Apelação Criminal 0072597-82.2017.8.13.0567 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CriminalFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jayme Silvestre Corrêa Camargo

Partes do Processo

LUIZ RICARDO RODRIGUES ROSA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

LUIZ RICARDO RODRIGUES ROSA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSOR PUBLICO JPE

Representa: Autor

MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS

OAB/MG 184·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os autos à Comarca de Origem

20/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

19/04/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

19/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/02/2023, 00:00

Transitado em Julgado

24/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/02/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

31/01/2023, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023 Apelante(s) - LUIZ RICARDO RODRIGUES ROSA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Corrêa Camargo Revisor - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em se

31/01/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

27/01/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

25/01/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

25/01/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

25/01/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

14/12/2022, 00:00

Autos devolvidos

12/12/2022, 00:00

Autos devolvidos

07/12/2022, 00:00

Todas as movimentações(33)

Remetidos os autos à Comarca de Origem

20/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

19/04/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

19/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/02/2023, 00:00

Transitado em Julgado

24/02/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•26/01/2023, 15:53

Sentença

•08/11/2022, 14:50

Juntada de petição eletrônica

01/02/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

31/01/2023, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023 Apelante(s) - LUIZ RICARDO RODRIGUES ROSA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Corrêa Camargo Revisor - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em se

31/01/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

27/01/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

25/01/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

25/01/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

25/01/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

14/12/2022, 00:00

Autos devolvidos

12/12/2022, 00:00

Autos devolvidos

07/12/2022, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

07/12/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/11/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/11/2022, 00:00

Expedição de

09/11/2022, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

08/11/2022, 14:50

Remetidos os autos

08/11/2022, 14:50

Recebidos os autos

08/11/2022, 00:00

Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização

27/10/2022, 00:00

Remessa para digitalização.

27/10/2022, 00:00

Autos devolvidos

14/10/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

14/10/2022, 00:00

Remetidos os autos

26/09/2022, 00:00

Autos recebidos

26/09/2022, 00:00

Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)

26/09/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des.(a)

26/09/2022, 00:00

Recebidos os autos

23/09/2022, 00:00

Remetidos os autos

22/09/2022, 14:16

Recebidos no TJMG

22/09/2022, 00:00

Certidão de Publicação da Sentença

•08/11/2022, 14:50

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•08/11/2022, 14:50

Sentença

•08/11/2022, 14:50

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•08/11/2022, 14:50

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•08/11/2022, 14:50

Ata de Audiência

•08/11/2022, 14:50