Recurso Especial 5011906-66.2018.8.13.0313 - TJMG

Ato ordinatório

22/05/2026, 09:13

Ato ordinatório

28/04/2026, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAROLINA REIS AGNELO, CIBELE MIRANDA AGNELO, JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA, RENATO MARQUES DRUMOND GRIZOTTI, TARCISIO WERNER PAIVA.

10/04/2026, 00:00

Outras Decisões

09/04/2026, 14:56

Conclusão (para despacho)

09/04/2026, 14:55

Expedição de documento (Decisão)

09/04/2026, 14:51

Mero expediente

09/04/2026, 14:47

Recebimento

09/04/2026, 09:55

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros RETRANS GUINDASTES E TRANSPORTES LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - CAROLINA REIS AGNELO, CIBELE MIRANDA AGNELO, JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA, RENATO MARQUES DRUMOND GRIZOTTI, TARCISIO WERNER PAIVA.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros LSA TRANSPORTES LTDA EPP Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - CAROLINA REIS AGNELO, CIBELE MIRANDA AGNELO, JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA, RENATO MARQUES DRUMOND GRIZOTTI, TARCISIO WERNER PAIVA.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAROLINA REIS AGNELO, CIBELE MIRANDA AGNELO, JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA, RENATO MARQUES DRUMOND GRIZOTTI, TARCISIO WERNER PAIVA.

22/01/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/01/2026, 15:44

Documento (Decisão)

09/01/2026, 15:38

Ato ordinatório

09/01/2026, 15:37

Ato ordinatório

09/01/2026, 15:36

Recebimento

09/01/2026, 15:32

Recebimento

09/01/2026, 15:32

Recebimento

09/01/2026, 15:32

Remessa (outros motivos)

07/01/2026, 15:53

Remessa (outros motivos)

07/01/2026, 15:52

Remessa (outros motivos)

07/01/2026, 15:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2026, 15:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2026, 15:52

Outras Decisões

07/01/2026, 15:51

Outras Decisões

07/01/2026, 15:50

Recebimento

07/01/2026, 11:43

Remessa (outros motivos)

07/01/2026, 11:07

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 16:16

Recebimento

20/10/2025, 16:29

Conclusão (para decisão)

20/10/2025, 10:21

Documento (Decisão)

20/10/2025, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2193218/MG (2025/0018747-4) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE: RETRANS GUINDASTES E TRANSPORTES LTDA ADVOGADOS: JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA - MG055553 MARIANA DE OLIVEIRA ALVES - MG201586 RENATO MARQUES DRUMOND GRIZOTTI - MG218395 RECORRIDO: L.S.A TRANSPORTES LTDA ADVOGADOS: CIBELE MIRANDA AGNELO - MG122919 CAROLINA REIS AGNELO - MG210524 DECISÃO O recurso especial versa sobre tema afetado à Segunda Seção desta Corte, nos autos dos Recursos Especiais representativos da controvérsia n. 2.199.164/PR e 2.070.882/RS, para julgamento segundo o rito previsto nos arts. 1.036 a 1.041 do CPC/2015, a fim de definir "se a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) deve ser considerada para a fixação dos juros moratórios a que se referia o art. 406 do Código Civil antes da entrada em vigor da Lei n° 14.905/2024" (Tema n. 1.368/STJ). Nos termos do art. 256-L do RISTJ (Incluído pela Emenda Regimental n. 24, de 2016), o recurso especial distribuído nesta Corte que tenha como fundamento idêntica questão de direito afetada será devolvido ao Tribunal de origem, para nele permanecer suspenso. Assim, por razões de economia processual e em atenção aos objetivos das regras que disciplinam a matéria, faz-se necessário remeter os autos à origem, até o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça sobre o recurso especial representativo da controvérsia. Ante o exposto, DETERMINO A DEVOLUÇÃO dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que, depois de publicado o acórdão paradigma, seja observada a sistemática prevista nos arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2015. Publique-se e intimem-se. Relator ANTONIO CARLOS FERREIRA

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2193218/MG (2025/0018747-4) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE: RETRANS GUINDASTES E TRANSPORTES LTDA ADVOGADOS: JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA - MG055553 MARIANA DE OLIVEIRA ALVES - MG201586 RENATO MARQUES DRUMOND GRIZOTTI - MG218395 RECORRIDO: L.S.A TRANSPORTES LTDA ADVOGADOS: CIBELE MIRANDA AGNELO - MG122919 CAROLINA REIS AGNELO - MG210524 Processo distribuído pelo sistema automático em 31/01/2025.

03/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

27/01/2025, 13:55

Recebimento

27/01/2025, 13:54

Remessa (outros motivos)

27/01/2025, 10:42

Remessa (outros motivos)

26/01/2025, 16:36

Recebimento

23/01/2025, 12:34

Remessa (outros motivos)

23/01/2025, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2024 Recorrente(s) - RETRANS GUINDASTES E TRANSPORTES LTDA; Recorrido(a)(s) - LSA TRANSPORTES LTDA EPP; 3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAROLINA REIS AGNELO, CIBELE MIRANDA AGNELO, JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA, RENATO MARQUES DRUMOND GRIZOTTI, TARCISIO WERNER PAIVA. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/12/2024, 00:00

Publicação

06/12/2024, 12:24

Outras Decisões

06/12/2024, 12:23

Recurso especial

06/12/2024, 12:22

Recebimento

05/12/2024, 11:24

Remessa (outros motivos)

05/12/2024, 07:20

Recebimento

19/09/2024, 15:50

Conclusão (para admissibilidade recursal)

19/09/2024, 08:11

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 17:22

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2024, 10:19

Ato ordinatório

19/08/2024, 10:14

Recebimento

19/08/2024, 08:47

Remessa (outros motivos)

13/08/2024, 12:42

Remessa (outros motivos)

13/08/2024, 12:39

Remessa (outros motivos)

13/08/2024, 12:38

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2024 Embargante(s) - RETRANS GUINDASTES E TRANSPORTES LTDA; Embargado(a)(s) - LSA TRANSPORTES LTDA EPP; Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAROLINA REIS AGNELO, CIBELE MIRANDA AGNELO, JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA, RENATO MARQUES DRUMOND GRIZOTTI, TARCISIO WERNER PAIVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 14:33

Publicação

08/07/2024, 10:44

Publicação

08/07/2024, 10:43

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/07/2024, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/06/2024 Embargante(s) - RETRANS GUINDASTES E TRANSPORTES LTDA; Embargado(a)(s) - LSA TRANSPORTES LTDA EPP; Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CAROLINA REIS AGNELO, CIBELE MIRANDA AGNELO, JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA, RENATO MARQUES DRUMOND GRIZOTTI, TARCISIO WERNER PAIVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2024 Embargante(s) - RETRANS GUINDASTES E TRANSPORTES LTDA; Embargado(a)(s) - LSA TRANSPORTES LTDA EPP; Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAROLINA REIS AGNELO, CIBELE MIRANDA AGNELO, JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA, RENATO MARQUES DRUMOND GRIZOTTI, TARCISIO WERNER PAIVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta

14/06/2024, 10:35

Outras Decisões

14/06/2024, 09:43

Recebimento

13/06/2024, 12:08

Conclusão (para despacho)

14/03/2024, 18:50

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 07:53

Ato ordinatório

27/02/2024, 07:52

Recebimento

26/02/2024, 15:03

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 15:03

Petição (Petição (outras))

18/02/2024, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024 Apelante(s) - RETRANS GUINDASTES E TRANSPORTES LTDA; Apelado(a)(s) - LSA TRANSPORTES LTDA EPP; Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CIBELE MIRANDA AGNELO, JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA, TARCISIO WERNER PAIVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/02/2024, 00:00

Publicação

09/02/2024, 18:10

Publicação

09/02/2024, 18:09

Não-Provimento

09/02/2024, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024 Apelante(s) - RETRANS GUINDASTES E TRANSPORTES LTDA; Apelado(a)(s) - LSA TRANSPORTES LTDA EPP; Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CIBELE MIRANDA AGNELO, JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA, TARCISIO WERNER PAIVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/01/2024 Apelante(s) - RETRANS GUINDASTES E TRANSPORTES LTDA; Apelado(a)(s) - LSA TRANSPORTES LTDA EPP; Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CIBELE MIRANDA AGNELO, JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA, TARCISIO WERNER PAIVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/01/2024, 00:00

Inclusão em pauta

15/01/2024, 07:37

Outras Decisões

15/01/2024, 07:36

Recebimento

12/01/2024, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023 Apelante(s) - RETRANS GUINDASTES E TRANSPORTES LTDA; Apelado(a)(s) - LSA TRANSPORTES LTDA EPP; Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CIBELE MIRANDA AGNELO, JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA, TARCISIO WERNER PAIVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/10/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/10/2023, 16:52

Publicação

17/10/2023, 14:38

Outras Decisões

17/10/2023, 14:25

Outras Decisões

17/10/2023, 14:25

Recebimento

16/10/2023, 18:11

Conclusão (para despacho)

18/07/2023, 12:18

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 Apelante(s) - RETRANS GUINDASTES E TRANSPORTES LTDA; Apelado(a)(s) - LSA TRANSPORTES LTDA EPP; Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CIBELE MIRANDA AGNELO, JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA, TARCISIO WERNER PAIVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2023, 13:31

Outras Decisões

21/06/2023, 13:31

Outras Decisões

21/06/2023, 13:30

Recebimento

20/06/2023, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023 Apelante(s) - RETRANS GUINDASTES E TRANSPORTES LTDA; Apelado(a)(s) - LSA TRANSPORTES LTDA EPP; Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa Autos distribuídos e conclusos ao Des. José de Carvalho Barbosa em 28/03/2023 Adv - CIBELE MIRANDA AGNELO, JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA, TARCISIO WERNER PAIVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/03/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/03/2023, 13:26

Remessa (outros motivos)

28/03/2023, 13:03

Remessa (outros motivos)

28/03/2023, 12:59

Custas

28/03/2023, 12:58

Recebimento

28/03/2023, 12:48

Remessa (outros motivos)

28/03/2023, 12:45

Remessa (outros motivos)

28/03/2023, 08:38

—

Advogados / Representantes(14)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Decisão)

Mero expediente

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros RETRANS GUINDASTES E TRANSPORTES LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - CAROLINA REIS AGNELO, CIBELE MIRANDA AGNELO, JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA, RENATO MARQUES DRUMOND GRIZOTTI, TARCISIO WERNER PAIVA.

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros LSA TRANSPORTES LTDA EPP Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - CAROLINA REIS AGNELO, CIBELE MIRANDA AGNELO, JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA, RENATO MARQUES DRUMOND GRIZOTTI, TARCISIO WERNER PAIVA.

Conclusão (para despacho)

Documento (Decisão)

Ato ordinatório

Todas as movimentações(103)

Todos os documentos(16)