Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Danton Soares Martins
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CARLOS RITA.
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Danton Soares Martins
JOSE LUIS LUCAS Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANTONIO CARLOS RITA.
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Danton Soares Martins
Revisor - Des(a). Enéias Xavier Gomes
Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/06/2025, às 11:00 horas. PAUTA -SESSÃO VIRTUAL 17.06.2025, às 11:00 horas - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência. Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.
Adv - ANTONIO CARLOS RITA.
06/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Danton Soares Martins
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CARLOS RITA.
20/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2024
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - JOSE LUIS LUCAS;
Relator - Des(a). Danton Soares Martins
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Danton Soares Martins em 11/12/2024
Adv - ANTONIO CARLOS RITA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Danton Soares Martins
JOSE LUIS LUCAS Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANTONIO CARLOS RITA.
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Danton Soares Martins
Revisor - Des(a). Enéias Xavier Gomes
Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/06/2025, às 11:00 horas. PAUTA -SESSÃO VIRTUAL 17.06.2025, às 11:00 horas - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência. Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.
Adv - ANTONIO CARLOS RITA.
06/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Danton Soares Martins
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CARLOS RITA.
20/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2024
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - JOSE LUIS LUCAS;
Relator - Des(a). Danton Soares Martins
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Danton Soares Martins em 11/12/2024
Adv - ANTONIO CARLOS RITA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
03/12/2024, 12:17
Expedição de documento (Certidão)
03/12/2024, 12:15
Petição (Contra-razões)
02/12/2024, 15:08
Expedição de documento (Outros documentos)
14/11/2024, 08:15
Decurso de Prazo
07/11/2024, 00:23
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2024, 13:47
Conclusão (para despacho)
01/02/2024, 17:14
Expedição de documento (Certidão)
01/02/2024, 17:13
Petição (Petição (outras))
26/01/2024, 14:23
Petição (Petição (outras))
12/01/2024, 19:20
Retificação de Classe Processual
19/12/2023, 08:22
Retificação de Classe Processual
15/12/2023, 11:20
Expedição de documento (Outros documentos)
15/12/2023, 11:16
Retificação de Classe Processual
15/12/2023, 11:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023
RÉU: JOSÉ LUIS LUCAS
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - ANTONIO CARLOS RITA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/10/2023, 00:00
Distribuição (dependência)
28/09/2023, 12:33
Recebimento
04/09/2023, 16:05
Remessa (outros motivos)
14/07/2023, 16:06
Recebimento
14/07/2023, 16:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
RÉU: JOSÉ LUIS LUCAS
Iniciada a virtualização do processo. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe.
Adv - ANTONIO CARLOS RITA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/06/2023, 13:59
Ato ordinatório
21/06/2023, 13:55
Recebimento
15/06/2023, 15:21
Entrega em carga/vista
05/06/2023, 11:01
Mero expediente
29/05/2023, 10:20
Documento (Carta precatória)
19/05/2023, 14:11
Documento (Carta precatória)
19/05/2023, 14:06
Conclusão (para despacho)
19/05/2023, 12:48
Mero expediente
12/05/2023, 10:07
Conclusão (para despacho)
04/05/2023, 15:30
Recebimento
02/05/2023, 16:16
Entrega em carga/vista
26/04/2023, 11:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023
RÉU: JOSÉ LUIS LUCAS
Proferida sentença de absolvição penal. Prazo de 0005 dia(s).
Adv - ANTONIO CARLOS RITA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2023, 00:00
Improcedência
14/04/2023, 14:29
Conclusão (para julgamento)
14/04/2023, 14:29
Recebimento
14/04/2023, 14:28
Conclusão (para despacho)
18/11/2022, 15:33
Petição (Alegações finais)
11/11/2022, 12:59
Recebimento
11/11/2022, 12:11
Entrega em carga/vista
07/11/2022, 15:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/11/2022
RÉU: JOSÉ LUIS LUCAS
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intima o réu na pessoa de seu procurador para apresentar alegações finais.
Adv - ANTONIO CARLOS RITA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2022, 00:00
Publicação
03/11/2022, 15:47
Recebimento
28/10/2022, 17:50
Entrega em carga/vista
17/10/2022, 12:00
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
05/10/2022, 10:59
Recebimento
04/10/2022, 15:23
Entrega em carga/vista
03/10/2022, 15:31
Expedição de documento (Carta precatória)
28/09/2022, 15:27
Expedição de documento (Carta precatória)
28/09/2022, 15:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/08/2022
RÉU: JOSÉ LUIS LUCAS
Audiência instrução/julgamento designada para o dia 05/10/2022 às 10:00 horas. Fica Vossa Senhoria intimada da audiência desiguinada.
Adv - ANTONIO CARLOS RITA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2022, 00:00
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
15/08/2022, 14:11
Mero expediente
15/08/2022, 10:27
Conclusão (para despacho)
24/06/2022, 16:16
Documento (Carta precatória)
24/06/2022, 11:55
Mero expediente
24/06/2022, 09:15
Conclusão (para despacho)
26/05/2022, 16:44
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
18/05/2022, 12:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2022
RÉU: JOSÉ LUIS LUCAS
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). do réu para comparecer à Audiência, designada para o dia 18/05/2022, às 09:00 horas, a ser realizada neste Juízo da Comarca de Bambuí/Mg.
Adv - ANTONIO CARLOS RITA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2022, 00:00
Publicação
06/05/2022, 15:43
Recebimento
06/05/2022, 13:36
Entrega em carga/vista
05/05/2022, 15:43
Expedição de documento (Carta precatória)
05/05/2022, 10:55
Expedição de documento (Carta precatória)
05/05/2022, 10:55
Documento (Carta precatória)
05/05/2022, 10:53
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
08/02/2022, 10:17
Mero expediente
07/02/2022, 17:30
Conclusão (para despacho)
31/01/2022, 09:08
Documento (Ofício)
20/12/2021, 10:31
Documento (Carta precatória)
20/12/2021, 10:25
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
15/12/2021, 15:01
Documento (Ofício)
14/12/2021, 10:14
Documento (Carta precatória)
14/12/2021, 10:11
Recebimento
23/11/2021, 17:24
Entrega em carga/vista
23/11/2021, 10:10
Expedição de documento (Carta precatória)
11/11/2021, 17:54
Mero expediente
05/11/2021, 17:22
Conclusão (para despacho)
20/08/2021, 13:34
Expedição de documento (Ofício)
19/08/2021, 12:35
Documento (Carta precatória)
23/07/2021, 13:36
de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))
22/07/2021, 14:04
Mero expediente
20/07/2021, 14:21
Conclusão (para despacho)
25/06/2021, 13:47
Documento (Ofício)
24/06/2021, 16:40
Documento (Ofício)
22/06/2021, 10:59
Documento (Ofício)
26/05/2021, 07:56
Expedição de documento (Carta precatória)
24/05/2021, 13:41
Evolução da Classe Processual
30/04/2021, 17:06
Conclusão (para despacho)
06/04/2021, 15:14
Expedição de documento (Certidão)
06/04/2021, 14:16
Evolução da Classe Processual
06/04/2021, 14:15
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
15/12/2020, 15:19
Mero expediente
04/12/2020, 17:24
Conclusão (para despacho)
17/09/2020, 10:07
Petição (Resposta)
04/09/2020, 16:09
Documento (Carta precatória)
26/08/2020, 14:20
Recebimento
26/08/2020, 14:17
Remessa (outros motivos)
25/08/2020, 08:51
Documento (Ofício)
30/07/2020, 17:06
Expedição de documento (Carta precatória)
03/07/2020, 14:39
Mero expediente
17/02/2020, 17:14
Conclusão (para despacho)
20/11/2019, 08:34
Recebimento
19/07/2019, 07:35
Entrega em carga/vista
11/07/2019, 08:21
Documento (Carta precatória)
06/06/2019, 13:44
Documento (Ofício)
28/05/2019, 14:24
Expedição de documento (Carta precatória)
09/05/2019, 16:57
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
03/04/2019, 17:47
Mero expediente
01/04/2019, 12:48
Conclusão (para despacho)
06/02/2019, 09:09
Recebimento
22/11/2018, 11:17
Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial