Execução Fiscal 0031689-63.2018.8.13.0432 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCPF/Cadastro de Pessoas FísicasExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Monte Santo de Minas

Partes do Processo

FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM

Autor

DENISE BARSOTINI DONNABELLA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EUGENIA MICAELA NAJARRO SILVA

OAB/MG 93307·CPF·Representa: Autor

LETICIA RODRIGUES VICENTE

OAB/MG 126813·CPF·Representa: Autor

JOSE CESAR PALACINI DOS SANTOS

OAB/MG 56498·CPF·Representa: Autor

JOAO LUIZ ANDRADE PONTES

OAB/MG 49332·CPF·Representa: Autor

EUGENIA MICAELA NAJARRO SILVA

OAB/MG 93307·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

EUGENIA MICAELA NAJARRO SILVA

OAB/MG 93307·CPF·Representa: Autor

LETICIA RODRIGUES VICENTE

OAB/MG 126813·CPF·Representa: Autor

JOSE CESAR PALACINI DOS SANTOS

OAB/MG 56498·CPF·Representa: Autor

JOAO LUIZ ANDRADE PONTES

OAB/MG 49332·CPF·Representa: Autor

EUGENIA MICAELA NAJARRO SILVA

OAB/MG 93307·CPF·Representa: Réu

LETICIA RODRIGUES VICENTE

OAB/MG 126813·CPF·Representa: Réu

JOSE CESAR PALACINI DOS SANTOS

OAB/MG 56498·CPF·Representa: Réu

JOAO LUIZ ANDRADE PONTES

OAB/MG 49332·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/08/2025, 17:24

Decurso de Prazo

26/09/2024, 00:12

Decurso de Prazo

26/09/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 19:49

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/09/2024, 13:51

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2024, 14:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/09/2024, 14:48

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/01/2024, 16:29

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

24/01/2024, 14:49

Conclusão (para despacho)

11/12/2023, 15:54

Decurso de Prazo

05/12/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 16:53

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 15:18

Mero expediente

16/10/2023, 15:18

Todas as movimentações(68)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/08/2025, 17:24

Decurso de Prazo

26/09/2024, 00:12

Decurso de Prazo

26/09/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 19:49

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/09/2024, 13:51

Documentos

Execução Fiscal

•18/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2024, 14:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/09/2024, 14:48

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/01/2024, 16:29

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

24/01/2024, 14:49

Conclusão (para despacho)

11/12/2023, 15:54

Decurso de Prazo

05/12/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 16:53

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 15:18

Mero expediente

16/10/2023, 15:18

Decurso de Prazo

04/10/2023, 02:05

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 10:58

Conclusão (para despacho)

27/09/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2023, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO DE MONTE SANTO DE MINAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023 EXEQÜENTE: FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM; EXECUTADO: DENISE BARSOTINI DONNABELLA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - LETICIA RODRIGUES VICENTE, JOAO LUIZ ANDRADE PONTES, EUGENIA MICAELA NAJARRO SILVA, JOSE CESAR PALACINI DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/09/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/09/2023, 10:09

Distribuição (dependência)

14/09/2023, 10:09

Recebimento

28/08/2023, 15:53

Remessa (outros motivos)

14/07/2023, 09:49

Recebimento

14/07/2023, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO DE MONTE SANTO DE MINAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 EXEQÜENTE: FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM; EXECUTADO: DENISE BARSOTINI DONNABELLA Iniciada a virtualização do processo. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - LETICIA RODRIGUES VICENTE, JOAO LUIZ ANDRADE PONTES, EUGENIA MICAELA NAJARRO SILVA, JOSE CESAR PALACINI DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 10:48

Ato ordinatório

21/06/2023, 10:43

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/10/2021, 16:54

Publicação

19/10/2021, 16:36

Mero expediente

19/10/2021, 13:18

Conclusão (para despacho)

29/07/2021, 17:24

Recebimento

29/07/2021, 15:03

Entrega em carga/vista

11/06/2021, 13:03

Ato ordinatório

18/05/2021, 12:27

Decurso de Prazo

18/05/2021, 12:27

Por decisão judicial

31/03/2020, 13:47

Conclusão (para decisão)

11/03/2020, 14:14

Petição (Petição (outras))

11/03/2020, 14:14

Por decisão judicial

14/02/2020, 09:33

Conclusão (para decisão)

13/02/2020, 13:20

Petição (Petição (outras))

13/02/2020, 13:20

Recebimento

13/02/2020, 13:19

Conclusão (para decisão)

13/02/2020, 13:16

Recebimento

13/02/2020, 13:15

Conclusão (para despacho)

11/09/2019, 09:48

Petição (Petição (outras))

11/09/2019, 09:46

Recebimento

10/09/2019, 15:13

Entrega em carga/vista

15/08/2019, 12:25

Ato ordinatório

08/08/2019, 10:26

Decurso de Prazo

08/08/2019, 10:21

Publicação

01/07/2019, 16:10

Mero expediente

28/06/2019, 12:43

Conclusão (para despacho)

15/03/2019, 13:29

Petição (Petição (outras))

15/03/2019, 13:28

Recebimento

14/03/2019, 16:46

Entrega em carga/vista

12/02/2019, 12:34

Ato ordinatório

23/01/2019, 09:28

Petição (Petição (outras))

23/01/2019, 09:23

Ato ordinatório

08/01/2019, 15:31

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/01/2019, 15:29

Expedição de documento (Carta)

29/11/2018, 12:06

Mero expediente

29/11/2018, 12:01

Conclusão (para despacho)

23/11/2018, 13:34

Recebimento

23/11/2018, 13:31

Remessa (outros motivos)

21/11/2018, 15:25

Distribuição (sorteio)

20/11/2018, 14:49

Execução Fiscal

•23/06/2023, 00:00