Embargos de Declaração Cível 5004966-80.2015.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 5004966-80.2015.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas José Duarte de Paiva, Jardim Cambuí, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5004966-80.2015.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ATAIDE ANDRE AVELINO CPF: 474.284.146-87 MUNICIPIO DE SETE LAGOAS CPF: 24.996.969/0001-22 e outros Fica a parte exequente intimada acerca da decisão ID 10473953419 e atos subsequentes. GUILHERME EUZEBIO DA SILVA Sete Lagoas, data da assinatura eletrônica.

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas José Duarte de Paiva, Jardim Cambuí, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5004966-80.2015.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ATAIDE ANDRE AVELINO CPF: 474.284.146-87 MUNICIPIO DE SETE LAGOAS CPF: 24.996.969/0001-22 e outros Ato ordinatório: Fica a parte exequente intimada acerca da manifestação e documento retro. Requerer o que de direito. GUILHERME EUZEBIO DA SILVA Sete Lagoas, data da assinatura eletrônica.

07/03/2025, 00:00

Publicação

31/10/2023, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023 Embargante(s) - ATAIDE ANDRE AVELINO; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE SETE LAGOAS; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAROLINA DE CARVALHO GUIMARAES, MAGNO ABREU MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/10/2023, 00:00

Publicação

27/10/2023, 00:00

Inclusão em pauta

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023 Embargante(s) - ATAIDE ANDRE AVELINO; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE SETE LAGOAS; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CAROLINA DE CARVALHO GUIMARAES, MAGNO ABREU MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/10/2023, 00:00

Recebimento

18/09/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

11/08/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 1ª FAZENDA PÚBLICA DE SETE LAGOAS; Apelante(s) - MUNICIPIO DE SETE LAGOAS; Apelado(a)(s) - ATAIDE ANDRE AVELINO; Autorid Coatora - PREFEITO DE SETE LAGOAS; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAROLINA DE CARVALHO GUIMARAES, MAGNO ABREU MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023 Embargante(s) - ATAIDE ANDRE AVELINO; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE SETE LAGOAS; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAROLINA DE CARVALHO GUIMARAES, MAGNO ABREU MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Outras Decisões

26/07/2023, 11:14

Expedição de documento (Decisão)

24/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/07/2023, 00:00

Documentos

•12/09/2025, 00:00