Agravo em Recurso Especial 5076040-33.2017.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5076040-33.2017.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

16/12/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 17:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025 Petição Nº 970289/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

19/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:14

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

17/11/2025, 07:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0970289 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2743455 - Publicação prevista para 19/11/2025

17/11/2025, 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

10/11/2025, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/10/2025 e término em 07/11/2025, para PORTILHO ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 970289/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 756.

10/11/2025, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/10/2025 Petição Nº 970289/2025 -

16/10/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 970289/2025. Publicação prevista para 16/10/2025)

14/10/2025, 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

14/10/2025, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

14/10/2025, 13:52

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

14/10/2025, 13:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2025, 07:30

EMENTA / ACORDÃO

•16/09/2025, 15:10

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 16/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025 Petição Nº 970289/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0970289 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2743455 - Publicação prevista para 19/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/10/2025 e término em 07/11/2025, para PORTILHO ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 970289/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 756.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/10/2025 Petição Nº 970289/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 970289/2025. Publicação prevista para 16/10/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

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