Execução Fiscal 5456226-09.2013.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Município da comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Autor

OSCAR VIEIRA

Reu

Advogados / Representantes

DIANA HELENA DE OLIVEIRA GUIMARAES

OAB/MG 38922·Representa: Autor

LUCIANA LEÃO LARA

OAB/MG 545·Representa: Autor

DIANA HELENA DE OLIVEIRA GUIMARAES

OAB/MG 38922·Representa: Réu

LUCIANA LEÃO LARA

OAB/MG 545·Representa: Réu

Movimentações

Autos Eliminados

20/03/2024, 16:06

Recebimento

19/01/2024, 15:36

Remessa (outros motivos)

27/10/2023, 12:31

Remessa

27/10/2023, 12:26

Remessa

23/10/2023, 10:22

Recebimento

23/10/2023, 10:17

Remessa (outros motivos)

25/08/2023, 10:31

Definitivo

25/08/2023, 10:26

Expedição de documento (Certidão)

24/08/2023, 16:48

Documento (Outros documentos)

24/08/2023, 16:39

Recebimento

26/06/2023, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: OSCAR VIEIRA REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 21/06/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 48.750,88. AVERBADO Adv - DIANA HELENA DE OLIVEIRA GUIMARAES, LUCIANA LEÃO LARA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/06/2023, 00:00

Redistribuição (prevenção; incompetência)

21/06/2023, 13:46

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 13:46

Recebimento

19/06/2023, 13:59

Todas as movimentações(101)

Autos Eliminados

20/03/2024, 16:06

Recebimento

19/01/2024, 15:36

Remessa (outros motivos)

27/10/2023, 12:31

Remessa

27/10/2023, 12:26

Remessa

23/10/2023, 10:22

Documentos

Execução Fiscal

•23/06/2023, 00:00

Recebimento

23/10/2023, 10:17

Remessa (outros motivos)

25/08/2023, 10:31

Definitivo

25/08/2023, 10:26

Expedição de documento (Certidão)

24/08/2023, 16:48

Documento (Outros documentos)

24/08/2023, 16:39

Recebimento

26/06/2023, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: OSCAR VIEIRA REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 21/06/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 48.750,88. ** AVERBADO ** Adv - DIANA HELENA DE OLIVEIRA GUIMARAES, LUCIANA LEÃO LARA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/06/2023, 00:00

Redistribuição (prevenção; incompetência)

21/06/2023, 13:46

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 13:46

Recebimento

19/06/2023, 13:59

Remessa (outros motivos)

19/06/2023, 12:17

Recebimento

19/06/2023, 11:25

Remessa

13/06/2023, 16:10

Remessa

13/06/2023, 16:08

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 16:40

Recebimento

03/05/2023, 16:40

Remessa (outros motivos)

12/07/2022, 17:15

Remessa

12/07/2022, 17:07

Remessa

28/06/2022, 13:50

Recebimento

16/03/2017, 06:55

Remessa (outros motivos)

22/02/2017, 17:31

Baixa Definitiva

25/11/2016, 09:45

Ausência das condições da ação

25/11/2016, 09:33

Conclusão (para julgamento)

25/11/2016, 09:33

Recebimento

18/11/2016, 11:02

Remessa (outros motivos)

18/11/2016, 10:17

Recebimento

16/11/2016, 17:07

Reativação

16/11/2016, 16:30

Remessa (outros motivos)

16/11/2016, 10:02

Ato ordinatório

11/11/2016, 11:08

Recebimento

10/11/2016, 15:09

Entrega em carga/vista

21/10/2016, 13:56

Ato ordinatório

20/10/2016, 09:32

Recebimento

07/10/2016, 13:38

Entrega em carga/vista

26/09/2016, 13:34

Ato ordinatório

26/09/2016, 09:57

Petição (Petição (outras))

15/09/2016, 12:02

Baixa Definitiva

26/02/2016, 16:04

Execução frustrada

26/02/2016, 16:03

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2016, 16:01

Ato ordinatório

26/01/2016, 15:41

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/01/2016, 10:15

Execução frustrada

18/12/2015, 09:56

Conclusão (para despacho)

18/12/2015, 08:50

Recebimento

16/12/2015, 11:06

Entrega em carga/vista

03/12/2015, 17:48

Documento (Mandado)

03/12/2015, 12:03

Mandado (entregue ao destinatário)

03/12/2015, 12:02

Remessa (outros motivos)

08/10/2015, 17:37

Expedição de documento (Mandado)

08/10/2015, 17:36

Documento (Outros documentos)

05/10/2015, 17:28

Ato ordinatório

15/09/2015, 12:24

Conclusão (para despacho)

17/06/2015, 10:02

Recebimento

16/06/2015, 16:52

Entrega em carga/vista

29/05/2015, 11:53

Petição (Petição (outras))

29/05/2015, 10:33

Recebimento

27/05/2015, 15:21

Entrega em carga/vista

30/04/2015, 15:46

Mero expediente

14/04/2015, 10:20

Decurso de Prazo

14/04/2015, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2015, 17:32

Mero expediente

19/02/2015, 13:33

Conclusão (para despacho)

11/02/2015, 15:44

Recebimento

08/01/2015, 16:06

Entrega em carga/vista

10/11/2014, 17:04

Documento (Mandado)

10/11/2014, 16:49

Mandado (entregue ao destinatário)

10/11/2014, 16:49

Remessa (outros motivos)

30/10/2014, 11:48

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2014, 11:45

Recebimento

17/09/2014, 15:13

Entrega em carga/vista

10/09/2014, 17:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/09/2014, 16:53

Expedição de documento (Carta)

09/07/2014, 16:47

Recebimento

04/07/2014, 11:29

Entrega em carga/vista

15/05/2014, 18:16

Recebimento

08/05/2014, 15:28

Entrega em carga/vista

09/04/2014, 16:30

Recebimento

08/04/2014, 15:00

Entrega em carga/vista

08/04/2014, 14:56

Mero expediente

13/03/2014, 17:32

Conclusão (para despacho)

25/02/2014, 17:09

Recebimento

19/02/2014, 16:40

Entrega em carga/vista

19/12/2013, 17:00

Documento (Mandado)

19/12/2013, 16:50

Mandado (entregue ao destinatário)

19/12/2013, 16:49

Remessa (outros motivos)

12/12/2013, 15:46

Expedição de documento (Mandado)

12/12/2013, 15:45

Recebimento

08/10/2013, 13:27

Entrega em carga/vista

23/09/2013, 17:35

Documento (Mandado)

23/09/2013, 15:05

Mandado (entregue ao destinatário)

23/09/2013, 15:05

Remessa (outros motivos)

04/09/2013, 16:14

Expedição de documento (Mandado)

04/09/2013, 16:10

Mero expediente

29/08/2013, 16:15

Conclusão (para despacho)

29/08/2013, 07:11

Distribuição (sorteio)

19/08/2013, 15:05