Procedimento Comum Cível 5001786-84.2016.8.13.0134 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2016

Valor da Causa

R$ 49.600,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. André Leite Praça 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. André Leite Praça 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 16:38

Expedição de Certidão de Baixa.

05/07/2024, 16:37

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

04/07/2024, 14:45

Expedição de comunicação via sistema.

03/06/2024, 16:41

Juntada de Petição de certidão da contadoria

31/05/2024, 14:29

Expedição de comunicação via sistema.

26/04/2024, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 18:51

Conclusos para despacho

25/04/2024, 02:05

Juntada de Outros documentos

25/04/2024, 02:05

Recebidos os autos

25/04/2024, 02:05

Recebidos os autos

25/04/2024, 02:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/08/2023, 14:35

Recebidos os autos

23/08/2023, 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/08/2023, 14:35

Expedição de comunicação via sistema.

23/08/2023, 14:35

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 16:38

Expedição de Certidão de Baixa.

05/07/2024, 16:37

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

04/07/2024, 14:45

Expedição de comunicação via sistema.

03/06/2024, 16:41

Juntada de Petição de certidão da contadoria

Documentos

Despacho

•25/04/2024, 18:51

Documentos 2ª instância

•25/04/2024, 02:05

31/05/2024, 14:29

Expedição de comunicação via sistema.

26/04/2024, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 18:51

Conclusos para despacho

25/04/2024, 02:05

Juntada de Outros documentos

25/04/2024, 02:05

Recebidos os autos

25/04/2024, 02:05

Recebidos os autos

25/04/2024, 02:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/08/2023, 14:35

Recebidos os autos

23/08/2023, 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/08/2023, 14:35

Expedição de comunicação via sistema.

23/08/2023, 14:35

Recebidos os autos

23/08/2023, 14:32

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023 Apelante(s) - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD; MUNICIPIO DE VARGEM ALEGRE; Apelado(a)(s) - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD; MUNICIPIO DE VARGEM ALEGRE; Relator - Des(a). Leite Praça Autos incluídos na pauta de julgamento de 11/05/2023, às 13:30 horas A presente sessão acontecerá na modalidade presencial, a ser realizada no Edifício Sede deste Tribunal de Justiça, na Avenida Afonso Pena, 4001, Térreo - Plenário 4. O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado, via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo, número da OAB e e-mail do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência. Adv - CAMILA ANTUNES DE SOUZA, HILDEBRANDO PONTES NETO, SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 Apelante(s) - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD; MUNICIPIO DE VARGEM ALEGRE; Apelado(a)(s) - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD; MUNICIPIO DE VARGEM ALEGRE; Relator - Des(a). Leite Praça A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAMILA ANTUNES DE SOUZA, HILDEBRANDO PONTES NETO, SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023 Apelante(s) - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD; MUNICIPIO DE VARGEM ALEGRE; Apelado(a)(s) - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD; MUNICIPIO DE VARGEM ALEGRE; Relator - Des(a). Leite Praça A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAMILA ANTUNES DE SOUZA, HILDEBRANDO PONTES NETO, SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023 Apelante(s) - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD; MUNICIPIO DE VARGEM ALEGRE; Apelado(a)(s) - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD; MUNICIPIO DE VARGEM ALEGRE; Relator - Des(a). Leite Praça Autos distribuídos e conclusos ao Des. Leite Praça em 27/01/2023 Adv - CAMILA ANTUNES DE SOUZA, HILDEBRANDO PONTES NETO, SAMUEL GUILH

31/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/11/2022, 13:59

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 13:58

Juntada de Petição de contrarrazões

21/11/2022, 22:59

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 18:35

Expedição de comunicação via sistema.

13/10/2022, 13:26

Juntada de Petição de apelação

11/10/2022, 10:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARGEM ALEGRE em 20/09/2022 23:59.

23/09/2022, 04:58

Expedição de comunicação via sistema.

22/09/2022, 15:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARGEM ALEGRE em 20/09/2022 23:59.

22/09/2022, 05:41

Juntada de Petição de apelação

20/09/2022, 14:07

Julgado procedente em parte do pedido

18/08/2022, 18:08

Expedição de comunicação via sistema.

18/08/2022, 18:08

Conclusos para julgamento

18/08/2022, 14:58

Conclusos para despacho

24/03/2022, 14:03

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 14:03

Juntada de certidão decurso de prazo

24/03/2022, 14:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARGEM ALEGRE em 08/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2021, 20:36

Expedição de comunicação via sistema.

25/08/2021, 17:27

Expedição de Certidão.

25/08/2021, 17:23

Outras Decisões

24/08/2021, 18:33

Conclusos para despacho

20/08/2021, 14:39

Expedição de Certidão.

20/08/2021, 14:37

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 23:57

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 02/08/2021 23:59:59.

03/08/2021, 00:48

Expedição de comunicação via sistema.

19/07/2021, 17:51

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 13:41

Expedição de comunicação via sistema.

01/07/2021, 16:38

Outras Decisões

22/03/2021, 17:32

Conclusos para despacho

07/05/2019, 15:22

Juntada de Petição de petição

25/03/2019, 17:25

Expedição de comunicação via sistema.

08/03/2019, 09:10

Expedição de Certidão.

08/03/2019, 09:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARGEM ALEGRE em 06/08/2018 23:59:59.

07/08/2018, 01:16

Expedição de comunicação via sistema.

13/06/2018, 16:06

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 06/03/2017 23:59:59.

12/03/2017, 07:08

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 06/03/2017 23:59:59.

12/03/2017, 01:44

Expedição de comunicação via sistema.

03/02/2017, 17:32

Juntada de Petição de petição

24/08/2016, 14:36

Não Concedida a Medida Liminar

11/08/2016, 10:04

Conclusos para despacho

19/07/2016, 17:24

Juntada de Petição de petição

11/07/2016, 10:33

Expedição de citação/intimação via sistema.

23/06/2016, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2016, 16:31

Conclusos para despacho

17/06/2016, 15:27

Expedição de Certidão.

17/06/2016, 15:26

Distribuído por sorteio

10/06/2016, 14:51

Documentos 2ª instância

•25/04/2024, 02:05

Documentos 2ª instância

•25/04/2024, 02:05

Sentença

•18/08/2022, 18:08

Intimação

•25/08/2021, 17:27

Decisão

•24/08/2021, 18:33

Intimação

•01/07/2021, 16:38

Decisão

•22/03/2021, 17:32

Decisão

•11/08/2016, 10:04

Despacho

•20/06/2016, 16:31