Agravo em Recurso Especial 1228927-69.2022.8.13.0000 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 1228927-69.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

05/05/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 05/05/2025

05/05/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 295997/2025

04/04/2025, 11:41

Protocolizada Petição 295997/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2025

04/04/2025, 11:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 1083315/2024 - AgInt

03/04/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1083315 - AgInt no AREsp 2731897 - Publicação prevista para 03/04/2025

01/04/2025, 19:30

Conhecido o recurso de BHP BILLITON BRASIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01083315/2024 - AgInt no AREsp 2731897/MG

31/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)

20/03/2025, 17:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

17/03/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:04

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01083315/2024 - AgInt no AREsp 2731897/MG

13/03/2025, 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

21/01/2025, 21:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 37296/2025

21/01/2025, 20:31

Protocolizada Petição 37296/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/01/2025

21/01/2025, 20:13

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•01/04/2025, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•13/11/2024, 16:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 05/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 295997/2025

Protocolizada Petição 295997/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 1083315/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1083315 - AgInt no AREsp 2731897 - Publicação prevista para 03/04/2025

Conhecido o recurso de BHP BILLITON BRASIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01083315/2024 - AgInt no AREsp 2731897/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01083315/2024 - AgInt no AREsp 2731897/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 37296/2025

Protocolizada Petição 37296/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/01/2025

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