Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - DELMA MARY ARAÚJO LIMA, e outro(a)(s), herdeiros de, PEDRO MAGALHÃES ARAÚJO NETO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 23/06/2023: Súmula de despacho Recurso prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALANA LUCIO DE OLIVEIRA, CAMILA LIMA ELEUTERIO, DAVID PEREIRA DE SOUSA, IVAN FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO PAULO PINHEIRO COSTA, SAULO DANTAS DE SANTANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023, 00:00
Outras Decisões
23/06/2023, 00:00
Recebimento
13/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/06/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
14/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/04/2023, 00:00
Recebimento
03/04/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
21/03/2023, 00:00
Publicação
24/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
14/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DELMA MARY ARAÚJO LIMA, e outro(a)(s), herdeiros de, PEDRO MAGALHÃES ARAÚJO NETO;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALANA LUCIO DE OLIVEIRA, CAMILA LIMA ELEUTERIO, DAVID PEREIRA DE SOUSA, IVAN FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO PAULO PINHEIRO COSTA, SAULO DANTAS DE SANTANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DELMA MARY ARAÚJO LIMA, e outro(a)(s), herdeiros de, PEDRO MAGALHÃES ARAÚJO NETO;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALANA LUCIO DE OLIVEIRA, CAMILA LIMA ELEUTERIO, DAVID PEREIRA DE SOUSA, IVAN FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO PAULO PINHEIRO COSTA, SAULO DANTAS DE SANTANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2023, 00:00
Recebimento
15/12/2022, 00:00
Conclusão (para julgamento)
13/12/2022, 00:00
Recebimento
12/12/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/12/2022
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - DELMA MARY ARAÚJO LIMA, e outro(a)(s), herdeiros de, PEDRO MAGALHÃES ARAÚJO NETO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 06/12/2022: Súmula de despacho Determinada a remessa dos autos ao Relator Des.(a) Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALANA LUCIO DE OLIVEIRA, CAMILA LIMA ELEUTERIO, DAVID PEREIRA DE SOUSA, IVAN FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR, JOAO PAULO PINHEIRO COSTA, SAULO DANTAS DE SANTANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.