Execução Fiscal 0216139-08.2015.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

Autor

MESSIAS PEREIRA DA ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRA MARIA SILVA MACEDO ALMEIDA

OAB/MG 96947·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA MARIA SILVA MACEDO ALMEIDA

OAB/MG 96947·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

17/03/2026, 12:58

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2026, 12:58

Trânsito em julgado

17/03/2026, 12:58

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 10:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/02/2026, 14:36

Conclusão (para julgamento)

04/02/2026, 10:46

Desarquivamento

04/02/2026, 10:46

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 20:33

Baixa Definitiva

23/01/2026, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 13:29

Documento (Decisão)

23/01/2026, 13:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/01/2026, 13:10

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/08/2025, 07:16

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/02/2025, 13:33

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/08/2024, 16:40

Todas as movimentações(60)

Definitivo

17/03/2026, 12:58

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2026, 12:58

Trânsito em julgado

17/03/2026, 12:58

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 10:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/02/2026, 14:36

Documentos

Execução Fiscal

•02/08/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

04/02/2026, 10:46

Desarquivamento

04/02/2026, 10:46

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 20:33

Baixa Definitiva

23/01/2026, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 13:29

Documento (Decisão)

23/01/2026, 13:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/01/2026, 13:10

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/08/2025, 07:16

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/02/2025, 13:33

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/08/2024, 16:40

Por decisão judicial

05/08/2024, 15:25

Decurso de Prazo

27/06/2024, 01:05

Decurso de Prazo

27/06/2024, 00:30

Conclusão (para despacho)

26/06/2024, 15:08

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2024, 18:07

Mero expediente

24/04/2024, 17:58

Conclusão (para despacho)

16/01/2024, 11:37

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2024, 11:33

Decurso de Prazo

19/12/2023, 00:32

Decurso de Prazo

19/12/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; EXECUTADO: MESSIAS PEREIRA DA ROCHA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Prazo de 0000 dia(s). ESTA PUBLICAÇÃO POSSUI NATUREZA INFORMATIVA E NÃO DEVE SER RESPONDIDA. PEDIMOS, POR GENTILEZA, QUE EVENTUAIS DÚVIDAS SEJAM PETICIONADAS DE FORMA ELETRÔNICA NOS AUTOS CONVERTIDOS PARA O PJE. Destaco que a versão eletrônica manteve o número do processo físico e que será realizado ato de intimação, via sistema Pje, para ciência das partes. Eventuais prazos em curso serão restituídos nos autos eletrônicos. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2023, 10:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/07/2023, 09:44

Distribuição (dependência)

18/07/2023, 09:44

Baixa Definitiva

18/07/2023, 09:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/07/2023, 09:23

Ato ordinatório

18/07/2023, 09:20

Reativação

18/07/2023, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; EXECUTADO: MESSIAS PEREIRA DA ROCHA REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(SORTEIO) EM 21/06/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 1.766,52. ** AVERBADO ** Adv - ALESSANDRA MARIA SILVA MACEDO ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/06/2023, 00:00

Recebimento

22/06/2023, 12:27

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 10:12

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

21/06/2023, 09:39

Recebimento

19/06/2023, 10:29

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 14:30

Mero expediente

16/06/2023, 14:29

Conclusão (para despacho)

16/06/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 14:28

Recebimento

16/06/2023, 14:11

Remessa

05/06/2023, 17:48

Recebimento

05/02/2021, 09:54

Remessa (outros motivos)

01/02/2021, 11:45

Baixa Definitiva

18/03/2019, 15:38

Execução frustrada

06/02/2018, 12:40

Conclusão (para despacho)

01/02/2018, 13:16

Por decisão judicial

04/05/2017, 16:18

Conclusão (para despacho)

04/05/2017, 16:12

Ato ordinatório

02/08/2016, 12:16

Recebimento

01/08/2016, 13:41

Entrega em carga/vista

19/05/2016, 13:40

Decurso de Prazo

17/05/2016, 16:34

Expedição de documento (Carta)

28/09/2015, 14:05

Mero expediente

21/09/2015, 14:39

Conclusão (para despacho)

21/09/2015, 14:15

Distribuição (sorteio)

15/09/2015, 13:41

Execução Fiscal

•23/06/2023, 00:00