Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023
AUTOR: FABIANO JOSÉ DE SOUSA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Ato ordinatório vista autor. Fica a parte intimada a cerca do retorno dos autos.
Adv - MARIO RODRIGUES ROCHA, DAVIDSON DE OLIVEIRA ANTUNES, PAULO ROBERTO LOPES FONSECA, JOAO PAULO PINHEIRO COSTA, FABIANO MENDES BOTELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023, 00:00
Baixa Definitiva
27/09/2023, 00:00
Trânsito em julgado
04/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BRASÍLIA DE MINAS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FABIANO JOSÉ DE SOUSA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Publicado o dispositivo do acórdão em 14/07/2023: "EM REEXAME NECESSÁRIO, MANTIVERAM A SENTENÇA E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE SALES MOREIRA, CARLOS TORRES MURTA, DAVID PEREIRA DE SOUSA, DAVIDSON DE OLIVEIRA ANTUNES, FABIANO MENDES BOTELHO, JOAO PAULO PINHEIRO COSTA, MARIO RODRIGUES ROCHA, PAULO ROBERTO LOPES FONSECA, VICTOR HUGO VERSIANI NUNES LACERDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Recebimento
24/07/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
17/07/2023, 00:00
Publicação
14/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
11/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BRASÍLIA DE MINAS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FABIANO JOSÉ DE SOUSA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE SALES MOREIRA, CARLOS TORRES MURTA, DAVID PEREIRA DE SOUSA, DAVIDSON DE OLIVEIRA ANTUNES, FABIANO MENDES BOTELHO, JOAO PAULO PINHEIRO COSTA, MARIO RODRIGUES ROCHA, PAULO ROBERTO LOPES FONSECA, VICTOR HUGO VERSIANI NUNES LACERDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023, 00:00
Recebimento
19/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/06/2023, 00:00
Recebimento
02/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BRASÍLIA DE MINAS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FABIANO JOSÉ DE SOUSA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE SALES MOREIRA, CARLOS TORRES MURTA, DAVID PEREIRA DE SOUSA, DAVIDSON DE OLIVEIRA ANTUNES, FABIANO MENDES BOTELHO, JOAO PAULO PINHEIRO COSTA, MARIO RODRIGUES ROCHA, PAULO ROBERTO LOPES FONSECA, VICTOR HUGO VERSIANI NUNES LACERDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BRASÍLIA DE MINAS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FABIANO JOSÉ DE SOUSA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Publicado o dispositivo do acórdão em 14/07/2023: "EM REEXAME NECESSÁRIO, MANTIVERAM A SENTENÇA E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE SALES MOREIRA, CARLOS TORRES MURTA, DAVID PEREIRA DE SOUSA, DAVIDSON DE OLIVEIRA ANTUNES, FABIANO MENDES BOTELHO, JOAO PAULO PINHEIRO COSTA, MARIO RODRIGUES ROCHA, PAULO ROBERTO LOPES FONSECA, VICTOR HUGO VERSIANI NUNES LACERDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Recebimento
24/07/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
17/07/2023, 00:00
Publicação
14/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
11/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BRASÍLIA DE MINAS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FABIANO JOSÉ DE SOUSA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE SALES MOREIRA, CARLOS TORRES MURTA, DAVID PEREIRA DE SOUSA, DAVIDSON DE OLIVEIRA ANTUNES, FABIANO MENDES BOTELHO, JOAO PAULO PINHEIRO COSTA, MARIO RODRIGUES ROCHA, PAULO ROBERTO LOPES FONSECA, VICTOR HUGO VERSIANI NUNES LACERDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023, 00:00
Recebimento
19/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/06/2023, 00:00
Recebimento
02/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BRASÍLIA DE MINAS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FABIANO JOSÉ DE SOUSA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE SALES MOREIRA, CARLOS TORRES MURTA, DAVID PEREIRA DE SOUSA, DAVIDSON DE OLIVEIRA ANTUNES, FABIANO MENDES BOTELHO, JOAO PAULO PINHEIRO COSTA, MARIO RODRIGUES ROCHA, PAULO ROBERTO LOPES FONSECA, VICTOR HUGO VERSIANI NUNES LACERDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2023, 00:00
Recebimento
04/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/04/2023, 00:00
Recebimento
03/04/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
20/03/2023, 00:00
Decurso de Prazo
15/03/2023, 00:00
Publicação
03/03/2023, 00:00
Recebimento
01/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BRASÍLIA DE MINAS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FABIANO JOSÉ DE SOUSA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JULIANA CAMPOS HORTA, em 24/02/2023.
Adv - ANDRE SALES MOREIRA, CARLOS TORRES MURTA, DAVID PEREIRA DE SOUSA, DAVIDSON DE OLIVEIRA ANTUNES, FABIANO MENDES BOTELHO, JOAO PAULO PINHEIRO COSTA, MARIO RODRIGUES ROCHA, PAULO ROBERTO LOPES FONSECA, VICTOR HUGO VERSIANI NUNES LACERDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.