Embargos de Divergência em Recurso Especial 3418886-37.2006.8.13.0145 - TJMG

Embargos de Divergência em Recurso Especial 3418886-37.2006.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402416/2026

27/04/2026, 18:26

Protocolizada Petição 402416/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

27/04/2026, 18:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 1170258/2025 - AgRg

22/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1170258 - AgRg nos EREsp 2128724 - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 13:30

Conhecido o recurso de ROSIMEIRE SALVADOR DOS SANTOS VAZ e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO - Petição N° 01170258/2025 - AgRg nos EREsp 2128724/MG

14/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2026

16/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:56

Incluído em pauta para 08/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01170258/2025 - AgRg nos EREsp 2128724/MG

12/03/2026, 17:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

18/12/2025, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1241077/2025

18/12/2025, 17:01

Protocolizada Petição 1241077/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/12/2025

18/12/2025, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1209028/2025

10/12/2025, 19:41

Protocolizada Petição 1209028/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/12/2025

10/12/2025, 19:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 10/12/2025 Petição Nº 1170258/2025 -

10/12/2025, 00:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/04/2026, 13:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/12/2025, 19:00

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402416/2026

Protocolizada Petição 402416/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 1170258/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1170258 - AgRg nos EREsp 2128724 - Publicação prevista para 22/04/2026

Conhecido o recurso de ROSIMEIRE SALVADOR DOS SANTOS VAZ e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO - Petição N° 01170258/2025 - AgRg nos EREsp 2128724/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01170258/2025 - AgRg nos EREsp 2128724/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1241077/2025

Protocolizada Petição 1241077/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/12/2025

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1209028/2025

Protocolizada Petição 1209028/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 10/12/2025 Petição Nº 1170258/2025 -

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