Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 2497018-16.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 2497018-16.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/09/2025, 00:00

Trânsito em julgado

19/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 00:00

Publicação

25/06/2025, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Processo(s) Conexo(s): 5026988-29.2019.8.13.0079 Adv - DIEGO WELLINGTON LEONEL, PAULO CESAR DA SILVA.

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes MARGARETH JEANNE CASTRO DE SOUZA Publicação de acórdão Processo(s) Conexo(s): 5026988-29.2019.8.13.0079 Adv - DIEGO WELLINGTON LEONEL, PAULO CESAR DA SILVA.

24/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 10:57

Expedição de documento (Acórdão)

23/06/2025, 00:00

Publicação

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes Autos incluídos na pauta de julgamento de 18/06/2025, às 13:30 horas. que se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex. Eventuais inscrições para assistir/sustentar deverão ser feitas mediante envio de e-mail, com confirmação de leitura, para [email protected] no prazo regimental. Processo(s) Conexo(s): 5026988-29.2019.8.13.0079 Adv - DIEGO WELLINGTON LEONEL, PAULO CESAR DA SILVA.

05/06/2025, 00:00

Recebimento

16/05/2025, 00:00

Outras Decisões

11/02/2025, 17:58

Remessa (outros motivos)

10/02/2025, 00:00

Recebimento

07/02/2025, 00:00

Documentos

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

•24/06/2025, 00:00