUIAR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023
EXEQÜENTE: MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A; EXECUTADO: GIOVANI DA SILVA MOURA
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - CIRILO AUGUSTO FIUZA SALDANHA DE VARGAS, JOAO BATISTA LEITE LIMA, LUCYANA MOREIRA GANDRA, FERNANDA RIBEIRO DE FIGUEIREDO OLIVEIRA, LEANDRO LARA RIBEIRO, AFFONSO ALIPIO PERNET DE AGUIAR, NAIR VENTURA DOS SANTOS, ALEXANDRE DE SOUZA GONTIJO, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, EZIO MARTINS CABRAL JUNIOR, ALEXANDRE SANDER BRETTAS, PAULO ALEXANDRE BERNARDES SILVA JUNIOR, MARIA LUCIA DE MORAES PIRAJA, GUILHERME NOBRE AGUIAR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
14/09/2023, 08:52
Distribuição (dependência)
14/09/2023, 08:52
Recebimento
01/08/2023, 10:03
Remessa (outros motivos)
06/07/2023, 07:15
Recebimento
06/07/2023, 07:14
Remessa (outros motivos)
30/06/2023, 11:02
Petição (Petição (outras))
30/06/2023, 10:27
Protocolo de Petição
28/06/2023, 09:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
EXEQÜENTE: MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A; EXECUTADO: GIOVANI DA SILVA MOURA
Vistos etc.
Tendo em vista a previsão contida no art. 10 do CPC/2015, que corrobora o princípio da não surpresa, INTIME-SE o exequente, em 05 (cinco) dias.
Após, conclusos para decisão quanto a possibilidade de prescrição intercorrente.
Intimem-se e cumpra-se. ** AVERBADO **
Adv - CIRILO AUGUSTO FIUZA SALDANHA DE VARGAS, JOAO BATISTA LEITE LIMA, LUCYANA MOREIRA GANDRA, FERNANDA RIBEIRO DE FIGUEIREDO OLIVEIRA, LEANDRO LARA RIBEIRO, AFFONSO ALIPIO PERNET DE AGUIAR, NAIR VENTURA DOS SANTOS, ALEXANDRE DE SOUZA GONTIJO, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, EZIO MARTINS CABRAL JUNIOR, ALEXANDRE SANDER BRETTAS, PAULO ALEXANDRE BERNARDES SILVA JUNIOR, MARIA LUCIA DE MORAES PIRAJA, GUILHERME NOBRE AGUIAR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.