Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0030754-52.2010.8.13.0610 - TJMG | JusConsulta

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Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Domingos do Prata

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de São Domingos do Prata

Partes do Processo

MARIA MÔNICA DE FREITAS SILVA

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

UIRA ALMEIDA MANSUR

OAB/MG 95673·CPF·Representa: Autor

GUILHERME MORAES SILVA

OAB/MG 104701·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA

OAB/MG 52708·CPF·Representa: Autor

UIRA ALMEIDA MANSUR

OAB/MG 95673·CPF·Representa: Réu

GUILHERME MORAES SILVA

OAB/MG 104701·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

UIRA ALMEIDA MANSUR

OAB/MG 95673·CPF·Representa: Autor

GUILHERME MORAES SILVA

OAB/MG 104701·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA

OAB/MG 52708·CPF·Representa: Autor

UIRA ALMEIDA MANSUR

OAB/MG 95673·CPF·Representa: Réu

GUILHERME MORAES SILVA

OAB/MG 104701·CPF·Representa: Réu

JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA

OAB/MG 52708·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

26/02/2025, 10:55

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2025, 10:55

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2025, 17:37

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 09:36

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 17:40

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2024, 14:39

Documento (Certidão)

28/11/2024, 14:39

Distribuição (sorteio)

28/11/2024, 14:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/09/2024, 16:47

Conclusão (para julgamento)

16/07/2024, 13:43

Reativação

16/07/2024, 13:42

Documento (Certidão)

16/07/2024, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2024 EXEQÜENTE: MARIA MÔNICA DE FREITAS SILVA e outros; EXECUTADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Pela presente fica a pessoa intimada,o alvará encontra-se disponivel na Secretaria do Juízo. AVERBADO Adv - GUILHERME MORAES SILVA, JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA, UIRA ALMEIDA MANSUR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/01/2024, 00:00

Publicação

17/01/2024, 14:57

Expedição de documento (Alvará)

26/10/2023, 10:24

Todas as movimentações(151)

Definitivo

26/02/2025, 10:55

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2025, 10:55

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2025, 17:37

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 09:36

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 17:40

Documentos

Cumprimento de sentença

•19/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2024, 14:39

Documento (Certidão)

28/11/2024, 14:39

Distribuição (sorteio)

28/11/2024, 14:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/09/2024, 16:47

Conclusão (para julgamento)

16/07/2024, 13:43

Reativação

16/07/2024, 13:42

Documento (Certidão)

16/07/2024, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2024 EXEQÜENTE: MARIA MÔNICA DE FREITAS SILVA e outros; EXECUTADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Pela presente fica a pessoa intimada,o alvará encontra-se disponivel na Secretaria do Juízo. ** AVERBADO ** Adv - GUILHERME MORAES SILVA, JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA, UIRA ALMEIDA MANSUR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/01/2024, 00:00

Publicação

17/01/2024, 14:57

Expedição de documento (Alvará)

26/10/2023, 10:24

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 15:04

Documento (Outros documentos)

05/07/2023, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 EXEQÜENTE: MARIA MÔNICA DE FREITAS SILVA e outros; EXECUTADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Autos desarquivados. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO ** Adv - GUILHERME MORAES SILVA, JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA, UIRA ALMEIDA MANSUR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/06/2023, 00:00

Desarquivamento

21/06/2023, 13:19

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 13:19

Baixa Definitiva

24/03/2023, 16:21

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico

16/02/2023, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 EXEQÜENTE: MARIA MÔNICA DE FREITAS SILVA; EXECUTADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se a parte autora MARIA MONICA DE FREITAS SILVA, que o álvara está disponibilizado na secretaria do Juízo. Adv - GUILHERME MORAES SILVA, JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA, UIRA ALMEIDA MANSUR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Publicação

10/01/2023, 17:11

Expedição de documento (Ofício)

13/12/2022, 17:32

Expedição de documento (Alvará)

13/12/2022, 17:32

Documento (Outros documentos)

08/07/2022, 15:38

Expedição de documento (Ofício)

23/03/2022, 14:36

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 13:02

Recebimento

27/04/2021, 11:35

Remessa (outros motivos)

08/02/2021, 11:03

Recebimento

12/11/2020, 17:52

Remessa (outros motivos)

12/11/2020, 16:39

Recebimento

03/11/2020, 15:12

Remessa (outros motivos)

28/10/2020, 16:03

Mero expediente

07/10/2020, 07:10

Conclusão (para despacho)

15/09/2020, 17:02

Petição (Petição (outras))

10/08/2020, 12:00

Recebimento

24/07/2020, 13:14

Remessa (outros motivos)

28/02/2020, 12:04

Petição (Petição (outras))

16/12/2019, 13:19

Publicação

20/11/2019, 14:34

Mero expediente

01/10/2019, 12:41

Conclusão (para despacho)

21/08/2019, 13:31

Recebimento

07/06/2019, 17:04

Remessa (outros motivos)

15/05/2019, 15:01

Petição (Petição (outras))

07/05/2019, 14:01

Publicação

01/04/2019, 17:23

Mero expediente

25/03/2019, 12:46

Conclusão (para despacho)

12/03/2019, 13:18

Petição (Petição (outras))

15/02/2019, 14:54

Recebimento

06/02/2019, 15:45

Remessa (outros motivos)

20/11/2018, 14:56

Petição (Petição (outras))

25/10/2018, 17:46

Recebimento

02/10/2018, 14:11

Remessa (outros motivos)

01/10/2018, 14:21

Publicação

10/09/2018, 12:18

Recebimento

30/08/2018, 13:18

Remessa

21/08/2018, 10:57

Cálculo de Liquidação

21/08/2018, 10:52

Recebimento

08/08/2018, 14:11

Remessa (outros motivos)

06/08/2018, 17:56

Mero expediente

20/07/2018, 08:51

Conclusão (para despacho)

23/01/2018, 23:11

Conclusão (para despacho)

19/12/2017, 23:11

Conclusão (para despacho)

06/10/2017, 23:10

Conclusão (para despacho)

12/09/2017, 09:06

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

05/09/2017, 10:59

Publicação

10/08/2017, 11:58

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

09/08/2017, 15:41

Recebimento

09/08/2017, 11:58

Remessa (outros motivos)

10/07/2017, 10:43

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2017, 10:00

Mero expediente

23/06/2017, 08:29

Conclusão (para despacho)

19/06/2017, 11:39

Petição (Petição (outras))

13/06/2017, 09:19

Publicação

22/05/2017, 12:34

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/05/2017, 12:55

Recebimento

12/05/2017, 12:49

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

27/11/2014, 08:49

Petição (Contra-razões)

19/11/2014, 09:06

Publicação

14/10/2014, 09:20

Sem efeito suspensivo

24/09/2014, 11:53

Conclusão (para despacho)

09/07/2014, 09:08

Petição (Apelação)

27/06/2014, 10:01

Documento (Ofício)

27/06/2014, 10:00

Recebimento

27/06/2014, 08:54

Remessa (outros motivos)

03/06/2014, 09:23

Publicação

23/05/2014, 07:55

Procedência

20/05/2014, 13:30

Conclusão (para julgamento)

31/10/2013, 10:38

Decurso de Prazo

09/10/2013, 12:07

Recebimento

08/10/2013, 11:56

Remessa (outros motivos)

03/09/2013, 10:55

Ato ordinatório

08/08/2013, 10:29

Petição (Alegações finais)

26/07/2013, 11:09

Recebimento

19/07/2013, 17:05

Entrega em carga/vista

11/07/2013, 15:30

Ato ordinatório

11/07/2013, 11:30

Publicação

09/07/2013, 07:41

de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))

05/07/2013, 15:23

Documento (Mandado)

02/07/2013, 09:38

Mandado (entregue ao destinatário)

02/07/2013, 09:38

Documento (Mandado)

02/07/2013, 09:37

Mandado (entregue ao destinatário)

02/07/2013, 09:37

Recebimento

28/06/2013, 10:18

Remessa (outros motivos)

13/06/2013, 10:17

Remessa (outros motivos)

07/06/2013, 11:30

Expedição de documento (Mandado)

07/06/2013, 10:53

de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))

07/06/2013, 10:52

Mero expediente

06/06/2013, 17:28

Conclusão (para despacho)

04/06/2013, 10:23

de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))

29/05/2013, 13:44

Petição (Petição (outras))

29/04/2013, 09:41

Publicação

20/02/2013, 12:54

Mero expediente

19/02/2013, 17:48

Conclusão (para despacho)

17/12/2012, 12:39

Petição (Petição (outras))

17/12/2012, 07:27

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

12/06/2012, 08:46

Mero expediente

05/06/2012, 11:12

Conclusão (para despacho)

01/11/2011, 10:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2011, 16:03

Ato ordinatório

04/10/2011, 09:01

Publicação

30/09/2011, 08:16

Petição (Contestação)

30/09/2011, 08:15

Ato ordinatório

28/09/2011, 11:02

Recebimento

27/09/2011, 17:22

Remessa (outros motivos)

16/09/2011, 11:11

Ato ordinatório

05/09/2011, 10:05

Publicação

26/08/2011, 09:53

Antecipação de tutela

25/08/2011, 12:19

Conclusão (para despacho)

27/05/2011, 11:47

Petição (Petição (outras))

04/05/2011, 12:04

Recebimento

18/04/2011, 12:56

Remessa (outros motivos)

06/04/2011, 12:45

Ato ordinatório

31/03/2011, 09:07

Mero expediente

28/03/2011, 17:54

Conclusão (para despacho)

24/03/2011, 09:07

Petição (Petição (outras))

24/03/2011, 09:06

Documento (Outros documentos)

24/03/2011, 09:06

Ato ordinatório

23/03/2011, 12:33

Mero expediente

18/03/2011, 13:50

Conclusão (para despacho)

16/03/2011, 14:48

Petição (Petição (outras))

16/03/2011, 14:48

Ato ordinatório

01/03/2011, 17:11

Publicação

24/02/2011, 10:19

Mero expediente

21/02/2011, 15:58

Conclusão (para despacho)

10/01/2011, 10:19

Recebimento

20/12/2010, 14:18

Conclusão (para despacho)

14/12/2010, 16:17

Distribuição (sorteio)

13/12/2010, 14:34

Cumprimento de sentença

•23/06/2023, 00:00

Cumprimento de sentença

•23/01/2023, 00:00