Recurso Extraordinário 5011429-98.2022.8.13.0702 - TJMG

Recurso Extraordinário 5011429-98.2022.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

07/05/2024, 00:00

Trânsito em julgado

06/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 00:00

Publicação

03/04/2024, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 01/04/2024 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ALLEF HENRIQUE SILVA E SOUZA; Relator - Des(a). Fortuna Grion A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - PETERSON CARLOS DO PRADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2024, 00:00

Publicação

02/04/2024, 00:00

Publicação

01/04/2024, 00:00

Inclusão em pauta

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ALLEF HENRIQUE SILVA E SOUZA; Relator - Des(a). Fortuna Grion Reincluídos na pauta de 26/03/2024, às 14:00 horas-Sessão anterior - Retorno do STJ. Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - PETERSON CARLOS DO PRADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2024, 00:00

Outras Decisões

19/03/2024, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ALLEF HENRIQUE SILVA E SOUZA; Relator - Des(a). Fortuna Grion A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - PETERSON CARLOS DO PRADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/03/2024, 00:00

Recebimento

15/03/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/01/2024, 00:00

Outras Decisões

18/01/2024, 14:42

Documentos

Rec em Sentido Estrito

•03/04/2024, 00:00

—

Publicação

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Outras Decisões

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

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