Recurso Especial 5018636-73.2021.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Betim 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Betim 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado André Luiz Amorim Siqueira

Partes do Processo

BANCO DAYCOVAL S.A.

CNPJ

Autor

ODETE ESTEVAO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ RODOLFO ALVES

OAB/SP 242612·CPF·Representa: Autor

FERNANDO JOSE GARCIA

OAB/SP 134719·CPF·Representa: Autor

ALEX CARLOS NIZA

OAB/MG 88676·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS

OAB/SP 312012·CPF·Representa: Autor

JOSÉ RODOLFO ALVES

OAB/SP 242612·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

JOSÉ RODOLFO ALVES

OAB/SP 242612·CPF·Representa: Autor

FERNANDO JOSE GARCIA

OAB/SP 134719·CPF·Representa: Autor

ALEX CARLOS NIZA

OAB/MG 88676·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS

OAB/SP 312012·CPF·Representa: Autor

JOSÉ RODOLFO ALVES

OAB/SP 242612·CPF·Representa: Réu

FERNANDO JOSE GARCIA

OAB/SP 134719·CPF·Representa: Réu

ALEX CARLOS NIZA

OAB/MG 88676·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE DOS SANTOS

OAB/SP 312012·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Outras Decisões

18/09/2024, 18:32

Expedição de documento (Decisão)

18/09/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/09/2024, 00:00

Recebimento

27/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

26/08/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/08/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

07/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:55

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

04/04/2024, 00:56

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 00:00

Outras Decisões

07/03/2024, 16:20

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2024, 00:00

Todas as movimentações(42)

Outras Decisões

18/09/2024, 18:32

Expedição de documento (Decisão)

18/09/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/09/2024, 00:00

Recebimento

27/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

26/08/2024, 00:00

Documentos

Recurso especial

•15/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/08/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

07/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:55

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

04/04/2024, 00:56

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 00:00

Outras Decisões

07/03/2024, 16:20

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/02/2024, 00:00

Recebimento

15/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

12/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

10/01/2024, 00:00

Outras Decisões

16/11/2023, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023 Recorrente(s) - BANCO DAYCOVAL S.A.; Recorrido(a)(s) - ODETE ESTEVAO DA SILVA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEX CARLOS NIZA, ALEXANDRE DOS SANTOS, FERNANDO JOSE GARCIA, JOSÉ RODOLFO ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/11/2023, 00:00

Outras Decisões

13/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/10/2023, 00:00

Recurso Especial repetitivo

27/10/2023, 06:49

Conclusão (para admissibilidade recursal)

31/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

12/07/2023, 00:00

Publicação

11/07/2023, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023 Apelante(s) - BANCO DAYCOVAL S.A.; Apelado(a)(s) - ODETE ESTEVAO DA SILVA; Relator - Des(a). Amorim Siqueira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEX CARLOS NIZA, FERNANDO JOSE GARCIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/07/2023, 00:00

Publicação

07/07/2023, 00:00

Inclusão em pauta

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 Apelante(s) - BANCO DAYCOVAL S.A.; Apelado(a)(s) - ODETE ESTEVAO DA SILVA; Relator - Des(a). Amorim Siqueira Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/07/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria nº 1340/PR/2022 do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada para o e-mail do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas antes do dia da sessão. Adv - ALEX CARLOS NIZA, FERNANDO JOSE GARCIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 Apelante(s) - BANCO DAYCOVAL S.A.; Apelado(a)(s) - ODETE ESTEVAO DA SILVA; Relator - Des(a). Amorim Siqueira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALEX CARLOS NIZA, FERNANDO JOSE GARCIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2023, 00:00

Outras Decisões

01/06/2023, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023 Apelante(s) - BANCO DAYCOVAL S.A.; Apelado(a)(s) - ODETE ESTEVAO DA SILVA; Relator - Des(a). Amorim Siqueira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEX CARLOS NIZA, FERNANDO JOSE GARCIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/06/2023, 00:00

Recebimento

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023 Apelante(s) - BANCO DAYCOVAL S.A.; Apelado(a)(s) - ODETE ESTEVAO DA SILVA; Relator - Des(a). Amorim Siqueira Autos distribuídos e conclusos ao Des. Amorim Siqueira em 04/05/2023 Adv - ALEX CARLOS NIZA, FERNANDO JOSE GARCIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/05/2023, 00:00

Apelação Cível

•11/07/2023, 00:00

Apelação Cível

•23/06/2023, 00:00

Apelação Cível

•07/06/2023, 00:00

Apelação Cível

•01/06/2023, 00:00

Apelação Cível

•08/05/2023, 00:00