Embargos de Declaração Cível 0040236-96.1998.8.13.0625 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0040236-96.1998.8.13.0625 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL DESAPROPRIAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024 AUTOR: IEPHA MG INSTITUTO ESTADUAL PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO; RÉU: LORENZO EUGENE ROBERT PIETRO PAULO LODOVICO DIAS B BRIGANTI e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 116399MG, Dr(a). WILLIAM LEANDRO BOSCOLO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - FRANCISCA ESTER BOSON SANTOS, DARIO RATTON MONTEIRO, ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO, SIMONE FERREIRA MACHADO, IRIS VILELA DE LIMA, ELIANE DAS MERCES LIMA MENINI, FERNANDA AUGUSTA DE LIMA CARDOSO, ESTHER MARIA BRIGHENTI DOS SANTOS, WILLIAM LEANDRO BOSCOLO, MILA OLIVEIRA GROSSI, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS, MATEUS ALVES SIMAS, LUCAS HILARIO CARNEIRO, EMANUEL ALVES SIMAS, RENATA GONCALVES DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª VARA CÍVEL DESAPROPRIAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 16/04/2024 AUTOR: IEPHA MG INSTITUTO ESTADUAL PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO; RÉU: LORENZO EUGENE ROBERT PIETRO PAULO LODOVICO DIAS B BRIGANTI e outros Intimação. Prazo de 0005 dia(s). INTIMAÇÃO dos REÚS por todo o conteúdo do r. despacho de fls. retro; intimação para tomar(em) ciência do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça; DETERMINADO o arquivamento definitivo do processo, após pagamento de eventuais custas finais e/ou expedição de certidão de dívida ativa à AGE, se houver, se nada for requerido. Adv - FRANCISCA ESTER BOSON SANTOS, DARIO RATTON MONTEIRO, ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO, SIMONE FERREIRA MACHADO, IRIS VILELA DE LIMA, ELIANE DAS MERCES LIMA MENINI, FERNANDA AUGUSTA DE LIMA CARDOSO, ESTHER MARIA BRIGHENTI DOS SANTOS, WILLIAM LEANDRO BOSCOLO, MILA OLIVEIRA GROSSI, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS, MATEUS ALVES SIMAS, LUCAS HILARIO CARNEIRO, EMANUEL ALVES SIMAS, RENATA GONCALVES DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/04/2024, 00:00

Publicação

03/04/2024, 00:00

Baixa Definitiva

02/04/2024, 00:00

Trânsito em julgado

22/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

21/03/2024, 00:00

Publicação

30/01/2024, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2024 Embargante(s) - JOÃO GABRIEL ROBERT DOMINIQUE DIAS BIATTLIN BRIGANTI; LORENZO EUGENE ROBERT PIETRO PAOLO LODOVICO DIAS BATTLIN BRIGANTI, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - IEPHA MG INSTITUTO ESTADUAL PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO; Relator - Des(a). Sandra Fonseca A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ESTHER MARIA BRIGHENTI DOS SANTOS, IRIS VILELA DE LIMA, WILLIAM LEANDRO BOSCOLO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/01/2024, 00:00

Publicação

26/01/2024, 00:00

Inclusão em pauta

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023 Embargante(s) - JOÃO GABRIEL ROBERT DOMINIQUE DIAS BIATTLIN BRIGANTI; LORENZO EUGENE ROBERT PIETRO PAOLO LODOVICO DIAS BATTLIN BRIGANTI, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - IEPHA MG INSTITUTO ESTADUAL PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO; Relator - Des(a). Sandra Fonseca Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ESTHER MARIA BRIGHENTI DOS SANTOS, IRIS VILELA DE LIMA, WILLIAM LEANDRO BOSCOLO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/12/2023, 00:00

Recebimento

29/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

17/11/2023, 00:58

Conclusão (para despacho)

17/11/2023, 00:00

Outras Decisões

19/10/2023, 08:21

Documentos

Desapropriação

•14/06/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(22)

Publicação

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Ofício)

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Recebimento

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Outras Decisões

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