Embargos de Declaração Cível 5000140-37.2022.8.13.0487 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: IDALMIR PINTO FARIAS CPF: 893.545.756-68 RÉU: BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/4369-92 SENTENÇA 1. Em razão do pagamento total do débito noticiado (ID 10613712927), JULGO EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015 2. Havendo penhora ou bloqueio de bens, torno-os insubsistentes. 3. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, procedendo-se às baixas necessárias, inclusive na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Pedra Azul, data da assinatura eletrônica. NAYRA KAROLINE GUERINO BIONDO Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedra Azul Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedra Azul / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedra Azul Avenida Dr. Machado, 370, Novo Progresso, Pedra Azul - MG - CEP: 39970-000 PROCESSO Nº: 5000140-37.2022.8.13.0487 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Comissão de Permanência, Vendas casadas]

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedra Azul / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedra Azul Avenida Dr. Machado, 370, Novo Progresso, Pedra Azul - MG - CEP: 39970-000 PROCESSO Nº: 5000140-37.2022.8.13.0487 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) IDALMIR PINTO FARIAS CPF: 893.545.756-68 BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/4369-92 Intimação da parte exequente, nos moldes do artigo 141 da Ordem de Serviço nº 04/2025-1ª Vara Cível, Criminal e Execuções Penais da Comarca de Pedra Azul/ MG: Artigo 141 Efetuado o depósito pela parte executada ou apresentada proposta de acordo, deve a parte exequente ser intimada para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, inclusive sobre a satisfação do débito, no caso de pagamento da dívida, advertindo que o silêncio da parte exequente presume a aquiescência com a satisfação e extinção do feito. LUSINETE RODRIGUES MARTINS Pedra Azul, data da assinatura eletrônica.

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedra Azul / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedra Azul Avenida Dr. Machado, 370, Novo Progresso, Pedra Azul - MG - CEP: 39970-000 PROCESSO Nº: 5000140-37.2022.8.13.0487 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) IDALMIR PINTO FARIAS CPF: 893.545.756-68 BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/4369-92 Intimação da parte executada, decisão id 10517823103, item 2: 2. Intime-se a parte executada, através de seu advogado habilitado ou, pessoalmente, caso não possua procurador (artigo 513, §2º, incs. I e II, do CPC), para pagar o débito indicado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), ambos incidentes cumulativamente sobre o débito atualizado ou sobre o valor restante, nos termos do artigo 523, §§1º e 2º, do CPC. LUSINETE RODRIGUES MARTINS Pedra Azul, data da assinatura eletrônica.

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedra Azul / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedra Azul Avenida Dr. Machado, 370, Novo Progresso, Pedra Azul - MG - CEP: 39970-000 PROCESSO Nº: 5000140-37.2022.8.13.0487 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) IDALMIR PINTO FARIAS CPF: 893.545.756-68 BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/4369-92 Intimação da parte autora, decisão id:10449103929, item 3. 3. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer se pretende o cumprimento da sentença, adequando a petição ao rito do art. 523, CPC, com atualização do débito, nos exatos termos do acórdão proferido em sede recursal. LUSINETE RODRIGUES MARTINS Pedra Azul, data da assinatura eletrônica.

26/06/2025, 00:00

Publicação

16/01/2025, 00:00

Trânsito em julgado

17/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2024 Embargante(s) - IDALMIR PINTO FARIAS; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Antônio Bispo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS HENRIQUE VIEIRA, JORGE DONIZETI SANCHEZ. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2024, 00:00

Publicação

26/11/2024, 13:45

Publicação

22/11/2024, 00:00

Inclusão em pauta

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2024 Embargante(s) - IDALMIR PINTO FARIAS; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Antônio Bispo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CARLOS HENRIQUE VIEIRA, JORGE DONIZETI SANCHEZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/10/2024, 00:00

Recebimento

12/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

02/08/2024, 00:56

Documentos

•06/03/2026, 00:00