Agravo em Recurso Especial 1065289-89.2016.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 1065289-89.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

26/11/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1115966/2025

14/11/2025, 16:01

Protocolizada Petição 1115966/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2025

14/11/2025, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2025 Petição Nº 865024/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

14/11/2025, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0865024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2539110 - Publicação prevista para 14/11/2025

12/11/2025, 19:30

Conhecido o recurso de FREDERICO RANDAZZO AMARAL RIBEIRO e MARINA RANDAZZO AMARAL RIBEIRO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00865024/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2539110/MG

11/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:08

Incluído em pauta para 05/11/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00865024/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2539110/MG

14/10/2025, 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/10/2025, 17:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 959949/2025

07/10/2025, 19:51

Protocolizada Petição 959949/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 07/10/2025

07/10/2025, 19:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/11/2025, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•22/08/2025, 18:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 26/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1115966/2025

Protocolizada Petição 1115966/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2025 Petição Nº 865024/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0865024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2539110 - Publicação prevista para 14/11/2025

Conhecido o recurso de FREDERICO RANDAZZO AMARAL RIBEIRO e MARINA RANDAZZO AMARAL RIBEIRO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00865024/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2539110/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/11/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00865024/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2539110/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 959949/2025

Protocolizada Petição 959949/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 07/10/2025

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