Embargos de Declaração Cível 0343468-75.2011.8.13.0079 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0343468-75.2011.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ÀGAPE Remessa ao apelante para se manifestar sobre o pedido de habilitação dos sucessores de ADY MOREIRA MARQUES em substituição do seu espólio em razão do notitiado encerramento do inventario (eventos 106/125) Adv - ANTONIO BRAZ NEVES, FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA, FORTUNATO JOSE DA CUNHA PINTO, IRLENE DE AGUIAR PAIVA, JOSE VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA.

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO BRAZ NEVES, FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA, FORTUNATO JOSE DA CUNHA PINTO, IRLENE DE AGUIAR PAIVA, JOSE VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA.

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ÁGAPE Remessa para ciência do acórdão Adv - ANTONIO BRAZ NEVES, FORTUNATO JOSE DA CUNHA PINTO, IRLENE DE AGUIAR PAIVA, JOSE VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA.

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata ESPÓLIO DE ADY MOREIRA ALVES Remessa para ciência do acórdão Adv - ANTONIO BRAZ NEVES, FORTUNATO JOSE DA CUNHA PINTO, IRLENE DE AGUIAR PAIVA, JOSE VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA.

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANTONIO BRAZ NEVES, FORTUNATO JOSE DA CUNHA PINTO, IRLENE DE AGUIAR PAIVA, JOSE VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA.

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO BRAZ NEVES, FORTUNATO JOSE DA CUNHA PINTO, IRLENE DE AGUIAR PAIVA, JOSE VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA.

10/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ÁGAPE intimação ao embargado para resposta Adv - ANTONIO BRAZ NEVES, FORTUNATO JOSE DA CUNHA PINTO, IRLENE DE AGUIAR PAIVA, JOSE VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA.

06/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 14:40

Baixa Definitiva

05/02/2026, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

03/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata ESPÓLIO DE ADY MOREIRA ALVES Remessa para ciência do acórdão Adv - ANTONIO BRAZ NEVES, FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA, FORTUNATO JOSE DA CUNHA PINTO, IRLENE DE AGUIAR PAIVA.

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ÀGAPE Remessa para ciência do acórdão Adv - ANTONIO BRAZ NEVES, FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA, FORTUNATO JOSE DA CUNHA PINTO, IRLENE DE AGUIAR PAIVA.

27/01/2026, 00:00

Documentos

Apelação

•04/05/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(18)

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ÁGAPE Remessa para ciência do acórdão Adv - ANTONIO BRAZ NEVES, FORTUNATO JOSE DA CUNHA PINTO, IRLENE DE AGUIAR PAIVA, JOSE VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA.

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata ESPÓLIO DE ADY MOREIRA ALVES Remessa para ciência do acórdão Adv - ANTONIO BRAZ NEVES, FORTUNATO JOSE DA CUNHA PINTO, IRLENE DE AGUIAR PAIVA, JOSE VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA.

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ÁGAPE intimação ao embargado para resposta Adv - ANTONIO BRAZ NEVES, FORTUNATO JOSE DA CUNHA PINTO, IRLENE DE AGUIAR PAIVA, JOSE VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA.

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Baixa Definitiva

Petição (Embargos de declaração)

Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata ESPÓLIO DE ADY MOREIRA ALVES Remessa para ciência do acórdão Adv - ANTONIO BRAZ NEVES, FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA, FORTUNATO JOSE DA CUNHA PINTO, IRLENE DE AGUIAR PAIVA.

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ÀGAPE Remessa para ciência do acórdão Adv - ANTONIO BRAZ NEVES, FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA, FORTUNATO JOSE DA CUNHA PINTO, IRLENE DE AGUIAR PAIVA.

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