Execução de Título ExtrajudicialMultas e demais SançõesExecução de Título Extrajudicial
TJMG1° GrauArquivado
Data de Distribuição
19/01/2002
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
Partes do Processo
MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/A
Autor
ANGELA LOPES DE OLIVEIRA
Reu
ANTONIO PACIFICO ALVES MARIANO
Reu
DANIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA
Reu
Advogados / Representantes
JOAO BATISTA LEITE LIMA
OAB/MG 38770·CPF·Representa: Autor
ANA CAROLINA COSTA SOUZA E SILVA CONEGUNDES
OAB/MG 16619·Representa: Autor
LUIZ AUGUSTO FREITAS MENEZES
OAB/MG 152182·CPF·Representa: Autor
NATALIA CARDOSO MARRA
OAB/MG 13775·Representa: Autor
GIOVANNA DE CASTRO RESENDE FRANCO
OAB/MG 14965·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
20/03/2026, 09:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026, 16:21
Sem descrição
25/02/2026, 16:21
Desarquivamento
24/02/2026, 15:10
Baixa Definitiva (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário para o STF; Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário para o STF)
21/10/2024, 12:22
Desarquivamento
21/10/2024, 12:20
Provisório
21/10/2024, 12:20
Desarquivamento
21/10/2024, 12:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
EXEQÜENTE: MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A; EXECUTADO: ANTONIO PACIFICO ALVES MARIANO e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - JOAO BATISTA LEITE LIMA, ANA CAROLINA COSTA SOUZA E SILVA CONEGUNDES, FERNANDA RIBEIRO DE FIGUEIREDO OLIVEIRA, MARINA MARIANNE SANTANA COELHO, NATALIA CARDOSO MARRA, ISABELLA LARA BRAGA, RAFAEL DANTAS ROCHA VIANA, GIOVANNA DE CASTRO RESENDE FRANCO, GLAUBHER MURILO DEMARIA MOURA, LUIZ AUGUSTO FREITAS MENEZES, ANA LUCIA JORGE WEBER LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
EXEQÜENTE: MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A; EXECUTADO: ANTONIO PACIFICO ALVES MARIANO e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - JOAO BATISTA LEITE LIMA, ANA CAROLINA COSTA SOUZA E SILVA CONEGUNDES, FERNANDA RIBEIRO DE FIGUEIREDO OLIVEIRA, MARINA MARIANNE SANTANA COELHO, NATALIA CARDOSO MARRA, ISABELLA LARA BRAGA, RAFAEL DANTAS ROCHA VIANA, GIOVANNA DE CASTRO RESENDE FRANCO, GLAUBHER MURILO DEMARIA MOURA, LUIZ AUGUSTO FREITAS MENEZES, ANA LUCIA JORGE WEBER LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
24/07/2023, 12:46
Retificação de Classe Processual
24/07/2023, 12:45
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
18/07/2023, 11:48
Distribuição (dependência)
18/07/2023, 11:48
Recebimento
13/07/2023, 07:07
Remessa (outros motivos)
26/06/2023, 15:02
Recebimento
26/06/2023, 14:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
EXEQÜENTE: MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A; EXECUTADO: ANTONIO PACIFICO ALVES MARIANO e outros
Vistos etc. Considerando o Plano de Virtualização do acervo de processos físicos nas Comarcas da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais, previsto na Portaria Conjunta nº1385/PR/2022. 1 – Em atenção ao disposto na Portaria Conjunta 1385 PR/2022 do TJMG, o qual implantou o PROJETO VIRTUALIZAR como uma das iniciativas do Programa Justiça Eficiente — PROJEF no âmbito do Estado de Minas Gerais, DETERMINO a virtualização destes autos. 2 – Sendo assim, a Secretaria do Juízo deverá adotar os procedimentos necessários à digitalização e atualização dos autos, lançando as movimentações correspondentes: 2593-2 — INICIADA A VIRTUALIZAÇÃO DO PROCESSO; 2559-3 — PROCESSO CADASTRADO NO PJE (após incluído no PJE); E logo após, baixar o processo no siscom com motivo 152-PROCESSO CONVERTIDO (TOTAL) PJE. 3 – Após a distribuição e efetiva inclusão do processo no PJE, as partes serão intimadas no processo eletrônico para tomarem ciência sobre a virtualização do processo. 4 – Ficam ainda..... ** AVERBADO **...intimadas que durante o procedimento de virtualização que os autos não poderão sair de secretaria. 5 – Em seguida, nada sendo requerido, ao arquivo, nos termos da decisão anterior. Intimem-se. Cumpra-se. ** AVERBADO **
Adv - JOAO BATISTA LEITE LIMA, ANA CAROLINA COSTA SOUZA E SILVA CONEGUNDES, FERNANDA RIBEIRO DE FIGUEIREDO OLIVEIRA, MARINA MARIANNE SANTANA COELHO, NATALIA CARDOSO MARRA, ISABELLA LARA BRAGA, RAFAEL DANTAS ROCHA VIANA, GIOVANNA DE CASTRO RESENDE FRANCO, GLAUBHER MURILO DEMARIA MOURA, LUIZ AUGUSTO FREITAS MENEZES, ANA LUCIA JORGE WEBER LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/06/2023, 10:19
Reativação
22/06/2023, 09:57
Ato ordinatório
22/06/2023, 09:55
Publicação
21/06/2023, 15:51
Conclusão (para despacho)
14/06/2023, 11:55
Recebimento
14/06/2023, 11:08
Remessa
12/06/2023, 10:20
Remessa
12/06/2023, 10:18
Remessa (outros motivos)
27/04/2023, 11:55
Recebimento
27/04/2023, 11:54
Remessa (outros motivos)
07/02/2023, 11:13
Remessa
07/02/2023, 11:10
Remessa
31/01/2023, 14:02
Recebimento
21/09/2021, 16:08
Remessa (outros motivos)
24/11/2020, 13:34
Baixa Definitiva
24/11/2020, 11:44
Publicação
22/10/2020, 14:27
Mero expediente
20/08/2020, 11:54
Conclusão (para despacho)
05/08/2020, 12:20
Ato ordinatório
04/03/2020, 11:55
Recebimento
04/03/2020, 11:54
Remessa (outros motivos)
04/03/2020, 10:13
Redistribuição (sorteio; incompetência)
28/02/2020, 15:44
Recebimento
28/02/2020, 11:49
Remessa (outros motivos)
28/02/2020, 10:52
Reativação
28/02/2020, 10:39
Recebimento
28/02/2020, 10:38
Conclusão (para despacho)
25/09/2019, 09:43
Petição (Petição (outras))
25/09/2019, 09:37
Protocolo de Petição
20/09/2019, 14:05
Publicação
11/09/2019, 10:26
Petição (Petição (outras))
11/09/2019, 10:18
Protocolo de Petição
04/09/2019, 14:31
Publicação
30/08/2018, 15:21
Conclusão (para despacho)
25/07/2018, 18:25
Petição (Petição (outras))
25/07/2018, 18:25
Protocolo de Petição
23/07/2018, 16:46
Publicação
12/07/2018, 16:31
Petição (Petição (outras))
14/06/2018, 08:59
Protocolo de Petição
08/06/2018, 16:32
Publicação
04/06/2018, 17:15
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
04/06/2018, 17:10
Expedição de documento (Alvará)
28/05/2018, 15:00
Mero expediente
10/05/2018, 13:51
Conclusão (para despacho)
15/03/2018, 14:54
Petição (Petição (outras))
15/03/2018, 14:49
Protocolo de Petição
13/03/2018, 16:52
Publicação
05/03/2018, 14:03
Documento (Aviso de recebimento (AR))
05/02/2018, 16:12
Protocolo de Petição
11/01/2018, 12:47
Documento (Aviso de recebimento (AR))
20/12/2017, 14:23
Protocolo de Petição
15/12/2017, 12:06
Ato ordinatório
11/12/2017, 18:33
Petição (Petição (outras))
11/12/2017, 18:31
Protocolo de Petição
06/12/2017, 12:22
Publicação
21/11/2017, 16:28
Conclusão (para despacho)
19/10/2017, 16:20
Petição (Petição (outras))
19/10/2017, 16:19
Protocolo de Petição
16/10/2017, 13:41
Publicação
05/10/2017, 16:00
Petição (Petição (outras))
05/10/2017, 15:52
Protocolo de Petição
27/09/2017, 14:49
Publicação
18/09/2017, 16:25
Documento (Outros documentos)
28/08/2017, 16:35
Ato ordinatório
16/08/2017, 15:13
Ato ordinatório
31/07/2017, 17:03
Conclusão (para despacho)
06/06/2017, 14:45
Petição (Petição (outras))
06/06/2017, 14:42
Protocolo de Petição
23/05/2017, 16:55
Publicação
11/05/2017, 10:54
Petição (Petição (outras))
11/05/2017, 10:53
Protocolo de Petição
09/05/2017, 13:35
Ato ordinatório
03/05/2016, 16:01
Conclusão (para despacho)
26/04/2016, 10:47
Petição (Petição (outras))
26/04/2016, 10:46
Protocolo de Petição
18/04/2016, 13:20
Publicação
11/04/2016, 14:07
Publicação
25/02/2016, 14:29
Conclusão (para despacho)
22/02/2016, 14:27
Petição (Petição (outras))
22/02/2016, 14:27
Protocolo de Petição
03/02/2016, 14:16
Publicação
19/01/2016, 17:33
Conclusão (para despacho)
15/12/2015, 07:33
Petição (Petição (outras))
15/12/2015, 07:18
Protocolo de Petição
14/12/2015, 14:40
Publicação
01/12/2015, 08:22
Petição (Petição (outras))
01/12/2015, 08:20
Protocolo de Petição
25/11/2015, 10:02
Recebimento
23/11/2015, 14:59
Entrega em carga/vista
18/11/2015, 13:38
Publicação
16/11/2015, 13:37
Conclusão (para despacho)
10/11/2015, 10:47
Redistribuição (sorteio; incompetência)
06/11/2015, 13:38
Remessa (outros motivos)
21/10/2015, 14:32
Baixa Definitiva
21/10/2015, 13:41
Ato ordinatório
17/09/2015, 14:40
Incompetência
17/08/2015, 14:14
Conclusão (para despacho)
25/06/2015, 12:51
Recebimento
25/06/2015, 12:38
Remessa
23/06/2015, 10:42
Recebimento
24/04/2012, 17:26
Remessa (outros motivos)
27/03/2012, 12:17
Provisório
27/03/2012, 10:48
Execução frustrada
06/03/2012, 08:22
Reativação
15/12/2011, 08:22
Baixa Definitiva
03/02/2010, 15:01
Por decisão judicial
03/02/2010, 14:42
Mero expediente
02/02/2010, 18:06
Conclusão (para despacho)
07/01/2010, 11:31
Petição (Petição (outras))
18/12/2009, 12:07
Publicação
27/11/2009, 15:34
Mero expediente
26/11/2009, 17:35
Petição (Petição (outras))
24/11/2009, 12:16
Documento (Ofício)
24/11/2009, 12:15
Publicação
04/11/2009, 14:07
Mero expediente
13/10/2009, 09:27
Decurso de Prazo
01/10/2009, 18:20
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico