Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, CELY CRISTINA COSTA E SILVA ALVES, DANIELA ARAUJO NUNES, ELON DE SOUZA SILVA, EMERSON DE OLIVEIRA, GASPARINO DOS SANTOS, IGOR BRUNO SILVA DE OLIVEIRA, JACIARA GARCIA GONCALVES, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, JOSE DONIZETTI GONCALVES, JOSE DONIZETTI GONCALVES, JOSE SAD JUNIOR, JULIANO GARCIA GONCALVES, KATIRINI DE MELO VALENTE COUTO CASSINI, LIVIA FRANCIELE DA SILVEIRA DONINI GRASSMANN, ROBERTO DE ARAUJO, ROGERIO MARCELINO ALVES.
17/02/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/02/2025, 00:00
Baixa Definitiva
28/01/2025, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
19/12/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/05/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/05/2024, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
22/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
Recorrente(s) - WILSON MAREGA CRAIDE, Prefeito(a) Municipal de, PIUMHI; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE PIUMHI;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 23/06/2023: Súmula de despacho "(...),em cumprimento à determinação do STJ, aguarde-se a análise do recurso extraordinário."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, CELY CRISTINA COSTA E SILVA ALVES, DANIELA ARAUJO NUNES, ELON DE SOUZA SILVA, EMERSON DE OLIVEIRA, GASPARINO DOS SANTOS, IGOR BRUNO SILVA DE OLIVEIRA, JACIARA GARCIA GONCALVES, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, JOSE DONIZETTI GONCALVES, JOSE SAD JUNIOR, JULIANO GARCIA GONCALVES, KATIRINI DE MELO VALENTE COUTO CASSINI, LIVIA FRANCIELE DA SILVEIRA DONINI GRASSMANN, ROBERTO DE ARAUJO, ROGERIO MARCELINO ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
Recorrente(s) - WILSON MAREGA CRAIDE, Prefeito(a) Municipal de, PIUMHI; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE PIUMHI;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 23/06/2023: Súmula de despacho "(...),em cumprimento à determinação do STJ, aguarde-se a análise do recurso extraordinário."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, CELY CRISTINA COSTA E SILVA ALVES, DANIELA ARAUJO NUNES, ELON DE SOUZA SILVA, EMERSON DE OLIVEIRA, GASPARINO DOS SANTOS, IGOR BRUNO SILVA DE OLIVEIRA, JACIARA GARCIA GONCALVES, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, JOSE DONIZETTI GONCALVES, JOSE SAD JUNIOR, JULIANO GARCIA GONCALVES, KATIRINI DE MELO VALENTE COUTO CASSINI, LIVIA FRANCIELE DA SILVEIRA DONINI GRASSMANN, ROBERTO DE ARAUJO, ROGERIO MARCELINO ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023, 00:00
Publicação
23/06/2023, 00:00
Outras Decisões
21/06/2023, 00:00
Recebimento
16/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/06/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
20/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: MUNICÍPIO DE PIUMHI e outros
Autos desarquivados. Remetidos os autos ao 4º carot cível, conforme determinado pelo TJMG. ** AVERBADO **
Adv - ROGERIO MARCELINO ALVES, JOSE DONIZETTI GONCALVES, CELY CRISTINA COSTA E SILVA ALVES, EMERSON DE OLIVEIRA, ELON DE SOUZA SILVA, NATHALIA ANDRADE DE PAULA MACHADO, JACIARA GARCIA GONCALVES, JULIANO GARCIA GONCALVES, GASPARINO DOS SANTOS, KATIRINI DE MELO VALENTE COUTO CASSINI, LIVIA FRANCIELE DA SILVEIRA DONINI GRASSMANN, IGOR BRUNO SILVA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.