Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0005102-81.2010.8.13.0012 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Aiuruoca

Partes do Processo

PAULO ROBERTO GUIMARÃES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

22/01/2024, 10:36

Trânsito em julgado

12/01/2024, 13:57

Mero expediente

10/01/2024, 10:05

Conclusão (para despacho)

09/01/2024, 13:49

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 12:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/11/2023, 11:07

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 16:06

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/11/2023, 14:31

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/11/2023, 14:29

Documento (Outros documentos)

07/11/2023, 14:16

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2023, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2023, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2023, 14:49

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2023, 07:49

Todas as movimentações(100)

Definitivo

22/01/2024, 10:36

Trânsito em julgado

12/01/2024, 13:57

Mero expediente

10/01/2024, 10:05

Conclusão (para despacho)

09/01/2024, 13:49

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 15:51

Documentos

Ação Penal - Procedimento Sumário

•27/06/2023, 00:00

Ação Penal - Procedimento Sumário

•23/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 12:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/11/2023, 11:07

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 16:06

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/11/2023, 14:31

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/11/2023, 14:29

Documento (Outros documentos)

07/11/2023, 14:16

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2023, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2023, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2023, 14:49

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2023, 07:49

Prescrição

02/10/2023, 10:58

Conclusão (para despacho)

29/09/2023, 11:56

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 13:22

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2023, 07:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/09/2023, 16:04

Distribuição (dependência)

22/09/2023, 16:04

Recebimento

05/09/2023, 16:10

Remessa (outros motivos)

17/07/2023, 11:05

Recebimento

17/07/2023, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023 RÉU: PAULO ROBERTO GUIMARÃES DA SILVA Iniciada a virtualização do processo. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

23/06/2023, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 RÉU: PAULO ROBERTO GUIMARÃES DA SILVA Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 11:19

Réu revel citado por edital

02/03/2015, 12:32

Mero expediente

10/07/2014, 12:06

Conclusão (para despacho)

04/07/2014, 08:28

Recebimento

04/07/2014, 08:27

Entrega em carga/vista

30/06/2014, 14:28

Mero expediente

26/06/2014, 10:16

Conclusão (para despacho)

25/06/2014, 17:27

Recebimento

13/02/2014, 15:12

Entrega em carga/vista

10/02/2014, 14:05

Documento (Ofício)

10/02/2014, 13:41

Expedição de documento (Ofício)

23/01/2014, 14:36

Mero expediente

23/01/2014, 14:36

Conclusão (para despacho)

16/01/2014, 13:30

Recebimento

16/01/2014, 13:28

Entrega em carga/vista

14/01/2014, 15:14

Documento (Carta precatória)

13/01/2014, 13:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/11/2013, 17:31

Expedição de documento (Carta precatória)

10/10/2013, 16:28

Mero expediente

10/10/2013, 16:14

Conclusão (para despacho)

29/07/2013, 10:41

Recebimento

29/07/2013, 10:41

Entrega em carga/vista

25/07/2013, 10:54

Documento (Carta precatória)

24/07/2013, 08:49

Documento (Outros documentos)

18/06/2013, 13:54

Expedição de documento (Carta precatória)

22/05/2013, 10:59

Mero expediente

22/05/2013, 10:59

Conclusão (para despacho)

03/05/2013, 16:26

Recebimento

03/05/2013, 15:02

Entrega em carga/vista

02/05/2013, 13:28

Documento (Ofício)

25/04/2013, 13:55

Expedição de documento (Ofício)

17/04/2013, 17:11

Mero expediente

16/04/2013, 17:21

Conclusão (para despacho)

11/04/2013, 14:25

Mero expediente

31/10/2012, 12:43

Conclusão (para despacho)

21/08/2012, 14:39

Recebimento

21/08/2012, 14:39

Entrega em carga/vista

20/08/2012, 11:41

Decurso de Prazo

17/08/2012, 17:20

Documento (Outros documentos)

29/05/2012, 13:08

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2012, 14:49

Denúncia

17/05/2012, 14:28

Mero expediente

14/05/2012, 15:42

Conclusão (para despacho)

03/05/2012, 13:34

Redistribuição (sorteio; incompetência)

03/04/2012, 18:02

Remessa (outros motivos)

03/04/2012, 16:16

Mero expediente

29/03/2012, 17:09

Conclusão (para despacho)

28/03/2012, 16:29

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

28/03/2012, 16:28

Conclusão (para despacho)

23/03/2012, 14:59

Recebimento

02/03/2012, 16:59

Entrega em carga/vista

27/02/2012, 16:20

Mero expediente

27/02/2012, 16:17

Conclusão (para despacho)

17/02/2012, 14:49

Documento (Outros documentos)

20/10/2011, 14:55

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

27/09/2011, 15:40

Mero expediente

27/09/2011, 15:32

Conclusão (para despacho)

18/03/2011, 17:48

Recebimento

10/03/2011, 17:45

Entrega em carga/vista

31/01/2011, 16:30

Recebimento

28/01/2011, 16:00

Remessa (outros motivos)

17/12/2010, 14:25

Recebimento

02/12/2010, 14:34

Entrega em carga/vista

29/11/2010, 14:05

Recebimento

25/11/2010, 16:05

Remessa (outros motivos)

06/05/2010, 12:31

Mero expediente

03/05/2010, 17:05

Conclusão (para despacho)

15/04/2010, 17:42

Recebimento

15/04/2010, 17:29

Entrega em carga/vista

12/04/2010, 12:31

Preliminar (realizada; Juiz(a))

07/04/2010, 17:17

Preliminar (designada; Juiz(a))

30/03/2010, 16:22

Distribuição (sorteio)

30/03/2010, 16:21