Procedimento Comum 0022577-18.2003.8.13.0878 - TJMG

Procedimento Comum 0022577-18.2003.8.13.0878 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

26/09/2023, 13:32

Baixa Definitiva

26/09/2023, 13:31

Trânsito em julgado

26/09/2023, 13:19

Documento (Outros documentos)

24/08/2023, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2023, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO COMUM DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2023 RÉU: SERGIO FOGAÇA DE SOUZA, ALESSANDRO RODRIGUES DE SIQUEIRA, ALESSANDRO ZUFFI Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Sentença f. 465: Sendo assim, EXTINGO a punibilidade dos réus... Adv - HELENI DE SOUZA XARRUA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO COMUM DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2023 COMARCA DE CAMANDUCAIA JUSTIÇA GRATUITA – EDITAL DE INTIMAÇÃO – PRAZO 05 DIAS – HÉLIO WALTER DE ARAÚJO JÚNIOR, JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA COMARCA DE CAMANDUCAIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA DA LEI ETC... NOME DOS RÉUS: ALESSANDRO RODRIGUES DE SIQUEIRA, brasileiro, solteiro, natural de Fernandópolis/SP, nascido aos 13/07/1978, atualmente em lugar incerto e não sabido; SERGIO FOGAÇA DE SOUZA, brasileiro, solteiro, natural de Jundiaí/SP, nascido aos 04/06/1978, atualmente em lugar incerto e não sabido. Processo n. 0878.03.002257-7. FINALIDADE: Ficam devidamente INTIMADOS os réus acima qualificado, da sentença declarou a extinção da punibilidade pela prescrição artigo 107, IV do CP, para querendo interpor recurso no prazo de 05 (cinco) dias. Camanducaia, 22 de agosto de 2023. Eu, _(Marisa Ferreira Silva) Oficial Judiciário, que o fiz e digitei. (Danilo José Morbidelli) Gerente de Secretaria, que o subscrevi. (Hélio Walter de Araújo Júnior) Juiz de Direito Cooperador. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/08/2023, 00:00

Publicação

22/08/2023, 13:30

Recebimento

26/06/2023, 17:24

Entrega em carga/vista

26/06/2023, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO COMUM DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 RÉU: SERGIO FOGAÇA DE SOUZA, ALESSANDRO RODRIGUES DE SIQUEIRA, ALESSANDRO ZUFFI Extinta a punibilidade por prescrição. Extinta a punibilidade por prescrição. Adv - EDUARDO SOARES DE ARAUJO, HELENI DE SOUZA XARRUA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/06/2023, 00:00

Prescrição

21/06/2023, 16:42

Conclusão (para julgamento)

21/06/2023, 16:41

Prescrição

21/06/2023, 16:41

Conclusão (para julgamento)

21/06/2023, 16:00

Documentos

Procedimento Comum

•24/08/2023, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Recebimento

Entrega em carga/vista

Prescrição

Conclusão (para julgamento)

Prescrição

Conclusão (para julgamento)

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