Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2026
AUTOR: DANIEL FÉLIX BATISTA e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE e outros
Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Intime-se Kelly Aparecida de Souza, por meio da defensoria pública de que os autos foram desarquivados e se encontram à disposição para carga na secretaria deste juízo. ** AVERBADO **
Adv - GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA, ANDREA MOL BESSA, ELIANE CRISTINA DA SILVA, PAULO JOSE DO NASCIMENTO, HILTON DE ASSIS SANTA BARBARA, SOLANGE DINIZ JUNQUEIRA CUNHA, FREDERICO DE SOUSA SARAIVA, LEOPOLDO PORTELA JUNIOR, ROMEU ALVARENGA CARVALHO SILVA, ADRIANO MAGNO DE MARÇALL E SILVA, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ, EDUARDO MAGALHAES VILELA, HEVERTON FLAVIO RONCONI DA ROCHA, ELIANE CRISTINA DA SILVA, HERCULES GUERRA, JOSE ARTEIRO CAVALCANTE LIMA, PAULO MORAIS NASCENTES COELHO, JULIANA MADUREIRA AMBIRES, HENRY CORREA DA SILVA, VALERIA ESTEVAM DUTRA, LUIZ GUSTAVO PEREIRA PERDIGAO, CARLA MARIA SENNA VARELA.
20/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
AUTOR: DANIEL FÉLIX BATISTA e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA, ANDREA MOL BESSA, ELIANE CRISTINA DA SILVA, PAULO JOSE DO NASCIMENTO, HILTON DE ASSIS SANTA BARBARA, SOLANGE DINIZ JUNQUEIRA CUNHA, FREDERICO DE SOUSA SARAIVA, LEOPOLDO PORTELA JUNIOR, ROMEU ALVARENGA CARVALHO SILVA, ADRIANO MAGNO DE MARÇALL E SILVA, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ, EDUARDO MAGALHAES VILELA, HEVERTON FLAVIO RONCONI DA ROCHA, ELIANE CRISTINA DA SILVA, HERCULES GUERRA, JOSE ARTEIRO CAVALCANTE LIMA, PAULO MORAIS NASCENTES COELHO, JULIANA MADUREIRA AMBIRES, HENRY CORREA DA SILVA, VALERIA ESTEVAM DUTRA, LUIZ GUSTAVO PEREIRA PERDIGAO, CARLA MARIA SENNA VARELA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2022
AUTOR: DANIEL FÉLIX BATISTA e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE e outros
Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s). Vista às partes sobre a descida dos autos da instância superior.
Adv - GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA, ANDREA MOL BESSA, ELIANE CRISTINA DA SILVA, PAULO JOSE DO NASCIMENTO, HILTON DE ASSIS SANTA BARBARA, SOLANGE DINIZ JUNQUEIRA CUNHA, FREDERICO DE SOUSA SARAIVA, LEOPOLDO PORTELA JUNIOR, ROMEU ALVARENGA CARVALHO SILVA, ADRIANO MAGNO DE MARÇALL E SILVA, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ, EDUARDO MAGALHAES VILELA, HEVERTON FLAVIO RONCONI DA ROCHA, ELIANE CRISTINA DA SILVA, HERCULES GUERRA, JOSE ARTEIRO CAVALCANTE LIMA, PAULO MORAIS NASCENTES COELHO, JULIANA MADUREIRA AMBIRES, HENRY CORREA DA SILVA, VALERIA ESTEVAM DUTRA, LUIZ GUSTAVO PEREIRA PERDIGAO, CARLA MARIA SENNA VARELA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2022
AUTOR: DANIEL FÉLIX BATISTA e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE e outros
Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s). Vista às partes sobre a descida dos autos da instância superior.
Adv - GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA, ANDREA MOL BESSA, ELIANE CRISTINA DA SILVA, PAULO JOSE DO NASCIMENTO, HILTON DE ASSIS SANTA BARBARA, SOLANGE DINIZ JUNQUEIRA CUNHA, FREDERICO DE SOUSA SARAIVA, LEOPOLDO PORTELA JUNIOR, ROMEU ALVARENGA CARVALHO SILVA, ADRIANO MAGNO DE MARÇALL E SILVA, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ, EDUARDO MAGALHAES VILELA, HEVERTON FLAVIO RONCONI DA ROCHA, ELIANE CRISTINA DA SILVA, HERCULES GUERRA, JOSE ARTEIRO CAVALCANTE LIMA, PAULO MORAIS NASCENTES COELHO, JULIANA MADUREIRA AMBIRES, HENRY CORREA DA SILVA, VALERIA ESTEVAM DUTRA, LUIZ GUSTAVO PEREIRA PERDIGAO, CARLA MARIA SENNA VARELA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.