Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
MONITÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2024
AUTOR: BANCO DO BRASIL SA; RÉU: MUNIZ CENTER COMÉRCIO LTDA e outros
Homologada a Transação. Prazo de 0005 dia(s). Partes: Sentença de f.275. Homologado o acordo.
Adv - DANIELA MARQUES BATISTA SANTOS DE ALMEIDA, CAMILA FONSECA BORGES SEREJO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MIRACY FERREIRA HOTT FILHO, FABRICIO DIAS TEIXEIRA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Homologação de Transação
09/10/2024, 16:26
Conclusão (para julgamento)
09/10/2024, 16:24
Conclusão (para despacho)
03/10/2024, 11:53
Decurso de Prazo
02/10/2024, 12:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
MONITÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2024
AUTOR: BANCO DO BRASIL SA; RÉU: MUNIZ CENTER COMÉRCIO LTDA e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Descida dos autos.
Adv - DANIELA MARQUES BATISTA SANTOS DE ALMEIDA, CAMILA FONSECA BORGES SEREJO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MIRACY FERREIRA HOTT FILHO, FABRICIO DIAS TEIXEIRA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
MONITÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2024
AUTOR: BANCO DO BRASIL SA; RÉU: MUNIZ CENTER COMÉRCIO LTDA e outros
Homologada a Transação. Prazo de 0005 dia(s). Partes: Sentença de f.275. Homologado o acordo.
Adv - DANIELA MARQUES BATISTA SANTOS DE ALMEIDA, CAMILA FONSECA BORGES SEREJO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MIRACY FERREIRA HOTT FILHO, FABRICIO DIAS TEIXEIRA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Homologação de Transação
09/10/2024, 16:26
Conclusão (para julgamento)
09/10/2024, 16:24
Conclusão (para despacho)
03/10/2024, 11:53
Decurso de Prazo
02/10/2024, 12:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
MONITÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2024
AUTOR: BANCO DO BRASIL SA; RÉU: MUNIZ CENTER COMÉRCIO LTDA e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Descida dos autos.
Adv - DANIELA MARQUES BATISTA SANTOS DE ALMEIDA, CAMILA FONSECA BORGES SEREJO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MIRACY FERREIRA HOTT FILHO, FABRICIO DIAS TEIXEIRA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/09/2024, 00:00
Publicação
13/09/2024, 14:16
Petição (Petição (outras))
13/09/2024, 14:14
Recebimento
13/09/2024, 14:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2024
Apelante(s) - FRANCISCO MUNIZ DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; Litisconsorte(s - MARCELO MELO DE OLIVEIRA; THAIS APARECIDA DE OLIVEIRA; MUNIZ COMÉRCIO LTDA-ME, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicado o dispositivo do acórdão em 07/08/2024:
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABRICIO DIAS TEIXEIRA, MIRACY FERREIRA HOTT FILHO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2024
Apelante(s) - FRANCISCO MUNIZ DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; Litisconsorte(s - MUNIZ COMÉRCIO LTDA-ME, e outro(a)(s),; MARCELO MELO DE OLIVEIRA; THAIS APARECIDA DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FABRICIO DIAS TEIXEIRA, MIRACY FERREIRA HOTT FILHO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2024
Apelante(s) - FRANCISCO MUNIZ DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; Litisconsorte(s - MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA; MUNIZ COMÉRCIO LTDA-ME, e outro(a)(s),; MARCELO MELO DE OLIVEIRA; THAIS APARECIDA DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABRICIO DIAS TEIXEIRA, MIRACY FERREIRA HOTT FILHO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/03/2024
Apelante(s) - FRANCISCO MUNIZ DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; Litisconsorte(s - MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA; MUNIZ COMÉRCIO LTDA-ME, e outro(a)(s),; MARCELO MELO DE OLIVEIRA; THAIS APARECIDA DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos
Autos incluídos na pauta de julgamento de 03/04/2024, às 09:00 horas SOMENTE os senhores(as) advogados(as) com domicílio profissional em cidade diversa de onde está sediado o Tribunal e que tiverem interesse em sustentar oralmente poderão fazê-lo por videoconferência ou presencialmente no Plenário da 11ª Câmara Cível do TJMG. Caso optem pela sustentação por videoconferência, deverão formalizar o requerimento com o cartório da câmara pelo e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, ocasião em que poderão realizar sua sustentação oral. Link da Sessão: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m9b343369a9523e44c775d1844f206d59
Adv - FABRICIO DIAS TEIXEIRA, MIRACY FERREIRA HOTT FILHO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023
Apelante(s) - FRANCISCO MUNIZ DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; Litisconsorte(s - MUNIZ COMÉRCIO LTDA-ME, e outro(a)(s),; MARCELO MELO DE OLIVEIRA; THAIS APARECIDA DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA FONSECA BORGES SEREJO, DANIELA MARQUES BATISTA SANTOS DE ALMEIDA, FABRICIO DIAS TEIXEIRA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MIRACY FERREIRA HOTT FILHO, NELSON WILIAMS, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RICARDO LOPES GODOY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
Apelante(s) - FRANCISCO MUNIZ DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; Litisconsorte(s - MUNIZ COMÉRCIO LTDA-ME, e outro(a)(s),; MARCELO MELO DE OLIVEIRA; THAIS APARECIDA DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos
Autos convertidos em processo eletrônico em 21/06/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - CAMILA FONSECA BORGES SEREJO, DANIELA MARQUES BATISTA SANTOS DE ALMEIDA, FABRICIO DIAS TEIXEIRA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MIRACY FERREIRA HOTT FILHO, NELSON WILIAMS, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RICARDO LOPES GODOY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.