Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - RICARDO LOPES DE MORAIS, Em causa própria,;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 23/06/2023:: Recurso Prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA, CARLA MORENA LIMA DE OLIVEIRA DIAS, CLARA SILVA COSTA, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL, JULLYANNA RIBEIRO DOS SANTOS PENA, KELLY CHRISTINNE MOTA FONSECA, RENATA TOSTES DOS SANTOS, RICARDO LOPES DE MORAIS, THIAGO JOSE TEIXEIRA DE ASSIS COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - RICARDO LOPES DE MORAIS, Em causa própria,;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 23/06/2023:: Recurso Prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA, CARLA MORENA LIMA DE OLIVEIRA DIAS, CLARA SILVA COSTA, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL, JULLYANNA RIBEIRO DOS SANTOS PENA, KELLY CHRISTINNE MOTA FONSECA, RENATA TOSTES DOS SANTOS, RICARDO LOPES DE MORAIS, THIAGO JOSE TEIXEIRA DE ASSIS COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - RICARDO LOPES DE MORAIS, Em causa própria,;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Publicado o dispositivo do acórdão em 10/03/2023: "EM JUIZO DE RETRATAÇÃO, MODIFICARAM PARCIALMENTE O V. ACÓRDÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA, CARLA MORENA LIMA DE OLIVEIRA DIAS, CLARA SILVA COSTA, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL, JULLYANNA RIBEIRO DOS SANTOS PENA, KELLY CHRISTINNE MOTA FONSECA, RENATA TOSTES DOS SANTOS, RICARDO LOPES DE MORAIS, THIAGO JOSE TEIXEIRA DE ASSIS COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - RICARDO LOPES DE MORAIS, Em causa própria,;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA, CARLA MORENA LIMA DE OLIVEIRA DIAS, CLARA SILVA COSTA, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL, JULLYANNA RIBEIRO DOS SANTOS PENA, KELLY CHRISTINNE MOTA FONSECA, RENATA TOSTES DOS SANTOS, RICARDO LOPES DE MORAIS, THIAGO JOSE TEIXEIRA DE ASSIS COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - RICARDO LOPES DE MORAIS, Em causa própria,;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 16/12/2022: Súmula de despacho Determinado o encaminhamento dos autos ao Órgão Julgador
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicação em 16/12/2022: Súmula de despacho Determinado o encaminhamento dos autos ao Órgão Julgador
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA, CARLA MORENA LIMA DE OLIVEIRA DIAS, CLARA SILVA COSTA, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL, JULLYANNA RIBEIRO DOS SANTOS PENA, KELLY CHRISTINNE MOTA FONSECA, RENATA TOSTES DOS SANTOS, RICARDO LOPES DE MORAIS, THIAGO JOSE TEIXEIRA DE ASSIS COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - RICARDO LOPES DE MORAIS, Em causa própria,;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 23/06/2023:: Recurso Prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA, CARLA MORENA LIMA DE OLIVEIRA DIAS, CLARA SILVA COSTA, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL, JULLYANNA RIBEIRO DOS SANTOS PENA, KELLY CHRISTINNE MOTA FONSECA, RENATA TOSTES DOS SANTOS, RICARDO LOPES DE MORAIS, THIAGO JOSE TEIXEIRA DE ASSIS COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - RICARDO LOPES DE MORAIS, Em causa própria,;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Publicado o dispositivo do acórdão em 10/03/2023: "EM JUIZO DE RETRATAÇÃO, MODIFICARAM PARCIALMENTE O V. ACÓRDÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA, CARLA MORENA LIMA DE OLIVEIRA DIAS, CLARA SILVA COSTA, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL, JULLYANNA RIBEIRO DOS SANTOS PENA, KELLY CHRISTINNE MOTA FONSECA, RENATA TOSTES DOS SANTOS, RICARDO LOPES DE MORAIS, THIAGO JOSE TEIXEIRA DE ASSIS COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - RICARDO LOPES DE MORAIS, Em causa própria,;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA, CARLA MORENA LIMA DE OLIVEIRA DIAS, CLARA SILVA COSTA, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL, JULLYANNA RIBEIRO DOS SANTOS PENA, KELLY CHRISTINNE MOTA FONSECA, RENATA TOSTES DOS SANTOS, RICARDO LOPES DE MORAIS, THIAGO JOSE TEIXEIRA DE ASSIS COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - RICARDO LOPES DE MORAIS, Em causa própria,;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 16/12/2022: Súmula de despacho Determinado o encaminhamento dos autos ao Órgão Julgador
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicação em 16/12/2022: Súmula de despacho Determinado o encaminhamento dos autos ao Órgão Julgador
Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA, CARLA MORENA LIMA DE OLIVEIRA DIAS, CLARA SILVA COSTA, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL, JULLYANNA RIBEIRO DOS SANTOS PENA, KELLY CHRISTINNE MOTA FONSECA, RENATA TOSTES DOS SANTOS, RICARDO LOPES DE MORAIS, THIAGO JOSE TEIXEIRA DE ASSIS COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.