Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
REQUERENTE: DANIELA CORREA ARAUJO; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). diligenciar na Centrase via PJE. ** AVERBADO **
Adv - FREDERICO ARANTES GONTIJO DE AMORIM, MAURO ARANTES RIOS, GLAUBHER MURILO DEMARIA MOURA, EDUARDO ANDRADE LOPES, CARLOS ALBERTO ROHRMANN, ALOISIO VILACA CONSTANTINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
REQUERENTE: DANIELA CORREA ARAUJO; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). vista desarquivamento dos autos. ** AVERBADO **
Adv - FREDERICO ARANTES GONTIJO DE AMORIM, MAURO ARANTES RIOS, GLAUBHER MURILO DEMARIA MOURA, EDUARDO ANDRADE LOPES, CARLOS ALBERTO ROHRMANN, ALOISIO VILACA CONSTANTINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2022
REQUERENTE: DANIELA CORREA ARAUJO; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 072992MG, Dr(a). FREDERICO ARANTES GONTIJO DE AMORIM para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - FREDERICO ARANTES GONTIJO DE AMORIM, MAURO ARANTES RIOS, GLAUBHER MURILO DEMARIA MOURA, EDUARDO ANDRADE LOPES, CARLOS ALBERTO ROHRMANN, ALOISIO VILACA CONSTANTINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2022
REQUERENTE: DANIELA CORREA ARAUJO; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS
() Considerando que os cumprimentos de sentença, inclusive contra a Fazenda Pública, estão sujeitos ao processamento eletrônico do processo junto ao PJE. Tais cumprimentos de sentença devem ser distribuídos no PJE e junto à CENTRASE por dependência ao processo principal, em razão da instituição da referida Central de cumprimento de sentenças para as Varas de Fazenda Pública. Dê-se vista _________ pelo prazo de 20 dias, para que tome ciência do retorno dos autos e providencie as cópias que entenderem necessárias ao cumprimento do julgado, em processo eletrônico no PJE junto à CENTRASE das Varas de Fazenda, tendo em vista que os autos físicos serão remetidos ao arquivo. Havendo custas finais e não estando a parte sucumbente sob o pálio da justiça gratuita, intime-se para efetuar o respectivo recolhimento, no prazo de 10 dias.
Adv - FREDERICO ARANTES GONTIJO DE AMORIM, MAURO ARANTES RIOS, GLAUBHER MURILO DEMARIA MOURA, EDUARDO ANDRADE LOPES, CARLOS ALBERTO ROHRMANN, ALOISIO VILACA CONSTANTINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2022
REQUERENTE: DANIELA CORREA ARAUJO; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 072992MG, Dr(a). FREDERICO ARANTES GONTIJO DE AMORIM para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - FREDERICO ARANTES GONTIJO DE AMORIM, MAURO ARANTES RIOS, GLAUBHER MURILO DEMARIA MOURA, EDUARDO ANDRADE LOPES, CARLOS ALBERTO ROHRMANN, ALOISIO VILACA CONSTANTINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2022
REQUERENTE: DANIELA CORREA ARAUJO; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS
() Considerando que os cumprimentos de sentença, inclusive contra a Fazenda Pública, estão sujeitos ao processamento eletrônico do processo junto ao PJE. Tais cumprimentos de sentença devem ser distribuídos no PJE e junto à CENTRASE por dependência ao processo principal, em razão da instituição da referida Central de cumprimento de sentenças para as Varas de Fazenda Pública. Dê-se vista _________ pelo prazo de 20 dias, para que tome ciência do retorno dos autos e providencie as cópias que entenderem necessárias ao cumprimento do julgado, em processo eletrônico no PJE junto à CENTRASE das Varas de Fazenda, tendo em vista que os autos físicos serão remetidos ao arquivo. Havendo custas finais e não estando a parte sucumbente sob o pálio da justiça gratuita, intime-se para efetuar o respectivo recolhimento, no prazo de 10 dias.
Adv - FREDERICO ARANTES GONTIJO DE AMORIM, MAURO ARANTES RIOS, GLAUBHER MURILO DEMARIA MOURA, EDUARDO ANDRADE LOPES, CARLOS ALBERTO ROHRMANN, ALOISIO VILACA CONSTANTINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/08/2022, 00:00
Baixa Definitiva
22/08/2022, 00:00
Trânsito em julgado
09/08/2022, 00:00
Recebimento
11/07/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
27/06/2022, 00:00
Outras Decisões
24/06/2022, 00:00
Recebimento
25/05/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/05/2022, 00:00
Conclusão (para julgamento)
05/05/2022, 00:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/05/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/05/2022, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
05/04/2018, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/04/2018, 00:00
Recebimento
20/03/2018, 00:00
Entrega em carga/vista
13/03/2018, 00:00
Outras Decisões
09/03/2018, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/03/2018, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/02/2018, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/11/2014, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
27/03/2012, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/03/2012, 00:00
Baixa Definitiva
19/03/2012, 00:00
Recebimento
16/12/2011, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
15/12/2011, 00:00
Decurso de Prazo
05/12/2011, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/10/2011, 00:00
Publicação
10/10/2011, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)