2ª Vara de Feitos Tributários do Município da comarca de Belo Horizonte
Partes do Processo
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Autor
MARCILIO PESSOA BITTENCOURT
CPF
Reu
ORGANIZAÇÕES SOL LTDA
Reu
Advogados / Representantes
FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA
OAB/MG 54723·CPF·Representa: Autor
IVAN PROCÓPIO VILELA ALVARENGA
OAB/MG 50694·CPF·Representa: Autor
DENISE MOURA DA SILVA BICALHO
OAB/MG 51737·CPF·Representa: Autor
CARMEN HELOISA COELHO DORNELLAS
OAB/MG 42416·CPF·Representa: Autor
FARLEY TARCISIO LADEIA BARBOSA
OAB/MG 48877·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Recebimento
11/10/2023, 17:10
Remessa (outros motivos)
27/09/2023, 15:26
Ato ordinatório
15/09/2023, 09:06
Conclusão (para despacho)
15/09/2023, 09:05
Documento (Ofício)
13/09/2023, 15:42
Ato ordinatório
13/09/2023, 12:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: ORGANIZAÇÕES SOL LTDA e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Ato Ordinatório: Intime-se o interessado para comparecer ao Cartório de Registro de Imóveis no qual encontra-se averbada a indisponibilidade e/ou penhora de bem imóvel, a fim de recolher os emolumentos de cancelamento da ordem judicial. Salienta-se que o ofício já foi encaminhado por este Juízo ao CRI, com a ordem de cancelamento, estando pendente tão somente o recolhimento dos emolumentos para o seu integral cumprimento. Caso queira, verificar resposta ao ofício, encaminhada pelo Cartório, constante às fls.353-354 dos autos. ** AVERBADO **
Adv - FARLEY TARCISIO LADEIA BARBOSA, ADOLFO EUSTAQUIO MARTINS DORNELLAS, IVAN PROCOPIO VILELA ALVARENGA, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA, DENISE MOURA DA SILVA BICALHO, CARMEN HELOISA COELHO DORNELLAS, DIANA HELENA DE OLIVEIRA GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2023, 00:00
Publicação
29/08/2023, 08:07
Documento (Ofício)
28/08/2023, 15:52
Ato ordinatório
18/08/2023, 11:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: ORGANIZAÇÕES SOL LTDA e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se o executado para pagar os emolumentos no cartório de registro de imóveis. ** AVERBADO **
Adv - FARLEY TARCISIO LADEIA BARBOSA, ADOLFO EUSTAQUIO MARTINS DORNELLAS, IVAN PROCOPIO VILELA ALVARENGA, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA, DENISE MOURA DA SILVA BICALHO, CARMEN HELOISA COELHO DORNELLAS, DIANA HELENA DE OLIVEIRA GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Publicação
05/07/2023, 13:21
Expedição de documento (Ofício)
05/07/2023, 13:15
Expedição de documento (Certidão)
05/07/2023, 13:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: ORGANIZAÇÕES SOL LTDA e outros
REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 21/06/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 17.425,87. ** AVERBADO **
Adv - FARLEY TARCISIO LADEIA BARBOSA, ADOLFO EUSTAQUIO MARTINS DORNELLAS, IVAN PROCOPIO VILELA ALVARENGA, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA, DENISE MOURA DA SILVA BICALHO, CARMEN HELOISA COELHO DORNELLAS, DIANA HELENA DE OLIVEIRA GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: ORGANIZAÇÕES SOL LTDA e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Ato Ordinatório: Intime-se o interessado para comparecer ao Cartório de Registro de Imóveis no qual encontra-se averbada a indisponibilidade e/ou penhora de bem imóvel, a fim de recolher os emolumentos de cancelamento da ordem judicial. Salienta-se que o ofício já foi encaminhado por este Juízo ao CRI, com a ordem de cancelamento, estando pendente tão somente o recolhimento dos emolumentos para o seu integral cumprimento. Caso queira, verificar resposta ao ofício, encaminhada pelo Cartório, constante às fls.353-354 dos autos. ** AVERBADO **
Adv - FARLEY TARCISIO LADEIA BARBOSA, ADOLFO EUSTAQUIO MARTINS DORNELLAS, IVAN PROCOPIO VILELA ALVARENGA, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA, DENISE MOURA DA SILVA BICALHO, CARMEN HELOISA COELHO DORNELLAS, DIANA HELENA DE OLIVEIRA GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2023, 00:00
Publicação
29/08/2023, 08:07
Documento (Ofício)
28/08/2023, 15:52
Ato ordinatório
18/08/2023, 11:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: ORGANIZAÇÕES SOL LTDA e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se o executado para pagar os emolumentos no cartório de registro de imóveis. ** AVERBADO **
Adv - FARLEY TARCISIO LADEIA BARBOSA, ADOLFO EUSTAQUIO MARTINS DORNELLAS, IVAN PROCOPIO VILELA ALVARENGA, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA, DENISE MOURA DA SILVA BICALHO, CARMEN HELOISA COELHO DORNELLAS, DIANA HELENA DE OLIVEIRA GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Publicação
05/07/2023, 13:21
Expedição de documento (Ofício)
05/07/2023, 13:15
Expedição de documento (Certidão)
05/07/2023, 13:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: ORGANIZAÇÕES SOL LTDA e outros
REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 21/06/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 17.425,87. ** AVERBADO **
Adv - FARLEY TARCISIO LADEIA BARBOSA, ADOLFO EUSTAQUIO MARTINS DORNELLAS, IVAN PROCOPIO VILELA ALVARENGA, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA, DENISE MOURA DA SILVA BICALHO, CARMEN HELOISA COELHO DORNELLAS, DIANA HELENA DE OLIVEIRA GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023, 00:00
Recebimento
22/06/2023, 09:33
Remessa (outros motivos)
21/06/2023, 15:34
Recebimento
21/06/2023, 15:34
Redistribuição (prevenção; incompetência)
21/06/2023, 15:05
Remessa
16/06/2023, 13:20
Remessa
16/06/2023, 13:17
Remessa (outros motivos)
16/05/2023, 17:12
Recebimento
16/05/2023, 17:10
Remessa (outros motivos)
18/07/2022, 11:28
Remessa
18/07/2022, 11:21
Remessa
08/07/2022, 10:33
Recebimento
02/02/2017, 13:46
Remessa (outros motivos)
18/01/2017, 12:52
Documento (Ofício)
09/01/2017, 17:35
Ato ordinatório
06/01/2017, 16:38
Documento (Ofício)
20/09/2016, 15:40
Ato ordinatório
14/09/2016, 08:57
Expedição de documento (Ofício)
26/08/2016, 14:19
Expedição de documento (Certidão)
26/08/2016, 14:16
Recebimento
29/06/2016, 10:13
Entrega em carga/vista
20/06/2016, 16:38
Ato ordinatório
20/06/2016, 12:44
Expedição de documento (Certidão)
05/04/2016, 14:06
Baixa Definitiva
29/02/2016, 10:38
Expedição de documento (Certidão)
29/02/2016, 10:31
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
29/02/2016, 10:26
Conclusão (para julgamento)
29/02/2016, 10:25
Conclusão (para despacho)
29/02/2016, 10:24
Petição (Petição (outras))
01/02/2016, 12:11
Ato ordinatório
11/01/2016, 09:30
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)