Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
07/03/2025, 17:42
Conclusão (para despacho)
25/02/2025, 12:16
Petição (Petição (outras))
24/02/2025, 22:04
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2025, 11:30
Documento (Alvará)
24/02/2025, 11:28
Expedição de documento (Alvará)
03/12/2024, 22:24
Mero expediente
29/11/2024, 07:23
Conclusão (para despacho)
25/11/2024, 08:06
Petição (Petição (outras))
05/11/2024, 23:41
Expedição de documento (Outros documentos)
05/11/2024, 07:27
Decurso de Prazo
05/11/2024, 00:27
Decurso de Prazo
05/11/2024, 00:26
Petição (Petição (outras))
13/09/2024, 18:49
Petição (Petição (outras))
13/09/2024, 18:49
Petição (Petição (outras))
13/09/2024, 18:29
Petição (Petição (outras))
13/09/2024, 11:14
Expedição de documento (Outros documentos)
30/08/2024, 14:28
Expedição de documento (Informações)
28/08/2024, 09:47
Expedição de documento (Outros documentos)
27/08/2024, 15:11
Decurso de Prazo
13/06/2024, 01:00
Decurso de Prazo
13/06/2024, 00:30
Petição (Petição (outras))
22/05/2024, 20:16
Expedição de documento (Outros documentos)
16/05/2024, 07:41
Mero expediente
15/05/2024, 09:28
Petição (Petição (outras))
14/05/2024, 17:46
Conclusão (para despacho)
14/05/2024, 17:46
Petição (Petição (outras))
13/05/2024, 20:37
Expedição de documento (Outros documentos)
13/05/2024, 14:58
Expedição de documento (Certidão)
13/05/2024, 14:57
Decurso de Prazo
10/05/2024, 00:56
Decurso de Prazo
10/05/2024, 00:20
Expedição de documento (Outros documentos)
13/03/2024, 23:20
Mudança de Classe Processual
13/03/2024, 23:19
Mero expediente
13/03/2024, 16:52
Conclusão (para despacho)
29/02/2024, 15:10
Decurso de Prazo
29/02/2024, 01:01
Decurso de Prazo
29/02/2024, 00:47
Petição (Petição (outras))
08/02/2024, 16:06
Petição (Petição (outras))
08/02/2024, 16:05
Expedição de documento (Outros documentos)
31/01/2024, 16:38
Mero expediente
08/01/2024, 20:25
Documento (Outros documentos)
20/12/2023, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023
Apelante(s) - SEBASTIANA CANDIDA MARIANO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CIRILO AUGUSTO FIUZA SALDANHA DE VARGAS - (DP), CLÁUDIA CRISTINA REIS PEREIRA - (DP), GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023
Apelante(s) - SEBASTIANA CANDIDA MARIANO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CIRILO AUGUSTO FIUZA SALDANHA DE VARGAS - (DP), CLÁUDIA CRISTINA REIS PEREIRA - (DP), GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/08/2023, 17:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Apelante(s) - SEBASTIANA CANDIDA MARIANO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLÁUDIA CRISTINA REIS PEREIRA - (DP), GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
Apelante(s) - SEBASTIANA CANDIDA MARIANO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CLÁUDIA CRISTINA REIS PEREIRA - (DP), LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023
Apelante(s) - SEBASTIANA CANDIDA MARIANO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) em 17/05/2023
Adv - CLÁUDIA CRISTINA REIS PEREIRA - (DP), LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.