Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023
AUTOR: CLOTILDES CAMARGO GAMA e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 057176MGE, Dr(a). DEBORA BARROS MENEZES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - DAMARAS SANTOS OLIVEIRA, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI, RODRIGO PERES DE LIMA NETTO, JADERSON FERREIRA DO NASCIMENTO, DOUGLAS PEREIRA FERNANDES, MARIA CECILIA FERREIRA ALBRECHT, DEBORA BARROS MENEZES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023
AUTOR: CLOTILDES CAMARGO GAMA e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
(...)Dê-se vista às partes sucessivamente pelo prazo de 15 dias,para ciência dessa decisão.Tendo em vista que os autos físicos serão remetidos ao arquivo,deverá a parte credora,no referido prazo,caso haja interesse dar ínicio ao Cumprimento de Sentença- Centrase das Varas da Fazenda Publica e Autarquias desta Capital pelo sistema Pje,cujo pedido inaugural deverá conter os requesitos previstos no Anexo da Portaria Conjunta da Presidência n.529/2016 (que se encontra anexado ao presente despacho.(...) Caberá o credor,no prazo de 3 (três) dias,solicitar a juntada do presente feito cópia do protocolo de distribuição do cumprimento de sentança na Centrase.Havendo a distribuição na via eletrônica,certifique-se nos autos físicos,conforme determina na Portaria Conjunta da Presidência n.411/2015 (art.4°,§2°)(...). ** AVERBADO **
Adv - DAMARAS SANTOS OLIVEIRA, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI, RODRIGO PERES DE LIMA NETTO, JADERSON FERREIRA DO NASCIMENTO, DOUGLAS PEREIRA FERNANDES, MARIA CECILIA FERREIRA ALBRECHT.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023
Remetente - JD 2 V FAZ COMARCA BELO HORIZONTE; 1º Apelante - GEORGINA DO CARMO CARNEIRO SANTOS; VANDA MARIA ALVES PEREIRA; RANULPHA CARRIJO GUIMARÃES; MARIA GILCE MARTINS OLIVEIRA; CLOTILDES CAMARGO GAMA, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - VANDA MARIA ALVES PEREIRA; CLOTILDES CAMARGO GAMA, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DAMARAS SANTOS OLIVEIRA, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MARIA CECILIA FERREIRA ALBRECHT, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, RODRIGO PERES DE LIMA NETTO, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI.
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