Recurso Especial 0026629-73.1998.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 0026629-73.1998.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2025 INVENTARIANTE: BRANCA AUREA PACHECO DE OLIVEIRA ANDRADE e outros; INVENTARIADO: DARCY BESSONE DE OLIVEIRA ANDRADE Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 054500MG, Dr(a). ADRIANA BESSONE SADI PEREIRA DA SILVA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. AVERBADO Adv - CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO, RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, ADRIANA BESSONE SADI PEREIRA DA SILVA, JOAO FRANCISCO DE ALMEIDA.

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 4ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2025 INVENTARIANTE: BRANCA AUREA PACHECO DE OLIVEIRA ANDRADE e outros; INVENTARIADO: DARCY BESSONE DE OLIVEIRA ANDRADE O douto causídico de f.4607-4620 devera apresentar o respectivo instrumento de mandato no prazo de cinco dias,sob pena de não conhecimento de sua petição. No mais,aguardo resposta ao oficio de fl.4634 pelo prazo de 10 dias. Não havendo resposta,reitera constando prazo de cinco dias e com advertencia de crime se desobediencia. com as informações,abrir vista geral pelo prazo comum de cinco dias. Em seguida,voltar conclusos imediatamente,para decisão.I. AVERBADO Adv - CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO, RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, ADRIANA BESSONE SADI PEREIRA DA SILVA, JOAO FRANCISCO DE ALMEIDA.

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2025 INVENTARIANTE: BRANCA AUREA PACHECO DE OLIVEIRA ANDRADE e outros; INVENTARIADO: DARCY BESSONE DE OLIVEIRA ANDRADE Intimação. Prazo de 0010 dia(s). vista herdeiros e dr. claudio manuel barreto de figueiredo. AVERBADO Adv - CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO, RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, ADRIANA BESSONE SADI PEREIRA DA SILVA, JOAO FRANCISCO DE ALMEIDA.

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2024 INVENTARIANTE: BRANCA AUREA PACHECO DE OLIVEIRA ANDRADE e outros; INVENTARIADO: DARCY BESSONE DE OLIVEIRA ANDRADE Intimação. Prazo de 0010 dia(s). VISTA DR. JOAO FRANCISCO SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 4607\4626. AVERBADO Adv - CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO, RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, RAUL EDUARDO PEREIRA, ANDREA BESSONE SADI, ADRIANA BESSONE SADI PEREIRA DA SILVA, RAPHAEL BARROS SADI. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2024 INVENTARIANTE: BRANCA AUREA PACHECO DE OLIVEIRA ANDRADE e outros; INVENTARIADO: DARCY BESSONE DE OLIVEIRA ANDRADE Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Intime-se para que preste contas do alvará de fl.4579. AVERBADO Adv - CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO, RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, RAUL EDUARDO PEREIRA, ANDREA BESSONE SADI, ADRIANA BESSONE SADI PEREIRA DA SILVA, RAPHAEL BARROS SADI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA DATA DE EXPEDIENTE: 02/09/2024 INVENTARIANTE: BRANCA AUREA PACHECO DE OLIVEIRA ANDRADE e outros; INVENTARIADO: DARCY BESSONE DE OLIVEIRA ANDRADE Formal de partilha expedido. a disposicao. AVERBADO Adv - CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO, RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, RAUL EDUARDO PEREIRA, ANDREA BESSONE SADI, ADRIANA BESSONE SADI PEREIRA DA SILVA, RAPHAEL BARROS SADI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA DATA DE EXPEDIENTE: 26/08/2024 INVENTARIANTE: BRANCA AUREA PACHECO DE OLIVEIRA ANDRADE e outros; INVENTARIADO: DARCY BESSONE DE OLIVEIRA ANDRADE Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Vista herdeiros fls 4585/4586 10 dias. AVERBADO Adv - CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO, RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, RAUL EDUARDO PEREIRA, ANDREA BESSONE SADI, ADRIANA BESSONE SADI PEREIRA DA SILVA, RAPHAEL BARROS SADI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA DATA DE EXPEDIENTE: 13/08/2024 INVENTARIANTE: BRANCA AUREA PACHECO DE OLIVEIRA ANDRADE e outros; INVENTARIADO: DARCY BESSONE DE OLIVEIRA ANDRADE Intimação. Prazo de 0010 dia(s). vista para joão francisco de almeida 10 dias. AVERBADO Adv - CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO, RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, RAUL EDUARDO PEREIRA, ANDREA BESSONE SADI, ADRIANA BESSONE SADI PEREIRA DA SILVA, RAPHAEL BARROS SADI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2024 INVENTARIANTE: BRANCA AUREA PACHECO DE OLIVEIRA ANDRADE e outros; INVENTARIADO: DARCY BESSONE DE OLIVEIRA ANDRADE Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 053865MG, Dr(a). ANDREA BESSONE SADI para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. AVERBADO Adv - CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO, RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, RAUL EDUARDO PEREIRA, ANDREA BESSONE SADI, ADRIANA BESSONE SADI PEREIRA DA SILVA, RAPHAEL BARROS SADI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 4ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023 INVENTARIANTE: BRANCA AUREA PACHECO DE OLIVEIRA ANDRADE e outros; INVENTARIADO: DARCY BESSONE DE OLIVEIRA ANDRADE Publicado despacho.. Prazo de 0005 dia(s). Alvará expedido e à diposição da parte. AVERBADO Adv - CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO, RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, RAUL EDUARDO PEREIRA, ANDREA BESSONE SADI, ADRIANA BESSONE SADI PEREIRA DA SILVA, RAPHAEL BARROS SADI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 4ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 INVENTARIANTE: BRANCA AUREA PACHECO DE OLIVEIRA ANDRADE e outros; INVENTARIADO: DARCY BESSONE DE OLIVEIRA ANDRADE Ato ordinatório expeça-se. alvará. AVERBADO Alvará expedido e à disposição. AVERBADO Adv - CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO, RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, RAUL EDUARDO PEREIRA, ANDREA BESSONE SADI, ADRIANA BESSONE SADI PEREIRA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 INVENTARIANTE: BRANCA AUREA PACHECO DE OLIVEIRA ANDRADE e outros; INVENTARIADO: DARCY BESSONE DE OLIVEIRA ANDRADE As partes foram intimadas e,não obstante,não se manifestaram,conforme certidão de f.4572v.presume-se,portanto,que todas concordam com o pagamento dos honorários remanescentes pedidos pelo inventariantes dativo as f.4472.Portanto,defiro a expedição de alvará de levantamento da importancia de R$9.200,00 nove mil e duzentos reais,conforme requerido as f,4472.Relativamente á preensão de f.4474,e reiterada as f.4492-4493,relativa á autorização de venda de imóvel,as partes,igualmente,foram intimadas sem que,no entanto,houvesse qualquer manifestação,conforme a mesma certidão de f.4572v.Em sendo assim,presume-se que todos concordam com a alienação do móvel ali descrito,sendo certo,inclusive,que não haverá prejuizo em desfavor de enventuais credores,pois o produto da venda deverá ser objeto de depósito judicial vinculado a estes autos.Prlo exposto a enda do imóvel descrito as f.4492-4493,devendo constar do respectivo que a autorização propriamente dita refere-se á cora-parte pertencente ao i. AVERBADO ao aqui inventariado,a qual,inclusive,deverá ser informada no mesmo alvará.Constar ainda do alvará que a validade deste é de 90 dias e que inventariante deverá prestar contasnos autos no pazo de 30(trinta)dias,contados da outorga da escritura.No mesmo prazo o mesmo inventariante deverá apresentar neste autos uma cópia da mesma escritura pública.No mais,o inventariante deverá imprimir a este feito o necessário andamento para sua finalização. AVERBADO Adv - CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO, RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, RAUL EDUARDO PEREIRA, ANDREA BESSONE SADI, ADRIANA BESSONE SADI PEREIRA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 4ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 INVENTARIANTE: BRANCA AUREA PACHECO DE OLIVEIRA ANDRADE e outros; INVENTARIADO: DARCY BESSONE DE OLIVEIRA ANDRADE Ato ordinatório mero expediente.... AVERBADO Adv - CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO, RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, RAUL EDUARDO PEREIRA, ANDREA BESSONE SADI, ADRIANA BESSONE SADI PEREIRA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 4ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023 INVENTARIANTE: BRANCA AUREA PACHECO DE OLIVEIRA ANDRADE e outros; INVENTARIADO: DARCY BESSONE DE OLIVEIRA ANDRADE Há dois requerente pendentes de decisão,sendo um ás f.4472 e outro ás f.4474,sendo exarado despacho ás f.4491,ainda não decorreu prazo.Agora outro requerimento (f. 4492-4493),versando sobre uma terceira pretensão,que,igualmente,já que se trata de autorização para venda de bem pertencente ao espólio,também não prescinde oitiva dos demais.Portanto,também quanto a esse terceiro requerimento,abrir vista aos demais,pelo prazo comum de cinco dias, a fim de que se manifestem a respeito.Após,voltar conclusos para decisão. AVERBADO Adv - CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO, RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, RAUL EDUARDO PEREIRA, ANDREA BESSONE SADI, ADRIANA BESSONE SADI PEREIRA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 4ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023 INVENTARIANTE: BRANCA AUREA PACHECO DE OLIVEIRA ANDRADE e outros; INVENTARIADO: DARCY BESSONE DE OLIVEIRA ANDRADE Há dois requerimentos pendentesde decisão,sendo um às f.4472 e outro à fl.4474,sendo exarado despacho à fl.4491,a fim de que os demais interessados sejam ouvidos a respeito.Feita a intimação à fl.4491,ainda não decorreu prazo.Agora outro requerimento(f.4492-4493),versando sobre uma terceira pretesão,que,igualmente,já que se trata de autorização para venda de bem pertencente ao espólio,também não prescinde oitiva dos demais.Portanto,também quanto a esse terceiro requerimento,abrir vista aos demais,pelo prazo comum de 05(cinco) dias,a fim de que se manifetem a respeito.Após,voltar conclusos para decisão. AVERBADO Adv - CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO, ANDREA BESSONE SADI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Documentos

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

•19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 INVENTARIANTE: BRANCA AUREA PACHECO DE OLIVEIRA ANDRADE e outros; INVENTARIADO: DARCY BESSONE DE OLIVEIRA ANDRADE As partes foram intimadas e,não obstante,não se manifestaram,conforme certidão de f.4572v.presume-se,portanto,que todas concordam com o pagamento dos honorários remanescentes pedidos pelo inventariantes dativo as f.4472.Portanto,defiro a expedição de alvará de levantamento da importancia de R$9.200,00 nove mil e duzentos reais,conforme requerido as f,4472.Relativamente á preensão de f.4474,e reiterada as f.4492-4493,relativa á autorização de venda de imóvel,as partes,igualmente,foram intimadas sem que,no entanto,houvesse qualquer manifestação,conforme a mesma certidão de f.4572v.Em sendo assim,presume-se que todos concordam com a alienação do móvel ali descrito,sendo certo,inclusive,que não haverá prejuizo em desfavor de enventuais credores,pois o produto da venda deverá ser objeto de depósito judicial vinculado a estes autos.Prlo exposto a enda do imóvel descrito as f.4492-4493,devendo constar do respectivo que a autorização propriamente dita refere-se á cora-parte pertencente ao i. ** AVERBADO ** ao aqui inventariado,a qual,inclusive,deverá ser informada no mesmo alvará.Constar ainda do alvará que a validade deste é de 90 dias e que inventariante deverá prestar contasnos autos no pazo de 30(trinta)dias,contados da outorga da escritura.No mesmo prazo o mesmo inventariante deverá apresentar neste autos uma cópia da mesma escritura pública.No mais,o inventariante deverá imprimir a este feito o necessário andamento para sua finalização. ** AVERBADO ** Adv - CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO, RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS, IGOR ANICIO DE GODOY MENDES CORREA, RAUL EDUARDO PEREIRA, ANDREA BESSONE SADI, ADRIANA BESSONE SADI PEREIRA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/06/2023, 00:00

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