Embargos de Declaração Cível 0669496-75.2011.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023 AUTOR: TULIO CESAR DE ALVIM ANDRADE; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - MARIA LUIZA MOURTHE DE ALVIM ANDRADE, FABIANA KROGER MAGALHAES, SIMONE FERREIRA MACHADO, LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023 AUTOR: TULIO CESAR DE ALVIM ANDRADE; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Iniciada a virtualização do processo. Adv - MARIA LUIZA MOURTHE DE ALVIM ANDRADE, FABIANA KROGER MAGALHAES, SIMONE FERREIRA MACHADO, LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - TULIO CESAR DE ALVIM ANDRADE; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 18/07/2023: autos com vista para apresentação de contraminuta Adv - FABIANA KROGER MAGALHAES, LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL, LUCAS RIBEIRO CARVALHO, MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA, RENATA DANTAS GAIA, SIMONE FERREIRA MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - TULIO CESAR DE ALVIM ANDRADE; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 23/06/2023:: Inadmito o recurso com fundamento no Inciso V do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABIANA KROGER MAGALHAES, LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL, LUCAS RIBEIRO CARVALHO, MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA, RENATA DANTAS GAIA, SIMONE FERREIRA MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - TULIO CESAR DE ALVIM ANDRADE; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 28/03/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões Adv - FABIANA KROGER MAGALHAES, LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL, LUCAS RIBEIRO CARVALHO, MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA, RENATA DANTAS GAIA, SIMONE FERREIRA MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/10/2022 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - TULIO CESAR DE ALVIM ANDRADE; Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria Publicado o dispositivo do acórdão em 04/11/2022: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABIANA KROGER MAGALHAES, GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL, LUCAS RIBEIRO CARVALHO, MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA, RENATA DANTAS GAIA, SIMONE FERREIRA MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/11/2022, 00:00

Publicação

11/05/2022, 00:00

Decisão

06/05/2022, 00:00

Recebimento

05/05/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/04/2022, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•13/11/2023, 00:00