Embargos de Declaração Cível 0782542-94.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 0782542-94.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2024, 00:00

Trânsito em julgado

08/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 00:00

Publicação

06/02/2024, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2024 Embargante(s) - GUMERCINDO MAZETO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MUNICÍPIO DE CONQUISTA; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUILHERME BOVE CANASSA, MARCOS HENRIQUE SILVEIRA, MARCOS PAULO MOREIRA E SILVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 Embargante(s) - GUMERCINDO MAZETO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MUNICÍPIO DE CONQUISTA; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - GUILHERME BOVE CANASSA, MARCOS HENRIQUE SILVEIRA, MARCOS PAULO MOREIRA E SILVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 Embargante(s) - GUMERCINDO MAZETO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MUNICÍPIO DE CONQUISTA; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - GUILHERME BOVE CANASSA, MARCOS HENRIQUE SILVEIRA, MARCOS PAULO MOREIRA E SILVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 Embargante(s) - GUMERCINDO MAZETO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MUNICÍPIO DE CONQUISTA; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - GUILHERME BOVE CANASSA, MARCOS HENRIQUE SILVEIRA, MARCOS PAULO MOREIRA E SILVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/12/2023, 00:00

Recebimento

07/12/2023, 00:00

Outras Decisões

16/11/2023, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023 Embargante(s) - GUMERCINDO MAZETO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MUNICÍPIO DE CONQUISTA; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUILHERME BOVE CANASSA, MARCOS HENRIQUE SILVEIRA, MARCOS PAULO MOREIRA E SILVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 00:00

Recebimento

13/11/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•06/02/2024, 00:00