Apelação / Remessa Necessária 5015875-52.2019.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 5015875-52.2019.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5015875-52.2019.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EDSON JOSE DE OLIVEIRA CPF: 577.860.036-49 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 e outros Vista à parte autora nos termos do despacho de id.10699887023 Uberlândia, data da assinatura eletrônica.

17/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EDSON JOSE DE OLIVEIRA CPF: 577.860.036-49 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 e outros Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5015875-52.2019.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Doença Acidentário] Vistos etc. A parte autora não demonstrou que a parte requerida foi intimada pessoalmente acerca da astreinte arbitrada. Por cautela, certifique-se se houve a intimação, analisando, inclusive, os autos que tramitaram junto ao d. Juízo ad quem. Após, tornem conclusos. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. IBRAHIM FLEURY DE C. MADEIRA FILHO Juiz de Direito

19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: EDSON JOSE DE OLIVEIRA CPF: 577.860.036-49 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 e outros Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5015875-52.2019.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Doença Acidentário] Vistos etc. Foi proferido o despacho de id.10417108005. A parte exequente se manifestou ao id.10427998739, bem como juntou o documento de id.10428005171. Em seguida, a parte executada apresentou a manifestação de id.10437175165. Melhor analisando os autos, verifico que a parte exequente não cumpriu integralmente o despacho de id.acima e não comprovou a realização da intimação pessoal da executada nos termos da súmula n.410 do STJ, para se cogitar a referida inclusão. Destarte, vista novamente à parte exequente para providenciar a devida comprovação da intimação em questão. Nesta oportunidade, deverá a parte requerente ter vista também da manifestação da parte executada de id.acima. Caso a parte autora não providencie a comprovação ou informe que não foi realizada a intimação pessoal, nos moldes da súmula n.410 do STJ, a mesma deverá ser realizada, portanto, providencie-se. Todavia, caso a parte exequente comprove a realização da intimação, vista à executada. Oportunamente, tornem conclusos. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. IBRAHIM FLEURY DE C. MADEIRA FILHO Juiz de Direito

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: EDSON JOSE DE OLIVEIRA CPF: 577.860.036-49 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 e outros Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5015875-52.2019.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Doença Acidentário] Vistos etc. Foi proferido o despacho de id.10359828372, a parte executada se manifestou ao id.10363930426. Observo a petição de id.10273465963. A parte autora pugna pela inclusão de astreintes nos cálculos confeccionados pela autarquia previdenciária. Assim sendo, vista à parte autora para apresentar a decisão que determinou a aplicação de astreintes, bem como o comprovante da intimação pessoal da executada nos termos da súmula n.410 do STJ, para se cogitar a referida inclusão. Ademais, ressalto que cabe a exequente apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos moldes do art. 534 do CPC. Em seguida, vista à executada. Oportunamente, tornem conclusos. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. IBRAHIM FLEURY DE C. MADEIRA FILHO Juiz de Direito

28/03/2025, 00:00

Publicação

17/10/2023, 00:00

Trânsito em julgado

16/10/2023, 00:00

Publicação

29/08/2023, 09:02

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 00:00

Publicação

25/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023 Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - EDSON JOSE DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - LEONARDO RODARTE DE ALMEIDA E SILVA, MARIANGELA BARBOSA, RONAN AKEGAWA BARBOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/08/2023, 00:00

Recebimento

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - EDSON JOSE DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. GILSON SOARES LEMES, em 21/06/2023. Adv - LEONARDO RODARTE DE ALMEIDA E SILVA, MARIANGELA BARBOSA, RONAN AKEGAWA BARBOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 00:00

Outras Decisões

12/05/2023, 17:04

Documentos

•17/07/2026, 00:00