Recurso Ordinário 0701799-97.2023.8.13.0000 - TJMG

Recurso Ordinário 0701799-97.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023 Paciente(s) - JUVENAL ALVES DE JESUS FILHO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE UJ CRIMINAL DE UNAÍ; Relator - Des(a). Danton Soares Martins A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDERSON DE SOUZA LIMA, VINICIUS GUSTAVO MARTINS DA CRUZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023 Paciente(s) - JUVENAL ALVES DE JESUS FILHO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE UJ CRIMINAL DE UNAÍ; Relator - Des(a). Danton Soares Martins A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDERSON DE SOUZA LIMA, VINICIUS GUSTAVO MARTINS DA CRUZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 Paciente(s) - JUVENAL ALVES DE JESUS FILHO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE UJ CRIMINAL DE UNAÍ; Relator - Des(a). Danton Soares Martins A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDERSON DE SOUZA LIMA, VINICIUS GUSTAVO MARTINS DA CRUZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023 Paciente(s) - JUVENAL ALVES DE JESUS FILHO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE UJ CRIMINAL DE UNAÍ; Relator - Des(a). Danton Soares Martins Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. DANTON SOARES MARTINS, em 10/07/2023. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDERSON DE SOUZA LIMA, VINICIUS GUSTAVO MARTINS DA CRUZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 Paciente(s) - JUVENAL ALVES DE JESUS FILHO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE UJ CRIMINAL DE UNAÍ; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDERSON DE SOUZA LIMA, VINICIUS GUSTAVO MARTINS DA CRUZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023 Paciente(s) - JUVENAL ALVES DE JESUS FILHO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE UJ CRIMINAL DE UNAÍ; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDERSON DE SOUZA LIMA, VINICIUS GUSTAVO MARTINS DA CRUZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/05/2023, 00:00

Documento (Decisão)

25/05/2023, 00:00

Recebimento

22/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023 Paciente(s) - JUVENAL ALVES DE JESUS FILHO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE UJ CRIMINAL DE UNAÍ; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDERSON DE SOUZA LIMA, VINICIUS GUSTAVO MARTINS DA CRUZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023 Paciente(s) - JUVENAL ALVES DE JESUS FILHO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE UJ CRIMINAL DE UNAÍ; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva Autos incluídos na pauta de julgamento de 09/05/2023, às 13:30 horas POR VIDEOCONFERÊNCIA - Estes autos foram INCLUÍDOS na sessão de julgamento POR VIDEOCONFERÊNCIA designada para o dia 09/05/2023, às 13h30min. Os pedidos de INSCRIÇÃO para sustentação oral ou assistência deverão ser encaminhados, APÓS esta intimação, ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (até 13h30min. da segunda-feira) e, nos feitos colocados em mesa (Habeas Corpus e Mandados de Segurança), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE ATÉ 4 HORAS (até 9h30min. da terça-feira). Não havendo inscrição, o feito será julgado eletronicamente. Adv - EDERSON DE SOUZA LIMA, VINICIUS GUSTAVO MARTINS DA CRUZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 Paciente(s) - JUVENAL ALVES DE JESUS FILHO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE UJ CRIMINAL DE UNAÍ; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva Autos distribuídos e conclusos ao Des. RINALDO KENNEDY SILVA em 30/03/2023 A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDERSON DE SOUZA LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Documentos

Habeas Corpus Criminal

•07/09/2023, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Documento (Decisão)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))