Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023
Apelante(s) - RESTAURANTE VILACA LTDA - ME; Apelado(a)(s) - PAVIBRAS ENGENHARIA LTDA;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL CESCHIATTI AGRELLO, EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA, JOSE ANCHIETA DA SILVA, JULIANA APARECIDA OLIVEIRA CLARKS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Apelante(s) - RESTAURANTE VILACA LTDA - ME; Apelado(a)(s) - PAVIBRAS ENGENHARIA LTDA;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIEL CESCHIATTI AGRELLO, EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA, JOSE ANCHIETA DA SILVA, JULIANA APARECIDA OLIVEIRA CLARKS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023
Apelante(s) - RESTAURANTE VILACA LTDA - ME; Apelado(a)(s) - PAVIBRAS ENGENHARIA LTDA;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL CESCHIATTI AGRELLO, EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA, JOSE ANCHIETA DA SILVA, JULIANA APARECIDA OLIVEIRA CLARKS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Apelante(s) - RESTAURANTE VILACA LTDA - ME; Apelado(a)(s) - PAVIBRAS ENGENHARIA LTDA;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIEL CESCHIATTI AGRELLO, EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA, JOSE ANCHIETA DA SILVA, JULIANA APARECIDA OLIVEIRA CLARKS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Apelante(s) - RESTAURANTE VILACA LTDA - ME; Apelado(a)(s) - PAVIBRAS ENGENHARIA LTDA;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIEL CESCHIATTI AGRELLO, EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA, JOSE ANCHIETA DA SILVA, JULIANA APARECIDA OLIVEIRA CLARKS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
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Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
Apelante(s) - RESTAURANTE VILACA LTDA - ME; Apelado(a)(s) - PAVIBRAS ENGENHARIA LTDA;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL CESCHIATTI AGRELLO, EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA, JOSE ANCHIETA DA SILVA, JULIANA APARECIDA OLIVEIRA CLARKS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023
Apelante(s) - RESTAURANTE VILACA LTDA - ME; Apelado(a)(s) - PAVIBRAS ENGENHARIA LTDA;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL CESCHIATTI AGRELLO, EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA, JOSE ANCHIETA DA SILVA, JULIANA APARECIDA OLIVEIRA CLARKS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023
Apelante(s) - RESTAURANTE VILACA LTDA - ME; Apelado(a)(s) - PAVIBRAS ENGENHARIA LTDA;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARCO AURELIO FERENZINI em 16/05/2023
Adv - DANIEL CESCHIATTI AGRELLO, EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA, JOSE ANCHIETA DA SILVA, JULIANA APARECIDA OLIVEIRA CLARKS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/05/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
19/04/2023, 16:21
Expedição de documento (Certidão)
19/04/2023, 16:20
Decurso de Prazo
19/04/2023, 00:31
Expedição de documento (Outros documentos)
13/03/2023, 13:57
Decurso de Prazo
08/03/2023, 00:31
Petição (Apelação)
07/03/2023, 16:42
Expedição de documento (Outros documentos)
30/01/2023, 14:49
Ausência de pressupostos processuais
30/01/2023, 12:42
Petição (Petição (outras))
27/01/2023, 15:52
Conclusão (para julgamento)
27/01/2023, 15:00
Conclusão (para despacho)
25/01/2023, 18:22
Decurso de Prazo
24/01/2023, 01:27
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2022, 09:17
Petição (Petição (outras))
24/11/2022, 13:27
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2022, 18:09
Mero expediente
09/11/2022, 15:27
Conclusão (para despacho)
07/11/2022, 18:36
Expedição de documento (Certidão)
25/10/2022, 15:34
Documento (Outros documentos)
21/09/2022, 13:28
Petição (Petição (outras))
02/06/2022, 15:59
Petição (Petição (outras))
02/06/2022, 15:02
Documento (Outros documentos)
08/02/2022, 09:02
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2022, 11:01
Expedição de documento (Certidão)
15/12/2021, 11:41
Documento (Outros documentos)
10/08/2021, 14:38
Expedição de documento (Ofício)
09/08/2021, 17:01
Mero expediente
29/07/2021, 09:10
Conclusão (para despacho)
28/07/2021, 10:11
Expedição de documento (Certidão)
29/06/2021, 16:27
Petição (Petição (outras))
28/04/2021, 10:00
Decurso de Prazo
24/03/2021, 15:09
Decurso de Prazo
24/03/2021, 15:09
Expedição de documento (Outros documentos)
28/02/2021, 17:38
Outras Decisões
05/02/2021, 19:22
Conclusão (para despacho)
04/02/2021, 18:07
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
17/11/2020, 16:24
Distribuição (dependência)
17/11/2020, 16:24
Petição (Petição inicial)
17/11/2020, 16:24
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
17/11/2020, 16:13
Ato ordinatório
17/11/2020, 16:12
Julgamento em Diligência
04/09/2020, 16:13
Conclusão (para julgamento)
26/08/2020, 11:25
Documento (Ofício)
26/08/2020, 11:15
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
27/07/2020, 12:42
Expedição de documento (Ofício)
22/07/2020, 18:02
Julgamento em Diligência
10/07/2020, 17:48
Conclusão (para julgamento)
01/07/2020, 15:18
Petição (Petição (outras))
01/07/2020, 15:17
Recebimento
01/07/2020, 13:30
Entrega em carga/vista
21/05/2020, 17:24
Publicação
29/04/2020, 16:33
Documento (Ofício)
29/04/2020, 16:23
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
09/12/2019, 13:37
Expedição de documento (Ofício)
26/11/2019, 13:50
Expedição de documento (Certidão)
26/11/2019, 13:49
Documento (Acórdão)
21/11/2019, 13:44
Mero expediente
20/11/2019, 13:21
Conclusão (para despacho)
05/11/2019, 09:55
Petição (Petição (outras))
14/10/2019, 17:12
Recebimento
18/09/2019, 14:00
Entrega em carga/vista
16/09/2019, 13:08
Publicação
03/09/2019, 17:22
Mero expediente
22/08/2019, 17:59
Conclusão (para despacho)
26/06/2019, 10:26
Petição (Petição (outras))
11/06/2019, 15:41
Recebimento
30/05/2019, 17:01
Entrega em carga/vista
20/05/2019, 15:13
Publicação
14/05/2019, 17:49
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
14/05/2019, 17:45
Mero expediente
13/05/2019, 17:31
Conclusão (para despacho)
09/05/2019, 17:14
Documento (Ofício)
09/05/2019, 17:13
Julgamento em Diligência
06/05/2019, 14:46
Conclusão (para julgamento)
17/04/2019, 09:33
Petição (Petição (outras))
17/04/2019, 09:32
Publicação
19/03/2019, 13:49
Expedição de documento (Certidão)
19/03/2019, 13:48
Mero expediente
26/02/2019, 13:17
Conclusão (para despacho)
07/01/2019, 19:51
Petição (Petição (outras))
04/01/2019, 09:52
Recebimento
29/11/2018, 14:06
Entrega em carga/vista
28/11/2018, 17:07
Publicação
20/11/2018, 15:30
Mero expediente
14/11/2018, 11:49
Conclusão (para despacho)
14/11/2018, 11:49
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/02/2016, 17:00
Petição (Petição (outras))
25/02/2016, 16:59
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/04/2015, 16:12
Conclusão (para despacho)
01/12/2014, 18:51
Conclusão (para despacho)
11/04/2014, 17:27
Documento (Aviso de recebimento (AR))
11/03/2014, 15:31
Publicação
26/02/2014, 13:42
Mero expediente
26/02/2014, 13:42
Conclusão (para despacho)
25/02/2014, 14:42
Petição (Petição (outras))
25/02/2014, 14:41
Documento (Ofício)
21/02/2014, 13:51
Recebimento
18/02/2014, 17:58
Entrega em carga/vista
18/02/2014, 15:39
Documento (Certidão)
17/02/2014, 17:39
Expedição de documento (Certidão)
17/02/2014, 17:36
Recebimento
17/02/2014, 17:18
Entrega em carga/vista
11/02/2014, 14:40
Por decisão judicial
07/02/2014, 14:56
Publicação
05/02/2014, 16:01
Mero expediente
05/02/2014, 16:00
Conclusão (para despacho)
17/01/2014, 16:37
Petição (Petição (outras))
17/01/2014, 16:37
Recebimento
17/01/2014, 16:36
Conclusão (para despacho)
09/12/2013, 13:49
Petição (Petição (outras))
09/12/2013, 13:45
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/09/2013, 17:15
Documento (Carta precatória)
05/09/2013, 17:14
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/08/2013, 12:52
Recebimento
14/08/2013, 12:52
Conclusão (para despacho)
17/07/2013, 17:14
Recebimento
17/07/2013, 17:13
Conclusão (para despacho)
04/07/2013, 17:03
Petição (Petição (outras))
04/07/2013, 17:02
Recebimento
04/07/2013, 17:02
Conclusão (para despacho)
14/06/2013, 17:26
Petição (Petição (outras))
14/06/2013, 17:21
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico