Ação Penal - Procedimento Sumário 0039784-48.2021.8.13.0183 - TJMG | JusConsulta

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AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Conselheiro Lafaiete

Partes do Processo

E.I.M.

Autor

M.P.M.

Reu

Advogados / Representantes

VICENTE AUGUSTO SACRAMENTO FERREIRA

OAB/MG 657·Representa: Autor

VICENTE AUGUSTO SACRAMENTO FERREIRA

OAB/MG 657·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

09/07/2024, 15:32

Documento (Certidão)

09/07/2024, 15:31

Expedição de documento (Certidão)

09/07/2024, 15:27

Expedição de documento (Certidão)

09/07/2024, 15:09

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2024, 16:55

Expedição de documento (Alvará)

09/05/2024, 13:25

Recebimento

06/05/2024, 14:27

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2024, 14:27

Remessa (outros motivos)

06/05/2024, 14:00

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2024, 13:59

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 17:20

Decurso de Prazo

30/04/2024, 02:07

Decurso de Prazo

30/04/2024, 00:53

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 13:54

Todas as movimentações(90)

Definitivo

09/07/2024, 15:32

Documento (Certidão)

09/07/2024, 15:31

Expedição de documento (Certidão)

09/07/2024, 15:27

Expedição de documento (Certidão)

09/07/2024, 15:09

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2024, 16:55

Documentos

Apelação Criminal

•02/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Alvará)

09/05/2024, 13:25

Recebimento

06/05/2024, 14:27

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2024, 14:27

Remessa (outros motivos)

06/05/2024, 14:00

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2024, 13:59

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 17:20

Decurso de Prazo

30/04/2024, 02:07

Decurso de Prazo

30/04/2024, 00:53

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2024, 15:42

Outras Decisões

10/04/2024, 15:28

Conclusão (para despacho)

10/04/2024, 14:29

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 22:28

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2024, 15:55

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2024, 15:54

Documento (Outros documentos)

21/03/2024, 15:43

Documento (Outros documentos)

21/03/2024, 15:26

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2024, 17:14

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2024, 14:34

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 14:32

Custas

15/03/2024, 13:56

Remessa (outros motivos)

12/03/2024, 15:00

Recebimento

08/03/2024, 17:08

Documento (Certidão)

08/03/2024, 17:08

Documento (Acórdão)

02/02/2024, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024 Apelante(s) - E.I.M.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Valeria Rodrigues Revisor - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - VICENTE AUGUSTO SACRAMENTO FERREIRA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2023 Apelante(s) - E.I.M.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Valeria Rodrigues Revisor - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - VICENTE AUGUSTO SACRAMENTO FERREIRA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 Apelante(s) - E.I.M.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Valéria Rodrigues Queiroz Autos distribuídos e conclusos ao Des. Valéria Rodrigues Queiroz em 21/06/2023 Adv - VICENTE AUGUSTO SACRAMENTO FERREIRA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 17:49

Remessa (em grau de recurso)

17/04/2023, 17:23

Documento (Outros documentos)

17/04/2023, 17:23

Documento (Certidão)

17/04/2023, 17:19

Decurso de Prazo

15/04/2023, 01:04

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2023, 12:51

Mandado (entregue ao destinatário)

10/04/2023, 17:51

Expedição de documento (Mandado)

28/03/2023, 12:41

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2023, 12:40

Petição (Contra-razões)

21/03/2023, 22:47

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2023, 13:21

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 19:09

Mero expediente

20/03/2023, 17:42

Conclusão (para despacho)

20/03/2023, 16:20

Petição (Apelação)

20/03/2023, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2023, 14:09

Procedência

20/03/2023, 08:44

Conclusão (para julgamento)

28/09/2022, 16:01

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2022, 17:02

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2022, 14:29

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2022, 14:29

Mandado (entregue ao destinatário)

02/09/2022, 16:52

Mandado (entregue ao destinatário)

30/08/2022, 18:32

Mandado (entregue ao destinatário)

10/08/2022, 18:27

Expedição de documento (Certidão)

03/08/2022, 11:02

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 12:20

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 18:19

Documento (Certidão)

28/04/2022, 17:54

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 17:51

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

28/04/2022, 17:49

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2022, 12:16

Distribuição (dependência)

26/04/2022, 18:42

Documento (Certidão)

15/03/2022, 17:01

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

03/03/2022, 13:58

Mero expediente

03/03/2022, 13:53

Conclusão (para despacho)

07/02/2022, 10:03

Recebimento

04/02/2022, 13:54

Entrega em carga/vista

31/01/2022, 07:31

Documento (Mandado)

28/01/2022, 13:23

Mandado (entregue ao destinatário)

28/01/2022, 13:22

Remessa (outros motivos)

17/01/2022, 13:05

Expedição de documento (Mandado)

17/01/2022, 13:04

Denúncia

12/01/2022, 15:46

Conclusão (para decisão)

12/01/2022, 15:44

Conclusão (para despacho)

14/12/2021, 17:00

Petição (Denúncia)

12/11/2021, 08:16

Recebimento

12/11/2021, 08:06

Entrega em carga/vista

27/10/2021, 12:39

Expedição de documento (Certidão)

21/09/2021, 14:24

Expedição de documento (Certidão)

21/09/2021, 14:24

Documento (Outros documentos)

21/09/2021, 14:23

Distribuição (dependência)

14/09/2021, 17:02

Apelação Criminal

•13/12/2023, 00:00

Apelação Criminal

•23/06/2023, 00:00