Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2025
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE MURIAÉ; EMBARGADO: EDINEIA CAROLINA MEIRELES BASTOS
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Sobre retorno dos autos. ** AVERBADO **
Adv - LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO, SIMONE MARTINS GOMES MUNIZ, EDUARDO MARGE, LUCIANO BASTOS ROSA, POLLYANA FREITAS SILVA TAXA FONTOURA.
08/09/2025, 00:00
Publicação
04/09/2025, 15:23
Recebimento
04/09/2025, 15:22
Entrega em carga/vista
23/05/2025, 14:45
Baixa Definitiva
28/03/2025, 14:18
Recebimento
21/03/2025, 17:30
Remessa
21/03/2025, 16:34
Custas
21/03/2025, 16:33
Recebimento
21/03/2025, 16:03
Remessa (outros motivos)
20/03/2025, 14:58
Recebimento
20/03/2025, 13:44
Recebimento
20/03/2025, 13:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2024
Recorrente(s) - MUNICIPIO MURIAE; Recorrido(a)(s) - EDINÉIA CAROLINA MEIRELES BASTOS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
b) inadmite-se, nos termos do art.1.030, V, do CPC, o recurso na parte que versa sobre honorários sucumbenciais."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE MAIRA LACERDA SANTOS, EDUARDO MARGE, JORDANIA FERREIRA DOS SANTOS, LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO, ROGERIO DE FREITAS CALDAS, SIMONE MARTINS GOMES MUNIZ.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2024
Apelante(s) - MUNICIPIO MURIAE; Apelado(a)(s) - EDINÉIA CAROLINA MEIRELES BASTOS;
Relator - Des(a). Alice Birchal
Publicado o dispositivo do acórdão em 09/09/2024: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE MAIRA LACERDA SANTOS, EDUARDO MARGE, JORDANIA FERREIRA DOS SANTOS, LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO, ROGERIO DE FREITAS CALDAS, SIMONE MARTINS GOMES MUNIZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/07/2024
Apelante(s) - MUNICIPIO MURIAE; Apelado(a)(s) - EDINÉIA CAROLINA MEIRELES BASTOS;
Relator - Des(a). Alice Birchal
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE MAIRA LACERDA SANTOS, EDUARDO MARGE, JORDANIA FERREIRA DOS SANTOS, LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO, ROGERIO DE FREITAS CALDAS, SIMONE MARTINS GOMES MUNIZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2024
Recorrente(s) - MUNICIPIO MURIAE; Recorrido(a)(s) - EDINÉIA CAROLINA MEIRELES BASTOS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
b) inadmite-se, nos termos do art.1.030, V, do CPC, o recurso na parte que versa sobre honorários sucumbenciais."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE MAIRA LACERDA SANTOS, EDUARDO MARGE, JORDANIA FERREIRA DOS SANTOS, LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO, ROGERIO DE FREITAS CALDAS, SIMONE MARTINS GOMES MUNIZ.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2024
Apelante(s) - MUNICIPIO MURIAE; Apelado(a)(s) - EDINÉIA CAROLINA MEIRELES BASTOS;
Relator - Des(a). Alice Birchal
Publicado o dispositivo do acórdão em 09/09/2024: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE MAIRA LACERDA SANTOS, EDUARDO MARGE, JORDANIA FERREIRA DOS SANTOS, LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO, ROGERIO DE FREITAS CALDAS, SIMONE MARTINS GOMES MUNIZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/07/2024
Apelante(s) - MUNICIPIO MURIAE; Apelado(a)(s) - EDINÉIA CAROLINA MEIRELES BASTOS;
Relator - Des(a). Alice Birchal
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE MAIRA LACERDA SANTOS, EDUARDO MARGE, JORDANIA FERREIRA DOS SANTOS, LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO, ROGERIO DE FREITAS CALDAS, SIMONE MARTINS GOMES MUNIZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2024
Apelante(s) - MUNICIPIO MURIAE; Apelado(a)(s) - EDINÉIA CAROLINA MEIRELES BASTOS;
Relator - Des(a). Alice Birchal
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE MAIRA LACERDA SANTOS, EDUARDO MARGE, JORDANIA FERREIRA DOS SANTOS, LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO, ROGERIO DE FREITAS CALDAS, SIMONE MARTINS GOMES MUNIZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2024
Recorrente(s) - MUNICIPIO MURIAE; Recorrido(a)(s) - EDINÉIA CAROLINA MEIRELES BASTOS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 21/06/2024: Súmula de despacho:"(...) encaminhamento destes autos ao Órgão Julgador, para que possa reapreciar a questão dos juros e da correção monetária, no período posterior a julho de 2009, à luz dosTemas n° 1.170 e 810 do STF e 905 STJ, dando a ela a solução que reputar cabível na espécie".
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE MAIRA LACERDA SANTOS, EDUARDO MARGE, JORDANIA FERREIRA DOS SANTOS, LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO, ROGERIO DE FREITAS CALDAS, SIMONE MARTINS GOMES MUNIZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
Recorrente(s) - MUNICIPIO MURIAE; Recorrido(a)(s) - EDINÉIA CAROLINA MEIRELES BASTOS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 23/06/2023: Súmula de despacho: "(...) nos termos do artigo 1.030, III, do Código de Processo Civil, com base nos princípios da economia processual e da efetividade, determino o sobrestamento deste recurso especial até julgamento do Tema nº 1.170 (RE nº 1.317.982/ES) pelo STF."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE MAIRA LACERDA SANTOS, EDUARDO MARGE, JORDANIA FERREIRA DOS SANTOS, LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO, ROGERIO DE FREITAS CALDAS, SIMONE MARTINS GOMES MUNIZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
29/08/2018, 17:44
Petição (Contra-razões)
07/08/2018, 13:39
Protocolo de Petição
19/06/2018, 17:47
Recebimento
18/06/2018, 17:23
Entrega em carga/vista
15/06/2018, 16:44
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
15/06/2018, 16:42
Publicação
12/06/2018, 15:39
Recebimento
22/02/2018, 16:57
Entrega em carga/vista
05/02/2018, 16:04
Petição (Apelação)
01/02/2018, 13:52
Protocolo de Petição
10/01/2018, 17:03
Recebimento
13/12/2017, 17:02
Entrega em carga/vista
27/11/2017, 15:05
Ato ordinatório
23/11/2017, 17:46
Publicação
02/10/2017, 14:31
Procedência
10/08/2017, 13:40
Conclusão (para julgamento)
10/08/2017, 13:31
Conclusão (para despacho)
20/02/2017, 17:28
Petição (Alegações finais)
06/02/2017, 15:15
Protocolo de Petição
01/02/2017, 14:59
Publicação
31/01/2017, 16:04
Recebimento
31/01/2017, 16:04
Entrega em carga/vista
30/01/2017, 13:48
Publicação
11/01/2017, 13:58
Recebimento
30/06/2016, 17:02
Entrega em carga/vista
27/06/2016, 15:29
Mero expediente
31/03/2016, 13:55
Conclusão (para despacho)
18/03/2016, 13:53
Petição (Petição (outras))
16/11/2015, 14:49
Petição (Petição (outras))
16/11/2015, 14:49
Petição (Petição (outras))
16/11/2015, 14:49
Protocolo de Petição
16/11/2015, 14:48
Protocolo de Petição
13/11/2015, 16:20
Protocolo de Petição
13/11/2015, 14:47
Recebimento
13/11/2015, 14:21
Entrega em carga/vista
22/07/2015, 15:16
Recebimento
21/07/2015, 12:45
Entrega em carga/vista
20/07/2015, 12:59
Publicação
15/07/2015, 18:04
Documento (Outros documentos)
15/07/2015, 18:03
Protocolo de Petição
25/05/2015, 14:42
Recebimento
21/05/2015, 17:22
Entrega em carga/vista
18/05/2015, 18:01
Mero expediente
27/04/2015, 15:46
Conclusão (para despacho)
17/04/2015, 11:10
Recebimento
08/04/2015, 16:29
Remessa
08/04/2015, 16:22
Recebimento
04/03/2015, 17:00
Remessa (outros motivos)
13/02/2015, 13:26
Mero expediente
12/02/2015, 15:49
Conclusão (para despacho)
06/02/2015, 12:40
Petição (Petição (outras))
08/01/2015, 15:57
Petição (Petição (outras))
08/01/2015, 15:56
Protocolo de Petição
09/12/2014, 17:37
Protocolo de Petição
05/12/2014, 17:29
Recebimento
05/12/2014, 15:50
Entrega em carga/vista
04/12/2014, 15:53
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)