Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/04/2024
EXEQÜENTE: MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A; EXECUTADO: PEDRO HIPOLITO AFONSO DE CAMPOS e outros
O cumprimento ou a execução do julgado, bem como a eventual liquidação, deverá ser processado através do Sistema PJe, consoante disposto no artigo 4º da Portaria Conjunta da Presidência n. 411/2015.Cumpre, também, mencionar que o processamento e o julgamento dos feitos em fase de cumprimento de sentença transitada em julgado, com condenação em obrigação de fazer ou em quantia certa, ou mesmo já fixada em liquidação, deverão ser realizados, por aquele Sistema, na Central de Cumprimento de Sentença – Centrase, nos termos da Resolução do Órgão Especial do Tribunal de Justiça n. 805/2015 e da Portaria Conjunta da Presidência n. 529/2016.1. Dê-se vista às partes, pelo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, para ciência desta decisão. O cumprimento ou a execução do julgado, bem como a eventual liquidação, deverá ser processado através do Sistema PJe, consoante disposto no artigo 4º da Portaria Conjunta da Presidência n. 411/2015.Cumpre, também, mencionar que o processamento e o julgamento........dos feitos em fase de cumprimento de sentença transitada em julgado, com condenação em obrigação de fazer ou em quantia certa, ou mesmo já fixada em liquidação, deverão ser realizados, por aquele Sistema, na Central de Cumprimento de Sentença – Centrase, nos termos da Resolução do Órgão Especial do Tribunal de Justiça n. 805/2015 e da Portaria Conjunta da Presidência n. 529/2016.1. Dê-se vista às partes, pelo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, para ciência desta decisão.
Adv - LUCIANA REZENDE SOUZA, ALEXANDRE FERREIRA VAZ GONTIJO BERNARDES, PAULO HENRIQUE GONCALVES PENA FILHO, ALINE DI NEVES, ELIZA FIUZA TEIXEIRA TRINDADE, HUMBERTO CAMPOS, DAYSI DIAS MENDONCA, VIRGINIA MARIA MAGALHAES RODRIGUES, BARBARA EMILIA MARONI SAFE SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/05/2024, 00:00
Publicação
30/04/2024, 15:44
Conclusão (para despacho)
29/04/2024, 10:17
Recebimento
29/04/2024, 10:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2024
Apelante(s) - MGI - MINAS GERAIS PARTICIPACOES S.A.; Apelado(a)(s) - PEDRO HIPOLITO AFONSO DE CAMPOS, e outro(a)(s),; ENES AFONSO DE CAMPOS;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Publicação em 29/02/2024:: Súmula de decisão monocrática: "Não conheço do recurso.". O advogado da Parte Apelada fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
Adv - ALEXANDRE FERREIRA VAZ GONTIJO BERNARDES, ALINE DI NEVES, BARBARA EMILIA MARONI SAFE SILVEIRA, ELIZA FIUZA TEIXEIRA TRINDADE, HUMBERTO CAMPOS, LUCIANA REZENDE SOUZA, PAULO HENRIQUE GONCALVES PENA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2024
Apelante(s) - MGI - MINAS GERAIS PARTICIPACOES S.A.; Apelado(a)(s) - PEDRO HIPOLITO AFONSO DE CAMPOS, e outro(a)(s),; ENES AFONSO DE CAMPOS;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE FERREIRA VAZ GONTIJO BERNARDES, ALINE DI NEVES, BARBARA EMILIA MARONI SAFE SILVEIRA, ELIZA FIUZA TEIXEIRA TRINDADE, HUMBERTO CAMPOS, LUCIANA REZENDE SOUZA, PAULO HENRIQUE GONCALVES PENA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2024
Apelante(s) - MGI - MINAS GERAIS PARTICIPACOES S.A.; Apelado(a)(s) - PEDRO HIPOLITO AFONSO DE CAMPOS, e outro(a)(s),; ENES AFONSO DE CAMPOS;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Publicação em 06/02/2024: Súmula de despacho Intimo, nesta data, as partes apeladas para se manifestarem, no prazo legal, sobre a possibilidade de não conhecimento do recurso, por ausência de dialeticidade. O(a) advogado(a) fica, ainda, intimado(a) a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o(a) advogado(a) possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
Adv - ALEXANDRE FERREIRA VAZ GONTIJO BERNARDES, ALINE DI NEVES, BARBARA EMILIA MARONI SAFE SILVEIRA, ELIZA FIUZA TEIXEIRA TRINDADE, HUMBERTO CAMPOS, LUCIANA REZENDE SOUZA, PAULO HENRIQUE GONCALVES PENA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024
Apelante(s) - MGI - MINAS GERAIS PARTICIPACOES S.A.; Apelado(a)(s) - PEDRO HIPOLITO AFONSO DE CAMPOS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE FERREIRA VAZ GONTIJO BERNARDES, ALINE DI NEVES, BARBARA EMILIA MARONI SAFE SILVEIRA, ELIZA FIUZA TEIXEIRA TRINDADE, HUMBERTO CAMPOS, LUCIANA REZENDE SOUZA, PAULO HENRIQUE GONCALVES PENA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/01/2024
Apelante(s) - MGI - MINAS GERAIS PARTICIPACOES S.A.; Apelado(a)(s) - PEDRO HIPOLITO AFONSO DE CAMPOS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Autos convertidos em processo eletrônico em 15/01/2024. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ALEXANDRE FERREIRA VAZ GONTIJO BERNARDES, ALINE DI NEVES, BARBARA EMILIA MARONI SAFE SILVEIRA, ELIZA FIUZA TEIXEIRA TRINDADE, HUMBERTO CAMPOS, LUCIANA REZENDE SOUZA, PAULO HENRIQUE GONCALVES PENA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/04/2024
EXEQÜENTE: MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A; EXECUTADO: PEDRO HIPOLITO AFONSO DE CAMPOS e outros
O cumprimento ou a execução do julgado, bem como a eventual liquidação, deverá ser processado através do Sistema PJe, consoante disposto no artigo 4º da Portaria Conjunta da Presidência n. 411/2015.Cumpre, também, mencionar que o processamento e o julgamento dos feitos em fase de cumprimento de sentença transitada em julgado, com condenação em obrigação de fazer ou em quantia certa, ou mesmo já fixada em liquidação, deverão ser realizados, por aquele Sistema, na Central de Cumprimento de Sentença – Centrase, nos termos da Resolução do Órgão Especial do Tribunal de Justiça n. 805/2015 e da Portaria Conjunta da Presidência n. 529/2016.1. Dê-se vista às partes, pelo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, para ciência desta decisão. O cumprimento ou a execução do julgado, bem como a eventual liquidação, deverá ser processado através do Sistema PJe, consoante disposto no artigo 4º da Portaria Conjunta da Presidência n. 411/2015.Cumpre, também, mencionar que o processamento e o julgamento........dos feitos em fase de cumprimento de sentença transitada em julgado, com condenação em obrigação de fazer ou em quantia certa, ou mesmo já fixada em liquidação, deverão ser realizados, por aquele Sistema, na Central de Cumprimento de Sentença – Centrase, nos termos da Resolução do Órgão Especial do Tribunal de Justiça n. 805/2015 e da Portaria Conjunta da Presidência n. 529/2016.1. Dê-se vista às partes, pelo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, para ciência desta decisão.
Adv - LUCIANA REZENDE SOUZA, ALEXANDRE FERREIRA VAZ GONTIJO BERNARDES, PAULO HENRIQUE GONCALVES PENA FILHO, ALINE DI NEVES, ELIZA FIUZA TEIXEIRA TRINDADE, HUMBERTO CAMPOS, DAYSI DIAS MENDONCA, VIRGINIA MARIA MAGALHAES RODRIGUES, BARBARA EMILIA MARONI SAFE SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/05/2024, 00:00
Publicação
30/04/2024, 15:44
Conclusão (para despacho)
29/04/2024, 10:17
Recebimento
29/04/2024, 10:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2024
Apelante(s) - MGI - MINAS GERAIS PARTICIPACOES S.A.; Apelado(a)(s) - PEDRO HIPOLITO AFONSO DE CAMPOS, e outro(a)(s),; ENES AFONSO DE CAMPOS;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Publicação em 29/02/2024:: Súmula de decisão monocrática: "Não conheço do recurso.". O advogado da Parte Apelada fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
Adv - ALEXANDRE FERREIRA VAZ GONTIJO BERNARDES, ALINE DI NEVES, BARBARA EMILIA MARONI SAFE SILVEIRA, ELIZA FIUZA TEIXEIRA TRINDADE, HUMBERTO CAMPOS, LUCIANA REZENDE SOUZA, PAULO HENRIQUE GONCALVES PENA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2024
Apelante(s) - MGI - MINAS GERAIS PARTICIPACOES S.A.; Apelado(a)(s) - PEDRO HIPOLITO AFONSO DE CAMPOS, e outro(a)(s),; ENES AFONSO DE CAMPOS;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE FERREIRA VAZ GONTIJO BERNARDES, ALINE DI NEVES, BARBARA EMILIA MARONI SAFE SILVEIRA, ELIZA FIUZA TEIXEIRA TRINDADE, HUMBERTO CAMPOS, LUCIANA REZENDE SOUZA, PAULO HENRIQUE GONCALVES PENA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2024
Apelante(s) - MGI - MINAS GERAIS PARTICIPACOES S.A.; Apelado(a)(s) - PEDRO HIPOLITO AFONSO DE CAMPOS, e outro(a)(s),; ENES AFONSO DE CAMPOS;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Publicação em 06/02/2024: Súmula de despacho Intimo, nesta data, as partes apeladas para se manifestarem, no prazo legal, sobre a possibilidade de não conhecimento do recurso, por ausência de dialeticidade. O(a) advogado(a) fica, ainda, intimado(a) a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o(a) advogado(a) possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
Adv - ALEXANDRE FERREIRA VAZ GONTIJO BERNARDES, ALINE DI NEVES, BARBARA EMILIA MARONI SAFE SILVEIRA, ELIZA FIUZA TEIXEIRA TRINDADE, HUMBERTO CAMPOS, LUCIANA REZENDE SOUZA, PAULO HENRIQUE GONCALVES PENA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024
Apelante(s) - MGI - MINAS GERAIS PARTICIPACOES S.A.; Apelado(a)(s) - PEDRO HIPOLITO AFONSO DE CAMPOS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE FERREIRA VAZ GONTIJO BERNARDES, ALINE DI NEVES, BARBARA EMILIA MARONI SAFE SILVEIRA, ELIZA FIUZA TEIXEIRA TRINDADE, HUMBERTO CAMPOS, LUCIANA REZENDE SOUZA, PAULO HENRIQUE GONCALVES PENA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/01/2024
Apelante(s) - MGI - MINAS GERAIS PARTICIPACOES S.A.; Apelado(a)(s) - PEDRO HIPOLITO AFONSO DE CAMPOS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Autos convertidos em processo eletrônico em 15/01/2024. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ALEXANDRE FERREIRA VAZ GONTIJO BERNARDES, ALINE DI NEVES, BARBARA EMILIA MARONI SAFE SILVEIRA, ELIZA FIUZA TEIXEIRA TRINDADE, HUMBERTO CAMPOS, LUCIANA REZENDE SOUZA, PAULO HENRIQUE GONCALVES PENA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2024
Apelante(s) - MGI - MINAS GERAIS PARTICIPACOES S.A.; Apelado(a)(s) - PEDRO HIPOLITO AFONSO DE CAMPOS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Wagner Wilson, em 09/01/2024. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ALEXANDRE FERREIRA VAZ GONTIJO BERNARDES, ALINE DI NEVES, BARBARA EMILIA MARONI SAFE SILVEIRA, ELIZA FIUZA TEIXEIRA TRINDADE, HUMBERTO CAMPOS, LUCIANA REZENDE SOUZA, PAULO HENRIQUE GONCALVES PENA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/01/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
18/12/2023, 10:31
Ato ordinatório
08/11/2023, 12:47
Decurso de Prazo
08/11/2023, 12:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023
EXEQÜENTE: MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A; EXECUTADO: PEDRO HIPOLITO AFONSO DE CAMPOS e outros
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Intime-se a parte executada para contrarrazoar recurso de apelação. Prazo 15 dias.
Adv - LUCIANA REZENDE SOUZA, ALEXANDRE FERREIRA VAZ GONTIJO BERNARDES, PAULO HENRIQUE GONCALVES PENA FILHO, ALINE DI NEVES, ELIZA FIUZA TEIXEIRA TRINDADE, HUMBERTO CAMPOS, DAYSI DIAS MENDONCA, VIRGINIA MARIA MAGALHAES RODRIGUES, BARBARA EMILIA MARONI SAFE SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2023, 00:00
Publicação
11/09/2023, 15:46
Petição (Apelação)
01/09/2023, 09:24
Reativação
01/09/2023, 09:24
Baixa Definitiva
30/08/2023, 10:38
Recebimento
30/08/2023, 10:24
Remessa
29/08/2023, 13:18
Custas
29/08/2023, 12:55
Recebimento
28/08/2023, 13:46
Remessa (outros motivos)
28/08/2023, 11:58
Petição (Petição (outras))
22/08/2023, 14:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
EXEQÜENTE: MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A; EXECUTADO: PEDRO HIPOLITO AFONSO DE CAMPOS e outros
Declarada decadência ou prescrição.
Adv - LUCIANA REZENDE SOUZA, ALEXANDRE FERREIRA VAZ GONTIJO BERNARDES, PAULO HENRIQUE GONCALVES PENA FILHO, ALINE DI NEVES, ELIZA FIUZA TEIXEIRA TRINDADE, HUMBERTO CAMPOS, DAYSI DIAS MENDONCA, VIRGINIA MARIA MAGALHAES RODRIGUES, BARBARA EMILIA MARONI SAFE SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
EXEQÜENTE: MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A; EXECUTADO: PEDRO HIPOLITO AFONSO DE CAMPOS e outros
Declarada decadência ou prescrição.
Adv - LUCIANA REZENDE SOUZA, ALEXANDRE FERREIRA VAZ GONTIJO BERNARDES, PAULO HENRIQUE GONCALVES PENA FILHO, ALINE DI NEVES, ELIZA FIUZA TEIXEIRA TRINDADE, HUMBERTO CAMPOS, DAYSI DIAS MENDONCA, VIRGINIA MARIA MAGALHAES RODRIGUES, BARBARA EMILIA MARONI SAFE SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Protocolo de Petição
01/08/2023, 09:50
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
28/07/2023, 11:44
Conclusão (para julgamento)
28/07/2023, 11:38
Reativação
28/07/2023, 11:36
Conclusão (para despacho)
06/07/2023, 10:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
EXEQÜENTE: MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A; EXECUTADO: PEDRO HIPOLITO AFONSO DE CAMPOS e outros
Vistos etc.
Tendo em vista a previsão contida no art. 10 do CPC/2015, que corrobora o princípio da não surpresa, INTIME-SE o exequente, em 05 (cinco) dias.
Após, conclusos para decisão quanto a possibilidade de prescrição intercorrente.
Intimem-se e cumpra-se. ** AVERBADO **
Adv - LUCIANA REZENDE SOUZA, ALEXANDRE FERREIRA VAZ GONTIJO BERNARDES, PAULO HENRIQUE GONCALVES PENA FILHO, ALINE DI NEVES, ELIZA FIUZA TEIXEIRA TRINDADE, HUMBERTO CAMPOS, DAYSI DIAS MENDONCA, VIRGINIA MARIA MAGALHAES RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.