Execução Fiscal 0364238-51.1997.8.13.0024 - TJMG

Execução Fiscal 0364238-51.1997.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO ITAU BBA S.A. EXECUTADO: LUIZ ANTONIO DE FARIA EXECUTADO: LUIZ DELFINO DE PAIVA EXECUTADO: JOSE LUIZ PEREIRA DE FARIA Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 26/02/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria

27/02/2026, 00:00

Sem descrição

26/02/2026, 09:21

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 09:21

Desarquivamento

24/02/2026, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 EXEQÜENTE: BEMGE BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A; EXECUTADO: LUIZ ANTONIO DE FARIA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, RICARDO TADEU DIAS ANDRADE, FELIPE AUGUSTO COMINI DA GAMA FERREIRA, FERNANDA CRISTINA PAZ VIEIRA, MARCONI TOFFALINI, CARLOS PEIXOTO DE MELO, NEUSA VILLELA FREITAS MENDONCA, LEONARDO THOME MOREIRA COUTO, LEONARDO THOME MOREIRA COUTO, RUY COSTA, MARICELIA FRANCISCA DA SILVA XAVIER, RINALDO DOS SANTOS XAVIER, LUCIANA MOURA ALVARENGA SIMIONI, FABIO DE SOUZA PINTO FILHO, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, RAFAEL DUQUE DE FREITAS, PATRICIA CARLA LIMA DE OLIVEIRA, JOAO HENRIQUE AMARAL DOS REIS, MARINA RODRIGUES BRANT, BERNARDO FONSECA MOREIRA LAGE, CARLOS ALBERTO BAIAO, CRISTIANA PEREIRA GAMBASSI ANGELINI, ALOYSIO ARANTES NUNES, TIAGO DE OLIVEIRA MELGACO, VALERIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA, RENATA BATISTA RIBEIRO, LUIZ CARLOS GONCALVES DE MEDEIROS, GUILHERME VELOSO TEIXEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Baixa Definitiva

24/07/2023, 13:15

Distribuição (dependência)

18/07/2023, 10:32

Recebimento

13/07/2023, 07:07

Remessa (outros motivos)

26/06/2023, 15:02

Recebimento

26/06/2023, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 EXEQÜENTE: BEMGE BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A; EXECUTADO: LUIZ ANTONIO DE FARIA e outros Vistos etc. Considerando o Plano de Virtualização do acervo de processos físicos nas Comarcas da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais, previsto na Portaria Conjunta nº1385/PR/2022. 1 – Em atenção ao disposto na Portaria Conjunta 1385 PR/2022 do TJMG, o qual implantou o PROJETO VIRTUALIZAR como uma das iniciativas do Programa Justiça Eficiente — PROJEF no âmbito do Estado de Minas Gerais, DETERMINO a virtualização destes autos. 2 – Sendo assim, a Secretaria do Juízo deverá adotar os procedimentos necessários à digitalização e atualização dos autos, lançando as movimentações correspondentes: 2593-2 — INICIADA A VIRTUALIZAÇÃO DO PROCESSO; 2559-3 — PROCESSO CADASTRADO NO PJE (após incluído no PJE); E logo após, baixar o processo no siscom com motivo 152-PROCESSO CONVERTIDO (TOTAL) PJE. 3 – Após a distribuição e efetiva inclusão do processo no PJE, as partes serão intimadas no processo eletrônico para tomarem ciência sobre a virtualização do processo. 4 – Ficam ainda..... AVERBADO ...intimadas que durante o procedimento de virtualização que os autos não poderão sair de secretaria. 5 – Em seguida, nada sendo requerido, ao arquivo, nos termos da decisão anterior. Intimem-se. Cumpra-se. AVERBADO Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, RICARDO TADEU DIAS ANDRADE, FELIPE AUGUSTO COMINI DA GAMA FERREIRA, FERNANDA CRISTINA PAZ VIEIRA, MARCONI TOFFALINI, CARLOS PEIXOTO DE MELO, NEUSA VILLELA FREITAS MENDONCA, LEONARDO THOME MOREIRA COUTO, LEONARDO THOME MOREIRA COUTO, RUY COSTA, MARICELIA FRANCISCA DA SILVA XAVIER, RINALDO DOS SANTOS XAVIER, LUCIANA MOURA ALVARENGA SIMIONI, FABIO DE SOUZA PINTO FILHO, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, RAFAEL DUQUE DE FREITAS, PATRICIA CARLA LIMA DE OLIVEIRA, JOAO HENRIQUE AMARAL DOS REIS, MARINA RODRIGUES BRANT, BERNARDO FONSECA MOREIRA LAGE, CARLOS ALBERTO BAIAO, CRISTIANA PEREIRA GAMBASSI ANGELINI, ALOYSIO ARANTES NUNES, TIAGO DE OLIVEIRA MELGACO, VALERIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA, RENATA BATISTA RIBEIRO, LUIZ CARLOS GONCALVES DE MEDEIROS, GUILHERME VELOSO TEIXEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 10:18

Reativação

22/06/2023, 09:57

Ato ordinatório

22/06/2023, 09:57

Publicação

21/06/2023, 15:51

Documentos

•27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 EXEQÜENTE: BEMGE BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A; EXECUTADO: LUIZ ANTONIO DE FARIA e outros Vistos etc. Considerando o Plano de Virtualização do acervo de processos físicos nas Comarcas da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais, previsto na Portaria Conjunta nº1385/PR/2022. 1 – Em atenção ao disposto na Portaria Conjunta 1385 PR/2022 do TJMG, o qual implantou o PROJETO VIRTUALIZAR como uma das iniciativas do Programa Justiça Eficiente — PROJEF no âmbito do Estado de Minas Gerais, DETERMINO a virtualização destes autos. 2 – Sendo assim, a Secretaria do Juízo deverá adotar os procedimentos necessários à digitalização e atualização dos autos, lançando as movimentações correspondentes: 2593-2 — INICIADA A VIRTUALIZAÇÃO DO PROCESSO; 2559-3 — PROCESSO CADASTRADO NO PJE (após incluído no PJE); E logo após, baixar o processo no siscom com motivo 152-PROCESSO CONVERTIDO (TOTAL) PJE. 3 – Após a distribuição e efetiva inclusão do processo no PJE, as partes serão intimadas no processo eletrônico para tomarem ciência sobre a virtualização do processo. 4 – Ficam ainda..... ** AVERBADO **...intimadas que durante o procedimento de virtualização que os autos não poderão sair de secretaria. 5 – Em seguida, nada sendo requerido, ao arquivo, nos termos da decisão anterior. Intimem-se. Cumpra-se. ** AVERBADO ** Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, RICARDO TADEU DIAS ANDRADE, FELIPE AUGUSTO COMINI DA GAMA FERREIRA, FERNANDA CRISTINA PAZ VIEIRA, MARCONI TOFFALINI, CARLOS PEIXOTO DE MELO, NEUSA VILLELA FREITAS MENDONCA, LEONARDO THOME MOREIRA COUTO, LEONARDO THOME MOREIRA COUTO, RUY COSTA, MARICELIA FRANCISCA DA SILVA XAVIER, RINALDO DOS SANTOS XAVIER, LUCIANA MOURA ALVARENGA SIMIONI, FABIO DE SOUZA PINTO FILHO, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, RAFAEL DUQUE DE FREITAS, PATRICIA CARLA LIMA DE OLIVEIRA, JOAO HENRIQUE AMARAL DOS REIS, MARINA RODRIGUES BRANT, BERNARDO FONSECA MOREIRA LAGE, CARLOS ALBERTO BAIAO, CRISTIANA PEREIRA GAMBASSI ANGELINI, ALOYSIO ARANTES NUNES, TIAGO DE OLIVEIRA MELGACO, VALERIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA, RENATA BATISTA RIBEIRO, LUIZ CARLOS GONCALVES DE MEDEIROS, GUILHERME VELOSO TEIXEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/06/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(56)

Sem descrição

Petição (Petição (outras))

Desarquivamento

Baixa Definitiva

Distribuição (dependência)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Reativação

Ato ordinatório

Publicação

Todas as movimentações(143)