Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023
Recorrente(s) - TRANSIMAO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA; Recorrido(a)(s) - BERNARDO HENRIQUE F. BATISTA; FABRICIA APARECIDA BATISTA; MANUELA FERREIRA BATISTA; REGINALDO FERREIRA BATISTA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, LAURY WANDERLEY DE MACEDO JUNIOR E SENRA, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2023, 00:00
Recebimento
27/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/09/2023, 00:00
Decurso de Prazo
19/09/2023, 01:56
Expedição de documento (Ofício)
19/09/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
18/09/2023, 00:00
Outras Decisões
31/08/2023, 16:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023
Recorrente(s) - TRANSIMAO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA; Recorrido(a)(s) - BERNARDO HENRIQUE F. BATISTA; FABRICIA APARECIDA BATISTA; MANUELA FERREIRA BATISTA; REGINALDO FERREIRA BATISTA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, LAURY WANDERLEY DE MACEDO JUNIOR E SENRA, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023
Recorrente(s) - TRANSIMAO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA; Recorrido(a)(s) - BERNARDO HENRIQUE F. BATISTA; FABRICIA APARECIDA BATISTA; MANUELA FERREIRA BATISTA; REGINALDO FERREIRA BATISTA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, LAURY WANDERLEY DE MACEDO JUNIOR E SENRA, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2023, 00:00
Recebimento
27/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/09/2023, 00:00
Decurso de Prazo
19/09/2023, 01:56
Expedição de documento (Ofício)
19/09/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
18/09/2023, 00:00
Outras Decisões
31/08/2023, 16:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023
Recorrente(s) - TRANSIMAO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA; Recorrido(a)(s) - BERNARDO HENRIQUE F. BATISTA; FABRICIA APARECIDA BATISTA; MANUELA FERREIRA BATISTA; REGINALDO FERREIRA BATISTA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, LAURY WANDERLEY DE MACEDO JUNIOR E SENRA, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/08/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
29/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/06/2023, 00:00
Outras Decisões
23/06/2023, 14:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
Recorrente(s) - TRANSIMAO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA; Recorrido(a)(s) - BERNARDO HENRIQUE F. BATISTA; FABRICIA APARECIDA BATISTA; MANUELA FERREIRA BATISTA; REGINALDO FERREIRA BATISTA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, LAURY WANDERLEY DE MACEDO JUNIOR E SENRA, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/06/2023, 00:00
Recebimento
25/04/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
24/04/2023, 00:00
Decurso de Prazo
22/04/2023, 00:56
Petição (Petição (outras))
21/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/03/2023, 00:00
Publicação
06/03/2023, 13:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023
Agravante(s) - TRANSIMAO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA; Agravado(a)(s) - BERNARDO HENRIQUE F. BATISTA; FABRICIA APARECIDA BATISTA; MANUELA FERREIRA BATISTA; REGINALDO FERREIRA BATISTA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO RABELLO DE SOUSA, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, LAURY WANDERLEY DE MACEDO JUNIOR E SENRA, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/03/2023, 00:00
Publicação
02/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
01/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023
Agravante(s) - TRANSIMAO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA; Agravado(a)(s) - BERNARDO HENRIQUE F. BATISTA; FABRICIA APARECIDA BATISTA; MANUELA FERREIRA BATISTA; REGINALDO FERREIRA BATISTA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CRISTIANO RABELLO DE SOUSA, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, LAURY WANDERLEY DE MACEDO JUNIOR E SENRA, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/02/2023, 00:00
Recebimento
10/02/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/02/2023, 00:00
Petição (Parecer)
08/02/2023, 00:00
Outras Decisões
03/02/2023, 15:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023
Agravante(s) - TRANSIMAO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA; Agravado(a)(s) - BERNARDO HENRIQUE F. BATISTA; FABRICIA APARECIDA BATISTA; MANUELA FERREIRA BATISTA; REGINALDO FERREIRA BATISTA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO RABELLO DE SOUSA, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, LAURY WANDERLEY DE MACEDO JUNIOR E SENRA, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/02/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
31/01/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/11/2022, 00:00
Outras Decisões
27/10/2022, 12:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2022
Agravante(s) - TRANSIMAO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA; Agravado(a)(s) - BERNARDO HENRIQUE F. BATISTA; FABRICIA APARECIDA BATISTA; MANUELA FERREIRA BATISTA; REGINALDO FERREIRA BATISTA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO RABELLO DE SOUSA, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, LAURY WANDERLEY DE MACEDO JUNIOR E SENRA, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/10/2022, 00:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
19/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/10/2022, 00:00
Decurso de Prazo
10/10/2022, 15:09
Outras Decisões
06/10/2022, 17:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2022
Agravante(s) - TRANSIMAO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA; Agravado(a)(s) - FABRICIA APARECIDA BATISTA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MANUELA FERREIRA BATISTA; BERNARDO HENRIQUE F. BATISTA; REGINALDO FERREIRA BATISTA;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, LAURY WANDERLEY DE MACEDO JUNIOR E SENRA, MARCELO VAZ BUENO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
04/10/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
03/10/2022, 00:00
Outras Decisões
22/09/2022, 17:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2022
Agravante(s) - TRANSIMAO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA; Agravado(a)(s) - FABRICIA APARECIDA BATISTA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MANUELA FERREIRA BATISTA; BERNARDO HENRIQUE F. BATISTA; REGINALDO FERREIRA BATISTA;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, LAURY WANDERLEY DE MACEDO JUNIOR E SENRA, MARCELO VAZ BUENO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
20/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2022
Agravante(s) - TRANSIMAO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA; Agravado(a)(s) - FABRICIA APARECIDA BATISTA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; MANUELA FERREIRA BATISTA; BERNARDO HENRIQUE F. BATISTA; REGINALDO FERREIRA BATISTA;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Autos distribuídos e conclusos ao Des. AMAURI PINTO FERREIRA em 14/09/2022
Adv - FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, LAURY WANDERLEY DE MACEDO JUNIOR E SENRA, MARCELO VAZ BUENO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.