Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA CRIMINAL /EXECUÇÕES PENAIS/JIJ INFRACIONAL/ PREC. CRIM.
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: ERNANI VIANA DE SOUZA
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). EXTINTA A PUNIBILIDADE NOS TERMOS DO ARTIGO 104, IV DO CP.
Adv - VANJOSE URSINE FUDOLI, LEONARDO LINHARES DRUMOND MACHADO, ERIC SANDRO DURAES CAMPOS, WILLER SANTOS FERREIRA, WILIAN SANTOS FERREIRA, IARA FUCHS ANDRADE, ENIO RIBEIRO DE FARIA, NORALDINO ROCHA MACHADO, OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO, SILVIA BATISTA ROCHA MACHADO, ANTONIO CORDEIRO DE FARIA JUNIOR, JOSÉ GOMES DE MATOS FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2023, 00:00
Baixa Definitiva
23/06/2023, 00:00
Recebimento
21/06/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
16/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
29/05/2023, 00:00
Publicação
19/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Acórdão)
16/05/2023, 00:00
Recebimento
12/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023
1º Apelante - JOSÉ WELLINGTON GONÇALVES DIAS; ERNANI VIANA DE SOUZA; EVANDRO LEITE GARCIA; MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES GARCIA; ELISANGELA PEREIRA DA FONSECA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Rubens Gabriel Soares
Autos incluídos na pauta de julgamento de 16/05/2023, às 13:30 horas Incluído em Sessão PRESENCIAL do dia 16/05/2023, a realizar-se no plenário nº 07 da Unidade Sede, Av. Afonso Pena, nº 4001, Serra, BH/MG. As inscrições para assistência ou sustentação oral devem ser encaminhadas impreterivelmente até às 10:00 horas pelo endereço eletrônico [email protected].
Adv - ANTONIO CORDEIRO DE FARIA JUNIOR, BRUNO DIAS CANDIDO, ENIO RIBEIRO DE FARIA, ERIC SANDRO DURAES CAMPOS, JOSÉ GOMES DE MATOS FILHO, JUNIO PEREIRA LIMA, LEONARDO LINHARES DRUMOND MACHADO, NORALDINO ROCHA MACHADO, OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO, SILVIA BATISTA ROCHA MACHADO, VANJOSE URSINE FUDOLI, WILIAN SANTOS FERREIRA, WILLER SANTOS FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023
1º Apelante - JOSÉ WELLINGTON GONÇALVES DIAS; ERNANI VIANA DE SOUZA; EVANDRO LEITE GARCIA; MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES GARCIA; ELISANGELA PEREIRA DA FONSECA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Rubens Gabriel Soares
Autos incluídos na pauta de julgamento de 16/05/2023, às 13:30 horas Incluído em Sessão PRESENCIAL do dia 16/05/2023, a realizar-se no plenário nº 07 da Unidade Sede, Av. Afonso Pena, nº 4001, Serra, BH/MG. As inscrições para assistência ou sustentação oral devem ser encaminhadas impreterivelmente até às 10:00 horas pelo endereço eletrônico [email protected].
Adv - ANTONIO CORDEIRO DE FARIA JUNIOR, BRUNO DIAS CANDIDO, ENIO RIBEIRO DE FARIA, ERIC SANDRO DURAES CAMPOS, JOSÉ GOMES DE MATOS FILHO, JUNIO PEREIRA LIMA, LEONARDO LINHARES DRUMOND MACHADO, NORALDINO ROCHA MACHADO, OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO, SILVIA BATISTA ROCHA MACHADO, VANJOSE URSINE FUDOLI, WILIAN SANTOS FERREIRA, WILLER SANTOS FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2023, 00:00
Baixa Definitiva
27/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/04/2023, 00:00
Recebimento
20/04/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/04/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
31/03/2023, 00:00
Recebimento
29/03/2023, 00:00
Documento (Decisão)
28/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/03/2023, 00:00
Recebimento
24/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA CRIMINAL /EXECUÇÕES PENAIS/JIJ INFRACIONAL/ PREC. CRIM.
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2022
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: EVANDRO LEITE GARCIA e outros
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 21/06/2022.
Adv - VANJOSE URSINE FUDOLI, LEONARDO LINHARES DRUMOND MACHADO, ERIC SANDRO DURAES CAMPOS, WILLER SANTOS FERREIRA, WILIAN SANTOS FERREIRA, IARA FUCHS ANDRADE, ENIO RIBEIRO DE FARIA, NORALDINO ROCHA MACHADO, OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO, SILVIA BATISTA ROCHA MACHADO, ANTONIO CORDEIRO DE FARIA JUNIOR, JOSÉ GOMES DE MATOS FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.