Registrado na ANVISAProcedimento Comum Infância e Juventude
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
16/11/2021
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Teófilo Otoni
Partes do Processo
E.M.G.
Autor
J.R.A.P.R.
Reu
Advogados / Representantes
SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO
OAB/MG 62660·CPF·Representa: Autor
SEBASTIAO OSVALDO PAULINO MARQUES
OAB/MG 68237·CPF·Representa: Autor
BEATRIZ DE CASSIA LIMA DE OLIVEIRA
OAB/MG 194561·CPF·Representa: Autor
CATARINA BARRETO LINHARES
OAB/MG 67181·CPF·Representa: Autor
SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO
OAB/MG 62660·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
09/03/2026, 13:48
Petição (Petição (outras))
20/08/2025, 09:22
Decurso de Prazo
19/08/2025, 01:16
Decurso de Prazo
19/08/2025, 01:16
Petição (Petição (outras))
18/08/2025, 18:15
Decurso de Prazo
12/08/2025, 00:55
Petição (Petição (outras))
01/08/2025, 16:31
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
01/08/2025, 16:14
Expedição de documento (Outros documentos)
01/08/2025, 16:12
Mero expediente
01/08/2025, 15:25
Conclusão (para decisão)
31/07/2025, 02:06
Documento (Outros documentos)
31/07/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
J.R.A.P.R. Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - BEATRIZ DE CASSIA LIMA DE OLIVEIRA, BEATRIZ DE CASSIA LIMA DE OLIVEIRA, CATARINA BARRETO LINHARES, SEBASTIAO OSVALDO PAULINO MARQUES, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
15/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
B.R.P. Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - BEATRIZ DE CASSIA LIMA DE OLIVEIRA, BEATRIZ DE CASSIA LIMA DE OLIVEIRA, CATARINA BARRETO LINHARES, SEBASTIAO OSVALDO PAULINO MARQUES, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
15/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BEATRIZ DE CASSIA LIMA DE OLIVEIRA, BEATRIZ DE CASSIA LIMA DE OLIVEIRA, CATARINA BARRETO LINHARES, SEBASTIAO OSVALDO PAULINO MARQUES, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
J.R.A.P.R. Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - BEATRIZ DE CASSIA LIMA DE OLIVEIRA, BEATRIZ DE CASSIA LIMA DE OLIVEIRA, CATARINA BARRETO LINHARES, SEBASTIAO OSVALDO PAULINO MARQUES, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
15/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
B.R.P. Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - BEATRIZ DE CASSIA LIMA DE OLIVEIRA, BEATRIZ DE CASSIA LIMA DE OLIVEIRA, CATARINA BARRETO LINHARES, SEBASTIAO OSVALDO PAULINO MARQUES, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
15/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BEATRIZ DE CASSIA LIMA DE OLIVEIRA, BEATRIZ DE CASSIA LIMA DE OLIVEIRA, CATARINA BARRETO LINHARES, SEBASTIAO OSVALDO PAULINO MARQUES, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
15/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
Recorrente(s) - E.M.G.; Recorrido(a)(s) - B.R.P.; M.N.O.M.; J.R.A.P.R.;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BEATRIZ DE CASSIA LIMA DE OLIVEIRA, CATARINA BARRETO LINHARES, SEBASTIAO OSVALDO PAULINO MARQUES, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E CARTAS PRECATÓRIAS DA COMARCA DE TEOFILO OTONI; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE DE MINAS; Apelado(a)(s) - B.R.P.; J.R.A.P.R., representado(a)(s) p/ pai(s), B.R.P.;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BEATRIZ DE CASSIA LIMA DE OLIVEIRA, SEBASTIAO OSVALDO PAULINO MARQUES, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
17/02/2023, 16:42
Mero expediente
17/02/2023, 14:02
Conclusão (para despacho)
17/02/2023, 03:30
Documento (Outros documentos)
17/02/2023, 03:30
Remessa (em grau de recurso)
15/02/2023, 17:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E CARTAS PRECATÓRIAS DA COMARCA DE TEOFILO OTONI; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE DE MINAS; Apelado(a)(s) - B.R.P.; J.R.A.P.R., representado(a)(s) p/ pai(s), B.R.P.;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BEATRIZ DE CASSIA LIMA DE OLIVEIRA, SEBASTIAO OSVALDO PAULINO MARQUES, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2023, 00:00
Decurso de Prazo
14/12/2022, 01:23
Decurso de Prazo
14/12/2022, 01:23
Petição (Petição (outras))
09/12/2022, 09:34
Petição (Petição (outras))
05/12/2022, 14:13
Petição (Petição (outras))
29/11/2022, 15:19
Petição (Petição (outras))
24/11/2022, 14:14
Expedição de documento (Certidão)
24/11/2022, 09:30
Expedição de documento (Outros documentos)
24/11/2022, 09:24
Mero expediente
23/11/2022, 18:45
Conclusão (para despacho)
17/11/2022, 15:01
Recebimento
11/11/2022, 16:40
Documento (Acórdão)
11/11/2022, 16:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E CARTAS PRECATÓRIAS DA COMARCA DE TEOFILO OTONI; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE DE MINAS; Apelado(a)(s) - B.R.P.; J.R.A.P.R., representado(a)(s) p/ pai(s), B.R.P.;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. MÁRCIO IDALMO SANTOS MIRANDA, em 26/07/2022.
Adv - BEATRIZ DE CASSIA LIMA DE OLIVEIRA, SEBASTIAO OSVALDO PAULINO MARQUES, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.