Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023
Recorrente(s) - MANOEL EVANGELISTA COSTA; Recorrido(a)(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALECIO MARTINS SENA, AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE, CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA, GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS, IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO, JOAO LEONARDO DUARTE VIEIRA, MARIA KAROLINE FONSECA GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023, 00:00
Outras Decisões
22/11/2023, 00:00
Recebimento
14/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/11/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
31/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
21/09/2023, 00:58
Conclusão (para admissibilidade recursal)
15/09/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
14/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
Apelante(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Apelado(a)(s) - MANOEL EVANGELISTA COSTA;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO, JOAO LEONARDO DUARTE VIEIRA, JOAO PAULO CALDEIRA, JULIANA ISRAEL BORGES MARRAZZO DA COSTA, LILIAN MARA DA COSTA, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, MARIA ELISA PINTO COELHO REIS, MARIA KAROLINE FONSECA GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
31/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
21/09/2023, 00:58
Conclusão (para admissibilidade recursal)
15/09/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
14/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
Apelante(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Apelado(a)(s) - MANOEL EVANGELISTA COSTA;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO, JOAO LEONARDO DUARTE VIEIRA, JOAO PAULO CALDEIRA, JULIANA ISRAEL BORGES MARRAZZO DA COSTA, LILIAN MARA DA COSTA, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, MARIA ELISA PINTO COELHO REIS, MARIA KAROLINE FONSECA GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Apelante(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Apelado(a)(s) - MANOEL EVANGELISTA COSTA;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO, JOAO LEONARDO DUARTE VIEIRA, JOAO PAULO CALDEIRA, JULIANA ISRAEL BORGES MARRAZZO DA COSTA, LILIAN MARA DA COSTA, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, MARIA ELISA PINTO COELHO REIS, MARIA KAROLINE FONSECA GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
Apelante(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Apelado(a)(s) - MANOEL EVANGELISTA COSTA;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Reincluídos na pauta de 04/07/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: Retirado de pauta.
Adv - IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO, JOAO LEONARDO DUARTE VIEIRA, JOAO PAULO CALDEIRA, JULIANA ISRAEL BORGES MARRAZZO DA COSTA, LILIAN MARA DA COSTA, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, MARIA ELISA PINTO COELHO REIS, MARIA KAROLINE FONSECA GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023
Apelante(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Apelado(a)(s) - MANOEL EVANGELISTA COSTA;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Publicação em 07/06/2023:: SEXTA CÂMARA CÍVEL - Ordem do dia para julgamentos. SESSÃO PRESENCIAL do dia 20 de junho 2023, a realizar-se às 13 horas e 30 minutos, no Plenário 5 do Edifício Sede, situado na Av. Afonso Pena, 4001, Serra, Belo Horizonte, MG. Cartório da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Jussara Gabriela de Sousa Frade, Escrivã.
1) Nos termos do Art. 103, § 1º, "b", do Regimento Interno do TJMG, o adiamento para sustentação oral só será deferido caso o requeiram os advogados de todos os interessados ou mediante alegação de motivo relevante, submetida ao Relator.
2) As sustentações orais em Agravo de Instrumento e Agravo Interno só serão permitidas nos casos expressos do Art.105, II, do RITJMG.
3) Os advogados que desejarem assistir ao julgamento ou proferir sustentação oral deverão encaminhar e-mail ao cartório com antecedência mínima de 4 horas do horário do início da sessão e, presencialmente, até às 13:30, horário do início da Sessão de Julgamentos, observadas as seguintes instruções:
a) VERIFICAR se o(a) advogado(a) que comparecerá à Sessão de Julgamentos possui procuração e/ou substabelecimento e se está devidamente cadastrado no Sistema;
b) Enviar e-mail para o endereço - [email protected] -, ESPECIFICANDO NO ASSUNTO DO E-MAIL, -Inscrição para Sessão de Julgamentos do dia dd/mm/aaaa- e, no corpo do e-mail, informar o número do processo, o nome e o número de inscrição na OAB, nome completo da parte que o(a) procurador(a) representa e informar se a inscrição é para assistência ou sustentação oral.
Adv - IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO, JOAO LEONARDO DUARTE VIEIRA, JOAO PAULO CALDEIRA, JULIANA ISRAEL BORGES MARRAZZO DA COSTA, LILIAN MARA DA COSTA, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, MARIA ELISA PINTO COELHO REIS, MARIA KAROLINE FONSECA GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023
Apelante(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Apelado(a)(s) - MANOEL EVANGELISTA COSTA;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Reincluídos na pauta de 20/06/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: pedido de vista.
Adv - IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO, JOAO LEONARDO DUARTE VIEIRA, JOAO PAULO CALDEIRA, JULIANA ISRAEL BORGES MARRAZZO DA COSTA, LILIAN MARA DA COSTA, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, MARIA ELISA PINTO COELHO REIS, MARIA KAROLINE FONSECA GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023
Apelante(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Apelado(a)(s) - MANOEL EVANGELISTA COSTA;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO, JOAO LEONARDO DUARTE VIEIRA, JOAO PAULO CALDEIRA, JULIANA ISRAEL BORGES MARRAZZO DA COSTA, LILIAN MARA DA COSTA, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, MARIA ELISA PINTO COELHO REIS, MARIA KAROLINE FONSECA GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023
Apelante(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Apelado(a)(s) - MANOEL EVANGELISTA COSTA;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Reincluídos na pauta de 16/05/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: oposição ao julgamento virtual.
Adv - JOAO LEONARDO DUARTE VIEIRA, JOAO PAULO CALDEIRA, JULIANA ISRAEL BORGES MARRAZZO DA COSTA, LILIAN MARA DA COSTA, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, MARIA ELISA PINTO COELHO REIS, MARIA KAROLINE FONSECA GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023
Apelante(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Apelado(a)(s) - MANOEL EVANGELISTA COSTA;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JOAO LEONARDO DUARTE VIEIRA, JOAO PAULO CALDEIRA, JULIANA ISRAEL BORGES MARRAZZO DA COSTA, LILIAN MARA DA COSTA, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, MARIA ELISA PINTO COELHO REIS, MARIA KAROLINE FONSECA GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023
Apelante(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Apelado(a)(s) - MANOEL EVANGELISTA COSTA;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO LEONARDO DUARTE VIEIRA, JOAO PAULO CALDEIRA, JULIANA ISRAEL BORGES MARRAZZO DA COSTA, LILIAN MARA DA COSTA, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, MARIA ELISA PINTO COELHO REIS, MARIA KAROLINE FONSECA GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
Apelante(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Apelado(a)(s) - MANOEL EVANGELISTA COSTA;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) em 23/01/2023
Adv - JOAO LEONARDO DUARTE VIEIRA, JOAO PAULO CALDEIRA, JULIANA ISRAEL BORGES MARRAZZO DA COSTA, LILIAN MARA DA COSTA, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, MARIA ELISA PINTO COELHO REIS, MARIA KAROLINE FONSECA GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
Apelante(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Apelado(a)(s) - MANOEL EVANGELISTA COSTA;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) em 23/01/2023
Adv - JOAO LEONARDO DUARTE VIEIRA, JOAO PAULO CALDEIRA, JULIANA ISRAEL BORGES MARRAZZO DA COSTA, LILIAN MARA DA COSTA, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, MARIA ELISA PINTO COELHO REIS, MARIA KAROLINE FONSECA GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.