Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paraopeba / Vara Única da Comarca de Paraopeba Rua Helvécio Mascarenhas, 203, Fórum Manoel Antônio da Silva, Centro, Paraopeba - MG - CEP: 35774-000 MANDADO DE ABERTURA DE MATRÍCULA PROCESSO Nº: 5000036-89.2019.8.13.0474 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) DIOCESE DE SETE LAGOAS, associação privada de atividades de organizações religiosas, inscrita no CNPJ nº 16.939.019/0001-38, com sede na Rua Major Campos, nº 154, centro, CEP nº 35.700-011, na cidade de Sete Lagoas/MG, representada por Dom Aloísio Jorge Pena Vitral, CNH n° 00707277725, RG nº M-111.746, CPF nº 279.969.056-49, religioso (Bispo Diocesano), residente e domiciliado na Rua Major Campos, nº 154, centro, CEP nº 35.700-011, na cidade de Sete Lagoas/MG A Excelentíssima Senhora Doutora Daniela Diniz, Meritíssima Juíza de Direito nesta Comarca, na forma da Lei, MANDA que a Sra. Oficiala do Serviço Registral de Imóveis de PARAOPEBA/MG, em cumprimento do presente Mandado, proceda ao registro da área descrita na Petição Inicial acostada aos autos e nos documentos de comprovação, nos termos dos artigos 1.238 e seguintes do CC/02 e, bem como da CR/88, conforme sentença proferida em 06/04/2021 e transitada em julgado. A parte está amparada pela Justiça Gratuita. CUMPRA-SE NA FORMA E PENAS DA LEI. Paraopeba/MG, data da assinatura DANIELA DINIZ JUÍZA DE DIREITO
04/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
30/07/2025, 16:04
Decurso de Prazo
09/07/2025, 00:39
Petição (Petição (outras))
08/07/2025, 16:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025, 00:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025, 00:19
Petição (Petição (outras))
30/06/2025, 13:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paraopeba / Vara Única da Comarca de Paraopeba Praça Coronel Caetano Mascarenhas, 131, Fórum Manoel Antônio da Silva, Centro, Paraopeba - MG - CEP: 35774-000 PROCESSO Nº: 5000036-89.2019.8.13.0474 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) DIOCESE DE SETE LAGOAS CPF: 16.939.019/0001-38 Ficam as partes intimadas para se manifestar, caso queira, acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 05 dias. MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA JORGE Paraopeba, data da assinatura eletrônica.
30/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paraopeba / Vara Única da Comarca de Paraopeba Praça Coronel Caetano Mascarenhas, 131, Fórum Manoel Antônio da Silva, Centro, Paraopeba - MG - CEP: 35774-000 PROCESSO Nº: 5000036-89.2019.8.13.0474 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) DIOCESE DE SETE LAGOAS CPF: 16.939.019/0001-38 Ficam as partes intimadas para se manifestar, caso queira, acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 05 dias. MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA JORGE Paraopeba, data da assinatura eletrônica.
30/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
27/06/2025, 13:12
Expedida/Certificada
27/06/2025, 13:12
Recebimento
27/06/2025, 13:09
Documento (Acórdão)
27/06/2025, 13:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS Publicação de acórdão
Adv - ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, LARIZA ARAUJO SILVA MARTINS, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, MARINA CRISTINA RIOS SILVEIRA DE OLIVEIRA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, NATALIA TITTON MURTA FORTES, NATHALIA TALLITA NUNES DA SILVA, PEDRO MACEDO PEREIRA MIRAS FERRON, RAMON DINIZ TOCAFUNDO, ROSA MARIA MARTINS DE FREITAS COSTA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
07/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
DIOCESE DE SETE LAGOAS Publicação de acórdão
Adv - ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, LARIZA ARAUJO SILVA MARTINS, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, MARINA CRISTINA RIOS SILVEIRA DE OLIVEIRA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, NATALIA TITTON MURTA FORTES, NATHALIA TALLITA NUNES DA SILVA, PEDRO MACEDO PEREIRA MIRAS FERRON, RAMON DINIZ TOCAFUNDO, ROSA MARIA MARTINS DE FREITAS COSTA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paraopeba / Vara Única da Comarca de Paraopeba Praça Coronel Caetano Mascarenhas, 131, Fórum Manoel Antônio da Silva, Centro, Paraopeba - MG - CEP: 35774-000 PROCESSO Nº: 5000036-89.2019.8.13.0474 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) DIOCESE DE SETE LAGOAS CPF: 16.939.019/0001-38 Ficam as partes intimadas para se manifestar, caso queira, acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 05 dias. MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA JORGE Paraopeba, data da assinatura eletrônica.
30/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paraopeba / Vara Única da Comarca de Paraopeba Praça Coronel Caetano Mascarenhas, 131, Fórum Manoel Antônio da Silva, Centro, Paraopeba - MG - CEP: 35774-000 PROCESSO Nº: 5000036-89.2019.8.13.0474 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) DIOCESE DE SETE LAGOAS CPF: 16.939.019/0001-38 Ficam as partes intimadas para se manifestar, caso queira, acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 05 dias. MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA JORGE Paraopeba, data da assinatura eletrônica.
30/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
27/06/2025, 13:12
Expedida/Certificada
27/06/2025, 13:12
Recebimento
27/06/2025, 13:09
Documento (Acórdão)
27/06/2025, 13:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS Publicação de acórdão
Adv - ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, LARIZA ARAUJO SILVA MARTINS, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, MARINA CRISTINA RIOS SILVEIRA DE OLIVEIRA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, NATALIA TITTON MURTA FORTES, NATHALIA TALLITA NUNES DA SILVA, PEDRO MACEDO PEREIRA MIRAS FERRON, RAMON DINIZ TOCAFUNDO, ROSA MARIA MARTINS DE FREITAS COSTA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
07/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
DIOCESE DE SETE LAGOAS Publicação de acórdão
Adv - ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, LARIZA ARAUJO SILVA MARTINS, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, MARINA CRISTINA RIOS SILVEIRA DE OLIVEIRA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, NATALIA TITTON MURTA FORTES, NATHALIA TALLITA NUNES DA SILVA, PEDRO MACEDO PEREIRA MIRAS FERRON, RAMON DINIZ TOCAFUNDO, ROSA MARIA MARTINS DE FREITAS COSTA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
07/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, LARIZA ARAUJO SILVA MARTINS, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, MARINA CRISTINA RIOS SILVEIRA DE OLIVEIRA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, NATALIA TITTON MURTA FORTES, NATHALIA TALLITA NUNES DA SILVA, PEDRO MACEDO PEREIRA MIRAS FERRON, RAMON DINIZ TOCAFUNDO, ROSA MARIA MARTINS DE FREITAS COSTA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
07/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2024
Agravante(s) - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - DIOCESE DE SETE LAGOAS;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, ROSA MARIA MARTINS DE FREITAS COSTA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
REXT COM AGRAVO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2024
Agravante(s) - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - DIOCESE DE SETE LAGOAS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, MARINA CRISTINA RIOS SILVEIRA DE OLIVEIRA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, NATALIA TITTON MURTA FORTES, NATHALIA TALLITA NUNES DA SILVA, PEDRO MACEDO PEREIRA MIRAS FERRON, RAMON DINIZ TOCAFUNDO, ROSA MARIA MARTINS DE FREITAS COSTA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2024
Recorrente(s) - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - DIOCESE DE SETE LAGOAS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, CHARLES EDUARDO FERNANDES DE ABREU, FABRICIO NASCIMENTO LEAL GODINHO, FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT, JOSEANE APARECIDA DA SILVA, KEVYN DE OLIVEIRA MELLO, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, MARINA CRISTINA RIOS SILVEIRA DE OLIVEIRA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, NATALIA TITTON MURTA FORTES, NATHALIA TALLITA NUNES DA SILVA, PEDRO MACEDO PEREIRA MIRAS FERRON, RAMON DINIZ TOCAFUNDO, RAYARA CHRISTINA ARAUJO QUINTAO SANTOS, ROSA MARIA MARTINS DE FREITAS COSTA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023
Embargante(s) - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - DIOCESE DE SETE LAGOAS;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, CHARLES EDUARDO FERNANDES DE ABREU, FABRICIO NASCIMENTO LEAL GODINHO, FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT, JOSEANE APARECIDA DA SILVA, KEVYN DE OLIVEIRA MELLO, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, MARINA CRISTINA RIOS SILVEIRA DE OLIVEIRA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, NATALIA TITTON MURTA FORTES, NATHALIA TALLITA NUNES DA SILVA, PEDRO MACEDO PEREIRA MIRAS FERRON, RAMON DINIZ TOCAFUNDO, RAYARA CHRISTINA ARAUJO QUINTAO SANTOS, ROSA MARIA MARTINS DE FREITAS COSTA, SIMAO DA CUNHA PEREIRA FILHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/09/2023, 13:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023
Embargante(s) - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - DIOCESE DE SETE LAGOAS;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, CHARLES EDUARDO FERNANDES DE ABREU, FABRICIO NASCIMENTO LEAL GODINHO, FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT, JOSEANE APARECIDA DA SILVA, KEVYN DE OLIVEIRA MELLO, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, MARINA CRISTINA RIOS SILVEIRA DE OLIVEIRA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, NATALIA TITTON MURTA FORTES, NATHALIA TALLITA NUNES DA SILVA, PEDRO MACEDO PEREIRA MIRAS FERRON, RAMON DINIZ TOCAFUNDO, RAYARA CHRISTINA ARAUJO QUINTAO SANTOS, ROSA MARIA MARTINS DE FREITAS COSTA, SIMAO DA CUNHA PEREIRA FILHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Apelante(s) - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DIOCESE DE SETE LAGOAS;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, CHARLES EDUARDO FERNANDES DE ABREU, FABRICIO NASCIMENTO LEAL GODINHO, FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT, JOSEANE APARECIDA DA SILVA, KEVYN DE OLIVEIRA MELLO, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, MARINA CRISTINA RIOS SILVEIRA DE OLIVEIRA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MURILO DE ALMEIDA REIS, NATALIA TITTON MURTA FORTES, NATHALIA TALLITA NUNES DA SILVA, PEDRO MACEDO PEREIRA MIRAS FERRON, RAMON DINIZ TOCAFUNDO, RAYARA CHRISTINA ARAUJO QUINTAO SANTOS, ROSA MARIA MARTINS DE FREITAS COSTA, SIMAO DA CUNHA PEREIRA FILHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
Apelante(s) - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DIOCESE DE SETE LAGOAS;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RAMOM TÁCIO, em 21/06/2023.
Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, CHARLES EDUARDO FERNANDES DE ABREU, FABRICIO NASCIMENTO LEAL GODINHO, FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT, JOSEANE APARECIDA DA SILVA, KEVYN DE OLIVEIRA MELLO, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, MARINA CRISTINA RIOS SILVEIRA DE OLIVEIRA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MURILO DE ALMEIDA REIS, NATALIA TITTON MURTA FORTES, NATHALIA TALLITA NUNES DA SILVA, PEDRO MACEDO PEREIRA MIRAS FERRON, RAMON DINIZ TOCAFUNDO, RAYARA CHRISTINA ARAUJO QUINTAO SANTOS, ROSA MARIA MARTINS DE FREITAS COSTA, SIMAO DA CUNHA PEREIRA FILHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023
Apelante(s) - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DIOCESE DE SETE LAGOAS;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, CHARLES EDUARDO FERNANDES DE ABREU, FABRICIO NASCIMENTO LEAL GODINHO, FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT, JOSEANE APARECIDA DA SILVA, KEVYN DE OLIVEIRA MELLO, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, MARINA CRISTINA RIOS SILVEIRA DE OLIVEIRA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MURILO DE ALMEIDA REIS, NATALIA TITTON MURTA FORTES, NATHALIA TALLITA NUNES DA SILVA, PEDRO MACEDO PEREIRA MIRAS FERRON, RAMON DINIZ TOCAFUNDO, RAYARA CHRISTINA ARAUJO QUINTAO SANTOS, ROSA MARIA MARTINS DE FREITAS COSTA, SIMAO DA CUNHA PEREIRA FILHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023
Embargante(s) - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - DIOCESE DE SETE LAGOAS;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, CHARLES EDUARDO FERNANDES DE ABREU, FABRICIO NASCIMENTO LEAL GODINHO, FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT, JOSEANE APARECIDA DA SILVA, KEVYN DE OLIVEIRA MELLO, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, MARINA CRISTINA RIOS SILVEIRA DE OLIVEIRA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MURILO DE ALMEIDA REIS, NATALIA TITTON MURTA FORTES, NATHALIA TALLITA NUNES DA SILVA, PEDRO MACEDO PEREIRA MIRAS FERRON, RAMON DINIZ TOCAFUNDO, RAYARA CHRISTINA ARAUJO QUINTAO SANTOS, ROSA MARIA MARTINS DE FREITAS COSTA, SIMAO DA CUNHA PEREIRA FILHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023
Apelante(s) - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DIOCESE DE SETE LAGOAS;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ADRIANO DE MESQUITA CARNEIRO, em 09/05/2023.
Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, CHARLES EDUARDO FERNANDES DE ABREU, FABRICIO NASCIMENTO LEAL GODINHO, FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT, JOSEANE APARECIDA DA SILVA, KEVYN DE OLIVEIRA MELLO, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, MARINA CRISTINA RIOS SILVEIRA DE OLIVEIRA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MURILO DE ALMEIDA REIS, NATALIA TITTON MURTA FORTES, NATHALIA TALLITA NUNES DA SILVA, PEDRO MACEDO PEREIRA MIRAS FERRON, RAMON DINIZ TOCAFUNDO, RAYARA CHRISTINA ARAUJO QUINTAO SANTOS, ROSA MARIA MARTINS DE FREITAS COSTA, SIMAO DA CUNHA PEREIRA FILHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023
Embargante(s) - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - DIOCESE DE SETE LAGOAS;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, CHARLES EDUARDO FERNANDES DE ABREU, FABRICIO NASCIMENTO LEAL GODINHO, FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT, JOSEANE APARECIDA DA SILVA, KEVYN DE OLIVEIRA MELLO, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, MARINA CRISTINA RIOS SILVEIRA DE OLIVEIRA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MURILO DE ALMEIDA REIS, NATALIA TITTON MURTA FORTES, NATHALIA TALLITA NUNES DA SILVA, PEDRO MACEDO PEREIRA MIRAS FERRON, RAMON DINIZ TOCAFUNDO, RAYARA CHRISTINA ARAUJO QUINTAO SANTOS, ROSA MARIA MARTINS DE FREITAS COSTA, SIMAO DA CUNHA PEREIRA FILHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2022
Embargante(s) - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - DIOCESE DE SETE LAGOAS;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso (JD Convocada)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, CHARLES EDUARDO FERNANDES DE ABREU, FABRICIO NASCIMENTO LEAL GODINHO, FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT, JOSEANE APARECIDA DA SILVA, KEVYN DE OLIVEIRA MELLO, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, MARINA CRISTINA RIOS SILVEIRA DE OLIVEIRA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MURILO DE ALMEIDA REIS, NATALIA TITTON MURTA FORTES, NATHALIA TALLITA NUNES DA SILVA, PEDRO MACEDO PEREIRA MIRAS FERRON, RAMON DINIZ TOCAFUNDO, RAYARA CHRISTINA ARAUJO QUINTAO SANTOS, ROSA MARIA MARTINS DE FREITAS COSTA, SIMAO DA CUNHA PEREIRA FILHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/11/2022
Apelante(s) - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DIOCESE DE SETE LAGOAS;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso (JD Convocada)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, CHARLES EDUARDO FERNANDES DE ABREU, FABRICIO NASCIMENTO LEAL GODINHO, FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT, JOSEANE APARECIDA DA SILVA, KEVYN DE OLIVEIRA MELLO, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, MARINA CRISTINA RIOS SILVEIRA DE OLIVEIRA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MURILO DE ALMEIDA REIS, NATALIA TITTON MURTA FORTES, NATHALIA TALLITA NUNES DA SILVA, PEDRO MACEDO PEREIRA MIRAS FERRON, RAMON DINIZ TOCAFUNDO, RAYARA CHRISTINA ARAUJO QUINTAO SANTOS, ROSA MARIA MARTINS DE FREITAS COSTA, SIMAO DA CUNHA PEREIRA FILHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2022
Apelante(s) - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DIOCESE DE SETE LAGOAS;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso (JD Convocada)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, PEDRO MACEDO PEREIRA MIRAS FERRON, ROSA MARIA MARTINS DE FREITAS COSTA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2022
Apelante(s) - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DIOCESE DE SETE LAGOAS;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso (JD Convocada)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, PEDRO MACEDO PEREIRA MIRAS FERRON, ROSA MARIA MARTINS DE FREITAS COSTA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2022
Apelante(s) - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DIOCESE DE SETE LAGOAS;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso (JD Convocada)
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maria Lúcia Cabral Caruso (JD Convocada) em 23/05/2022
Adv - MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, PEDRO MACEDO PEREIRA MIRAS FERRON, ROSA MARIA MARTINS DE FREITAS COSTA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.