Embargos de Declaração Cível 0707010-90.2018.8.13.0000 - TJMG

Trânsito em julgado

25/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 00:00

Publicação

11/03/2024, 13:31

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 00:00

Publicação

07/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta

06/03/2024, 00:00

Recebimento

15/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 00:00

Documento (Informações)

23/11/2023, 00:00

Documento (Informações)

10/11/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 00:00

Outras Decisões

21/09/2023, 12:04

Outras Decisões

21/09/2023, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023 Embargante(s) - AMARILDO EZEQUIEL DA SILVA; DARLETE MIGUEL DA SILVA; Embargado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE BETIM; HENRIQUE MENDONÇA SCHVARTZMAN; LAURO SERGIO LEAL; Interessado(s) - ANTONIO EUSTAQUIO DA COSTA; CARMEM MARIA BORGES GARCIA; EDUARDO CARVALHO DA ROCHA; ESPÓLIO DE MARIA DE JESUS COSTA; ESPOLIO DE ROSALINO OTAVIO; GERALDO XISTO DA COSTA; HEWA ENGENHARIA LTDA; JOSE ROSA DA COSTA; JULIA MARIA JOSE DA ROCHA; LAURA MARIA SILVEIRA; MARIA MARTA MARTINS; MIRIAM ADRIANA COSTA; MOISES DORNAS COSTA; MUNICIPIO DE BETIM; TEREZINHA IZABEL DE SOUZA; Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADAIR BENTO DA COSTA JUNIOR, ADAO FERREIRA DA SILVA, AGNA APARECIDA REIS, ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO, AMARILDO EZEQUIEL DA SILVA, ANDRE LUIZ LARA SANTOS, ANTONIO CARLOS DA SILVA TEIXEIRA, CACIO APARECIDO FEDOSI, CAROLINA RODRIGUES DE FREITAS, CLAUDIA MARIA SOARES TEIXEIRA, GABRIEL AUGUSTO MARTINS DE PAULA, ROSALVA INEZ RODRIGUES FREITAS MACHADO, THALLES SOARES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Informações)

19/09/2023, 00:00

Recebimento

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 Suscitante - DARLETE MIGUEL DA SILVA; AMARILDO EZEQUIEL DA SILVA, e outro(a)(s), EM CAUSA PRÓPRIA; Suscitado(a) - LAURO SERGIO LEAL, Juiz, DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BETIM; HENRIQUE MENDONÇA SCHVARTZMAN, Juiz, AUXILIAR ESPECIAL DA COMARCA DE BETIM; Interessado - MARIA MARTA MARTINS; MOISES DORNAS COSTA; TEREZINHA IZABEL DE SOUZA; JULIA MARIA JOSE DA ROCHA; MIRIAM ADRIANA COSTA; GERALDO XISTO DA COSTA; EDUARDO CARVALHO DA ROCHA; JOSE ROSA DA COSTA; MUNICIPIO DE BETIM; LAURA MARIA SILVEIRA; HEWA ENGENHARIA LTDA; ESPOLIO DE ROSALINO OTAVIO; ESPÓLIO DE MARIA DE JESUS COSTA, e outro(a)(s),; ANTONIO EUSTAQUIO DA COSTA; CARMEM MARIA BORGES GARCIA; Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Processo(s) Conexo(s): 0643470-68.2018.8.13.0000 Adv - ADAIR BENTO DA COSTA JUNIOR, ADAO FERREIRA DA SILVA, AGNA APARECIDA REIS, ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO, AMARILDO EZEQUIEL DA SILVA, ANDRE LUIZ LARA SANTOS, ANTONIO CARLOS DA SILVA TEIXEIRA, CACIO APARECIDO FEDOSI, CAROLINA RODRIGUES DE FREITAS, CLAUDIA MARIA SOARES TEIXEIRA, GABRIEL AUGUSTO MARTINS DE PAULA, ROSALVA INEZ RODRIGUES FREITAS MACHADO, THALLES SOARES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 Suscitante - DARLETE MIGUEL DA SILVA; AMARILDO EZEQUIEL DA SILVA, e outro(a)(s), EM CAUSA PRÓPRIA; Suscitado(a) - LAURO SERGIO LEAL, Juiz, DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BETIM; HENRIQUE MENDONÇA SCHVARTZMAN, Juiz, AUXILIAR ESPECIAL DA COMARCA DE BETIM; Interessado - HEWA ENGENHARIA LTDA; MARIA MARTA MARTINS; MOISES DORNAS COSTA; TEREZINHA IZABEL DE SOUZA; JULIA MARIA JOSE DA ROCHA; MIRIAM ADRIANA COSTA; GERALDO XISTO DA COSTA; EDUARDO CARVALHO DA ROCHA; JOSE ROSA DA COSTA; MUNICIPIO DE BETIM; ESPOLIO DE ROSALINO OTAVIO; ESPÓLIO DE MARIA DE JESUS COSTA, e outro(a)(s),; LAURA MARIA SILVEIRA; ANTONIO EUSTAQUIO DA COSTA; CARMEM MARIA BORGES GARCIA; Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Processo(s) Conexo(s): 0643470-68.2018.8.13.0000 Adv - ADAIR BENTO DA COSTA JUNIOR, ADAO FERREIRA DA SILVA, AGNA APARECIDA REIS, ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO, AMARILDO EZEQUIEL DA SILVA, ANDRE LUIZ LARA SANTOS, ANTONIO CARLOS DA SILVA TEIXEIRA, CACIO APARECIDO FEDOSI, CAROLINA RODRIGUES DE FREITAS, CLAUDIA MARIA SOARES TEIXEIRA, GABRIEL AUGUSTO MARTINS DE PAULA, ROSALVA INEZ RODRIGUES FREITAS MACHADO, THALLES SOARES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 Suscitante - AMARILDO EZEQUIEL DA SILVA, e outro(a)(s), EM CAUSA PRÓPRIA; DARLETE MIGUEL DA SILVA; Suscitado(a) - LAURO SERGIO LEAL, Juiz, DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BETIM; HENRIQUE MENDONÇA SCHVARTZMAN, Juiz, AUXILIAR ESPECIAL DA COMARCA DE BETIM; Interessado - MOISES DORNAS COSTA; HEWA ENGENHARIA LTDA; CARMEM MARIA BORGES GARCIA; ESPÓLIO DE MARIA DE JESUS COSTA, e outro(a)(s),; ESPOLIO DE ROSALINO OTAVIO; LAURA MARIA SILVEIRA; ANTONIO EUSTAQUIO DA COSTA; JULIA MARIA JOSE DA ROCHA; MIRIAM ADRIANA COSTA; GERALDO XISTO DA COSTA; EDUARDO CARVALHO DA ROCHA; JOSE ROSA DA COSTA; MUNICIPIO DE BETIM; MARIA MARTA MARTINS; TEREZINHA IZABEL DE SOUZA; Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Processo(s) Conexo(s): 0643470-68.2018.8.13.0000 Adv - ADAIR BENTO DA COSTA JUNIOR, ADAO FERREIRA DA SILVA, AGNA APARECIDA REIS, ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO, AMARILDO EZEQUIEL DA SILVA, ANDRE LUIZ LARA SANTOS, ANTONIO CARLOS DA SILVA TEIXEIRA, CACIO APARECIDO FEDOSI, CAROLINA RODRIGUES DE FREITAS, CLAUDIA MARIA SOARES TEIXEIRA, GABRIEL AUGUSTO MARTINS DE PAULA, ROSALVA INEZ RODRIGUES FREITAS MACHADO, THALLES SOARES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2022 Suscitante - DARLETE MIGUEL DA SILVA; AMARILDO EZEQUIEL DA SILVA, e outro(a)(s), EM CAUSA PRÓPRIA; Suscitado(a) - HENRIQUE MENDONÇA SCHVARTZMAN, Juiz, AUXILIAR ESPECIAL DA COMARCA DE BETIM; LAURO SERGIO LEAL, Juiz, DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BETIM; Interessado - HEWA ENGENHARIA LTDA; ESPÓLIO DE MARIA DE JESUS COSTA, e outro(a)(s),; MOISES DORNAS COSTA; TEREZINHA IZABEL DE SOUZA; CARMEM MARIA BORGES GARCIA; ANTONIO EUSTAQUIO DA COSTA; JULIA MARIA JOSE DA ROCHA; MIRIAM ADRIANA COSTA; GERALDO XISTO DA COSTA; EDUARDO CARVALHO DA ROCHA; JOSE ROSA DA COSTA; MUNICIPIO DE BETIM; LAURA MARIA SILVEIRA; ESPOLIO DE ROSALINO OTAVIO; MARIA MARTA MARTINS; Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Processo(s) Conexo(s): 0643470-68.2018.8.13.0000 Adv - ADAIR BENTO DA COSTA JUNIOR, ADAO FERREIRA DA SILVA, AGNA APARECIDA REIS, ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO, AMARILDO EZEQUIEL DA SILVA, ANDRE LUIZ LARA SANTOS, ANTONIO CARLOS DA SILVA TEIXEIRA, CACIO APARECIDO FEDOSI, CAROLINA RODRIGUES DE FREITAS, CLAUDIA MARIA SOARES TEIXEIRA, GABRIEL AUGUSTO MARTINS DE PAULA, ROSALVA INEZ RODRIGUES FREITAS MACHADO, THALLES SOARES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2022 Suscitante - DARLETE MIGUEL DA SILVA; AMARILDO EZEQUIEL DA SILVA, e outro(a)(s), EM CAUSA PRÓPRIA; Suscitado(a) - LAURO SERGIO LEAL, Juiz, DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BETIM; HENRIQUE MENDONÇA SCHVARTZMAN, Juiz, AUXILIAR ESPECIAL DA COMARCA DE BETIM; Interessado - HEWA ENGENHARIA LTDA; ESPÓLIO DE MARIA DE JESUS COSTA, e outro(a)(s),; MOISES DORNAS COSTA; TEREZINHA IZABEL DE SOUZA; CARMEM MARIA BORGES GARCIA; ANTONIO EUSTAQUIO DA COSTA; JULIA MARIA JOSE DA ROCHA; MIRIAM ADRIANA COSTA; GERALDO XISTO DA COSTA; EDUARDO CARVALHO DA ROCHA; JOSE ROSA DA COSTA; MUNICIPIO DE BETIM; LAURA MARIA SILVEIRA; ESPOLIO DE ROSALINO OTAVIO; MARIA MARTA MARTINS; Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Processo(s) Conexo(s): 0643470-68.2018.8.13.0000 Adv - ADAIR BENTO DA COSTA JUNIOR, ADAO FERREIRA DA SILVA, AGNA APARECIDA REIS, ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO, AMARILDO EZEQUIEL DA SILVA, ANDRE LUIZ LARA SANTOS, ANTONIO CARLOS DA SILVA TEIXEIRA, CACIO APARECIDO FEDOSI, CAROLINA RODRIGUES DE FREITAS, CLAUDIA MARIA SOARES TEIXEIRA, GABRIEL AUGUSTO MARTINS DE PAULA, ROSALVA INEZ RODRIGUES FREITAS MACHADO, THALLES SOARES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2022 Suscitante - DARLETE MIGUEL DA SILVA; AMARILDO EZEQUIEL DA SILVA, e outro(a)(s), EM CAUSA PRÓPRIA; Suscitado(a) - LAURO SERGIO LEAL, Juiz, DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BETIM; HENRIQUE MENDONÇA SCHVARTZMAN, Juiz, AUXILIAR ESPECIAL DA COMARCA DE BETIM; Interessado - HEWA ENGENHARIA LTDA; ESPÓLIO DE MARIA DE JESUS COSTA, e outro(a)(s),; MOISES DORNAS COSTA; TEREZINHA IZABEL DE SOUZA; CARMEM MARIA BORGES GARCIA; ANTONIO EUSTAQUIO DA COSTA; JULIA MARIA JOSE DA ROCHA; MIRIAM ADRIANA COSTA; GERALDO XISTO DA COSTA; EDUARDO CARVALHO DA ROCHA; JOSE ROSA DA COSTA; MUNICIPIO DE BETIM; LAURA MARIA SILVEIRA; ESPOLIO DE ROSALINO OTAVIO; MARIA MARTA MARTINS; Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues Autos convertidos em processo eletrônico em 17/08/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Processo(s) Conexo(s): 0643470-68.2018.8.13.0000 Adv - ADAIR BENTO DA COSTA JUNIOR, ADAO FERREIRA DA SILVA, AGNA APARECIDA REIS, ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO, AMARILDO EZEQUIEL DA SILVA, ANDRE LUIZ LARA SANTOS, ANTONIO CARLOS DA SILVA TEIXEIRA, CACIO APARECIDO FEDOSI, CAROLINA RODRIGUES DE FREITAS, CLAUDIA MARIA SOARES TEIXEIRA, GABRIEL AUGUSTO MARTINS DE PAULA, ROSALVA INEZ RODRIGUES FREITAS MACHADO, THALLES SOARES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2022 Suscitante - DARLETE MIGUEL DA SILVA; AMARILDO EZEQUIEL DA SILVA, e outro(a)(s), EM CAUSA PRÓPRIA; Suscitado(a) - HENRIQUE MENDONÇA SCHVARTZMAN, Juiz, AUXILIAR ESPECIAL DA COMARCA DE BETIM; LAURO SERGIO LEAL, Juiz, DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BETIM; Interessado - GERALDO XISTO DA COSTA; HEWA ENGENHARIA LTDA; JOSE ROSA DA COSTA; JULIA MARIA JOSE DA ROCHA; LAURA MARIA SILVEIRA; MARIA MARTA MARTINS; MIRIAM ADRIANA COSTA; MOISES DORNAS COSTA; MUNICIPIO DE BETIM; TEREZINHA IZABEL DE SOUZA; ESPOLIO DE ROSALINO OTAVIO; ESPÓLIO DE MARIA DE JESUS COSTA, e outro(a)(s),; EDUARDO CARVALHO DA ROCHA; ANTONIO EUSTAQUIO DA COSTA; CARMEM MARIA BORGES GARCIA; Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARCELO RODRIGUES, em 22/06/2022. Processo(s) Conexo(s): 0643470-68.2018.8.13.0000 Adv - ADAIR BENTO DA COSTA JUNIOR, ADAO FERREIRA DA SILVA, AGNA APARECIDA REIS, ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO, AMARILDO EZEQUIEL DA SILVA, ANDRE LUIZ LARA SANTOS, ANTONIO CARLOS DA SILVA TEIXEIRA, CACIO APARECIDO FEDOSI, CAROLINA RODRIGUES DE FREITAS, CLAUDIA MARIA SOARES TEIXEIRA, GABRIEL AUGUSTO MARTINS DE PAULA, ROSALVA INEZ RODRIGUES FREITAS MACHADO, THALLES SOARES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/06/2022, 00:00

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Partes do Processo(20)

Advogados / Representantes(26)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Publicação

Inclusão em pauta

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Documento (Informações)

Documento (Informações)

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Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Outras Decisões

Todas as movimentações(25)