Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023
Embargante(s) - MUNICIPIO DE TIMOTEO; MUNICÍPIO TIMOTEO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABRICIO ARAUJO DE CASTRO E SILVA, HAMILTON ROQUE MIRANDA PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2023, 00:00
Publicação
11/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
10/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023
Embargante(s) - MUNICIPIO DE TIMOTEO; MUNICÍPIO TIMOTEO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FABRICIO ARAUJO DE CASTRO E SILVA, HAMILTON ROQUE MIRANDA PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2023, 00:00
Recebimento
11/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
31/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/08/2023, 00:00
Publicação
04/08/2023, 11:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO TIMOTEO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALOISIO DA SILVA PECANHA, ANA CAROLINA DE SOUZA REIS, CAMILA ANTUNES DE SOUZA, DANIEL VEIGA AYRES PIMENTA, DENNER FRANCO REIS, EDGARDO JOSE DE CAMPOS MELO FILHO, FABRICIO ARAUJO DE CASTRO E SILVA, HAMILTON ROQUE MIRANDA PIRES, HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA, JOAO BATISTA RODRIGUES DA CRUZ, KARLA ROQUE MIRANDA PIRES, LUCAS ROQUE MIRANDA PIRES, MARIA DO CARMO DE LIMA, MARIA GORETTI RIBEIRO TADEU, RENAN JORGE DE OLIVEIRA, VICTOR THIAGO LOPES DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023
Embargante(s) - MUNICIPIO DE TIMOTEO; MUNICÍPIO TIMOTEO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FABRICIO ARAUJO DE CASTRO E SILVA, HAMILTON ROQUE MIRANDA PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2023, 00:00
Recebimento
11/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
31/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/08/2023, 00:00
Publicação
04/08/2023, 11:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO TIMOTEO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALOISIO DA SILVA PECANHA, ANA CAROLINA DE SOUZA REIS, CAMILA ANTUNES DE SOUZA, DANIEL VEIGA AYRES PIMENTA, DENNER FRANCO REIS, EDGARDO JOSE DE CAMPOS MELO FILHO, FABRICIO ARAUJO DE CASTRO E SILVA, HAMILTON ROQUE MIRANDA PIRES, HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA, JOAO BATISTA RODRIGUES DA CRUZ, KARLA ROQUE MIRANDA PIRES, LUCAS ROQUE MIRANDA PIRES, MARIA DO CARMO DE LIMA, MARIA GORETTI RIBEIRO TADEU, RENAN JORGE DE OLIVEIRA, VICTOR THIAGO LOPES DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2023, 00:00
Publicação
02/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
01/08/2023, 00:00
Outras Decisões
20/07/2023, 16:16
Recebimento
18/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO TIMOTEO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALOISIO DA SILVA PECANHA, ANA CAROLINA DE SOUZA REIS, CAMILA ANTUNES DE SOUZA, DANIEL VEIGA AYRES PIMENTA, DENNER FRANCO REIS, EDGARDO JOSE DE CAMPOS MELO FILHO, FABRICIO ARAUJO DE CASTRO E SILVA, HAMILTON ROQUE MIRANDA PIRES, HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA, JOAO BATISTA RODRIGUES DA CRUZ, KARLA ROQUE MIRANDA PIRES, LUCAS ROQUE MIRANDA PIRES, MARIA DO CARMO DE LIMA, MARIA GORETTI RIBEIRO TADEU, RENAN JORGE DE OLIVEIRA, VICTOR THIAGO LOPES DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023, 00:00
Recebimento
21/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
29/05/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
30/03/2023, 00:00
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
21/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/03/2023, 00:00
Decurso de Prazo
14/02/2023, 01:05
Decurso de Prazo
04/02/2023, 00:56
Expedição de documento (Decisão)
26/01/2023, 00:00
Outras Decisões
24/01/2023, 16:35
Remessa (outros motivos)
24/01/2023, 00:00
Recebimento
20/01/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/09/2022, 00:00
Petição (Parecer)
21/09/2022, 00:00
Outras Decisões
14/09/2022, 18:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2022
Apelante(s) - MUNICÍPIO TIMOTEO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALOISIO DA SILVA PECANHA, ANA CAROLINA DE SOUZA REIS, CAMILA ANTUNES DE SOUZA, DANIEL VEIGA AYRES PIMENTA, DENNER FRANCO REIS, FABRICIO ARAUJO DE CASTRO E SILVA, HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA, JOAO BATISTA RODRIGUES DA CRUZ, MARIA DO CARMO DE LIMA, MARIA GORETTI RIBEIRO TADEU, RENAN JORGE DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/09/2022, 00:00
Recebimento
12/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
31/08/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2022
Apelante(s) - MUNICÍPIO TIMOTEO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Autos convertidos em processo eletrônico em 03/06/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ALOISIO DA SILVA PECANHA, JOAO BATISTA RODRIGUES DA CRUZ, MARIA DO CARMO DE LIMA, MARIA GORETTI RIBEIRO TADEU, RENAN JORGE DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)